A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 28ª Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU), a COP28, entre sexta-feira (1) e sábado (2), acentuou a contradição entre aspectos da atuação brasileira nas negociações climáticas.
Por um lado, o país encabeça um chamado para que o mundo se una a fim de cumprir a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio global a 1,5°C e exerce liderança na proteção das florestas tropicais. Por outro, é cobrado por não comandar os esforços na proposta de um acordo global para o abandono do uso de combustíveis fósseis, cuja queima para a geração de energia é a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa.
Os dois dias intensos de agenda em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde a cúpula ocorre até 12 de dezembro, marcaram o retorno de Lula às COPs do clima como chefe de Estado. Em novembro de 2022, ele esteve na COP27, no Egito, já eleito, mas antes de tomar posse, e foi recebido como um popstar. Na ocasião, reforçou o compromisso de acabar com o desmatamento e degradação florestal em todos os biomas até 2030.
Pouco mais de um ano depois, algumas coisas mudaram. Como presidente, Lula passou a maior parte do tempo circulando por espaços de acesso restrito, aos quais a imprensa não tinha acesso. Fez uma série de encontros bilaterais com líderes de outros países, entre eles, os presidentes da França, Emmanuel Macron, da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; da Espanha, Pedro Sanchéz; e de Israel, Isaac Herzog; além do secretário-geral da ONU, António Guterres.
Como consequência, ficou mais distante dos movimentos sociais e sociedade civil organizada presentes no evento. O clima de campanha que deu o tom de sua passagem pela COP de 2022 naturalmente não se repetiu.
O presidente, no entanto, trouxe à mais importante rodada de conversas climáticas do planeta o sinal de que recolocou o país na trilha para o cumprimento da promessa. No começo do mês, seu governo anunciou a redução no desmatamento da Amazônia após sucessivas altas entre 2018 e 2021 e uma pequena diminuição no ano passado – fato que ele fez questão de ressaltar em seu discurso aos demais líderes na COP.
É o seu maior trunfo e também um sinal de contraste em relação a seu antecessor no cargo. Houve 22,3% de queda entre agosto de 2022 e julho de 2023 na comparação com os doze meses anteriores, a menor taxa desde 2018. Nos quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), o desmatamento médio do período apresentou uma alta de 59% em relação aos quatro anos anteriores.
O corte raso da Amazônia é a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa no país. Sob a gestão de Bolsonaro, como reflexo da alta da destruição florestal nos três primeiros anos de governo, as emissões brasileiras cresceram a ponto de anular as reduções ocorridos nos mandatos de Lula e Dilma Rousseff. A baixa registrada entre 2022 e 2023 deu ao Brasil condições de pressionar os demais líderes a cumprirem seus compromissos durante as tratativas da COP28.
Ciente da importância dessa conquista aos olhos do mundo, Lula quebrou o protocolo e abriu espaço para que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, discursasse em seu lugar num evento sobre a proteção de florestas. “Eu não poderia utilizar a palavra sobre a floresta se tenho no meu governo uma pessoa da floresta. A Marina nasceu na floresta, se alfabetizou aos 16 anos”, falou, com a voz embargada, chorou e a abraçou. Ela o abraçou de volta, numa cena emocionante.
“Acho que é justo que para falar da floresta, ao invés de falar o presidente, que é de um estado que não é da floresta, a gente tem é que ouvir ela, que é a responsável pelo sucesso da política de preservação ambiental que nós estamos fazendo no Brasil”, complementou.
Paralelamente, Marina e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram ainda a proposta de criação do Fundo Floresta Tropical para Sempre (FFTS), que proverá recursos para ajudar cerca de 80 nações detentoras de florestas, como o próprio Brasil, a conservá-las. Segundo os ministros, o mecanismo, idealizado com base nas condições e particularidades desses países, busca inverter a lógica das iniciativas do gênero já existentes, instituídas quase sempre pela decisão das nações doadoras.
O que poderia ser uma participação suave, só com notícias positivas, porém, foi logo ofuscada pelos rumores na delegação brasileira e na imprensa local e estrangeira de que o Brasil se juntaria à Opep+, o grupo estendido da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
A COP mal tinha iniciado, na quinta-feira (30), quando começou a circular um vídeo do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira – o mesmo que, internamente, é um forte defensor da abertura de novas frentes de exploração de petróleo –, se dirigindo aos membros do cartel. “Esse é um momento histórico para o Brasil e a indústria energética”, disse, sem mencionar a crise climática ou mesmo a COP, que tem como missão acelerar esforços para conter o aquecimento global.
Antes de chegar a Dubai, Lula e comitiva haviam passado por Arábia Saudita e Catar. A formalização do convite foi realizada pelos sauditas, mas essa não foi a primeira vez que isso aconteceu. A proposta mais recente tinha sido feita no governo Bolsonaro, primeiro em 2019, e novamente em outubro de 2021, durante viagem encabeçada pelo então ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque, a pretexto de tratar de energia limpa, como mostrou reportagem da Agência Pública. Foi nesta reunião que ocorreu a entrega das polêmicas jóias à família Bolsonaro.
Aplausos dão lugar a meme
Foram várias horas de um intenso burburinho até que Lula confirmou, no sábado (2), que o plano era, de fato, ingressar no grupo Em reunião com organizações da sociedade civil e movimentos sociais, o presidente chegou a afirmar que o Brasil não participaria “da Opep”. Foi questão de segundos, em que ele foi aplaudido pela plateia de ambientalistas que lotava a sala, até que emendou: “O Brasil vai participar da Opep ‘plus’. É tão chique esse nome”.
Os aplausos cessaram de imediato e, horas depois, memes sobre o episódio com pinta de pegadinha do presidente circularam em grupos de WhatsApp formados por brasileiros que vieram a Dubai para acompanhar a conferência. A Opep, um grupo de 13 integrantes exportadores de petróleo que se coordenam para controlar a produção e os preços, existe desde 1960. Já a Opep+, criada em 2016, reúne 10 outros membros considerados aliados dos principais.
Em sua única fala a jornalistas durante a COP28, na manhã deste domingo (3), antes de deixar o hotel em viagem para a Alemanha, o petista foi questionado sobre a evidente contradição entre defender a manutenção da meta de conter em 1,5°C o aquecimento do planeta e anunciar a junção à Opep+ durante o evento dedicado a definir medidas para o combate à crise do clima. Assim como tinha feito diante da sociedade civil, Lula tentou contemporizar.
“A nossa participação é para discutir com a Opep a necessidade dos países que têm petróleo e que são ricos de começar a investir um pouco do seu dinheiro para ajudar os países pobres do continente africano, da América Latina, da Ásia, a [parar de] investir em combustível fóssil”, declarou. “Eles podem financiar o etanol, o biodiesel, a [energia] eólica, solar, hidrogênio verde. Esse é o nosso papel.”
Para Nicole Oliveira, diretora executiva do Instituto Arayara, a decisão de aderir à Opep+ “reforça a postura do Brasil em se estabelecer como um dos principais exportadores de petróleo do mundo, casando-se com os interesses dos combustíveis fósseis e se divorciando dos princípios da transição energética”.
Ela contesta o argumento de que o Brasil usaria o espaço para convencer as nações petrolíferas a investir na descarbonização das matrizes energéticas de países em desenvolvimento. Para que isso “faça sentido dentro de um contexto de transição energética”, ressalta, “seria necessário um compromisso muito mais firme e sinais mais evidentes de um plano de redução da dependência e da exploração de petróleo e gás internamente, o que não se vê como realidade”.
“Parece haver uma tentativa de equilibrar interesses econômicos imediatos com a narrativa de sustentabilidade, o que pode acabar comprometendo ambos os objetivos”, afirma Oliveira.
A entrada do Brasil na Opep+ colocou em evidência também a Petrobras durante a viagem de Lula a Dubai. Na sexta-feira (1), o presidente da empresa, Jean Paul Prates – que acompanhou a comitiva presidencial da Arábia Saudita até a COP28 – declarou à Bloomberg Línea que estuda abrir uma unidade no Oriente Médio após a indicação do governo de que aderiria ao grupo.
Indagado sobre o assunto na coletiva de imprensa, Lula disse não ter sido informado sobre a proposta de Prates, mas destacou que a Petrobras “não vai deixar de prospectar petróleo”. “É importante lembrar isso, porque o combustível fóssil ainda vai funcionar durante muito tempo na economia mundial. Enquanto ele funcionar, nós vamos conseguir pegar petróleo e vamos melhorar a qualidade da gasolina”, pontuou. Completou indicando que a estatal “vai se transformar em uma empresa não de petróleo apenas, [mas em] uma empresa que vai cuidar da energia como um todo”.
Brasil se aproxima do petróleo enquanto Colômbia dá passo para longe
Poucas horas depois de Lula sacramentar a participação brasileira na Opep+, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, marcou sua participação na COP28 com um anúncio na direção oposta.
Ele atendeu ao chamado de nove pequenas ilhas do Pacífico e Caribe, as nações mais ameaçadas pelo aumento do nível do mar causado pelo aquecimento global, e aderiu ao Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis, que defende o abandono do uso de petróleo, gás e carvão. É o único país latino-americano, e o maior produtor de petróleo, a se juntar à iniciativa.
Após o evento, que estava lotado, Petro colocou pressão sobre os vizinhos sul-americanos. “Para Argentina e Brasil, dar esse passo até 100% [de matriz energética renovável], não é difícil. O problema é mais mental. É de audácia”, disse à Folha de S.Paulo.
A divergência entre os posicionamentos do colombiano e de Lula já havia ficado evidente durante a Cúpula da Amazônia, em agosto, quando Petro fez defesa enfática do fim da exploração de petróleo em território amazônico, mas não recebeu apoio dos demais líderes.
O tema ganhou relevância no Brasil neste ano, devido aos planos da Petrobras de perfurar poços na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, parte da chamada Margem Equatorial, entre os litorais do Amapá e do Rio Grande do Norte. Um dos pedidos de licenciamento da estatal foi negado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em maio, o que inaugurou uma crise interna no governo Lula.
A exploração de petróleo na Margem Equatorial pode ter efeitos desastrosos para o clima global. Com base em cálculos de pesquisadores do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg), a Pública revelou que, caso seja explorado todo o petróleo que se estima existir na região – de 10 e 30 bilhões de barris de petróleo, segundo a Petrobras –, as emissões decorrentes de sua queima anulariam, em níveis mundiais, os ganhos alcançados com a redução do desmatamento da Amazônia.
Reduzir, não abandonar
O enfrentamento à causa do aquecimento global até apareceu nas falas de Lula ao longo da conferência em Dubai, mas não de maneira incisiva. Ele manifestou a intenção de reduzir a dependência brasileira em relação a “algumas” fontes de energia fósseis, sem falar em eliminação.
O presidente defendeu a medida em um dos seus discursos dirigidos à comunidade internacional. “É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”, declarou, na sessão de abertura da presidência da COP28, na sexta-feira (1), o primeiro dia da participação dos chefes de Estado na conferência – o chamado segmento de alto nível.
Durante o encontro com a sociedade civil no dia seguinte, Lula citou que há o “desejo” de “acabar com alguns combustíveis fósseis”, mas que, para isso acontecer, “é uma guerra, uma luta”: “Primeiro, de vencer todos os obstáculos tecnológicos, segundo é ter o suficiente de renda”. Ele argumentou que é necessário apresentar alternativas para que seja possível assumir um compromisso nesse sentido.
“A alternativa existe”, indicou, mencionando o potencial do Brasil na produção de energias renováveis. “Esse país será imbatível nessa discussão de transição energética”, acrescentou.
O Brasil tem uma matriz energética mais limpa do que a média mundial – é, em 47,4%, representada por fontes renováveis. O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês, vinculado à ONU), no entanto, aponta que as emissões globais de carbono precisam atingir seu pico entre 2020 e 2025, caindo 43% até 2030, para que seja possível limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C, o que ainda não ocorreu.
De acordo com estudos científicos, se ultrapassado esse limiar, as consequências para a saúde humana, economia e ecossistemas podem ser desastrosas. Para isso, é imperativo que todos os países, inclusive o Brasil, descarbonizem suas economias de maneira rápida e sustentada nos próximos anos.
Essa discussão será central até 2025, quando o país deve presidir a COP30, que ocorrerá em Belém – a confirmação depende apenas do martelo ser batido em Dubai. Considerada a mais importante desde a conferência de 2015, que estabeleceu o Acordo de Paris, a COP brasileira será o marco para que os países apresentem suas novas metas voluntárias de redução de emissões – as chamadas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas, na sigla em inglês).
O sucesso disso vai depender dos resultados entregues nos próximos dias nos Emirados Árabes Unidos, quando sairá uma decisão sobre o balanço global do cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris. Por isso, o Brasil vem defendendo uma união mundial em torno da meta de 1,5°C – a “missão 1,5”, como foi batizada. Ela faz parte da estratégia para que o país crie as condições de se estabelecer como liderança climática até Belém.
Um momento em específico simbolizou essa tentativa: na sexta-feira (1), antes de iniciarem seus discursos, os líderes mundiais caminharam juntos por uma avenida na Blue Zone, o local onde ocorrem as negociações. Na dianteira da extensa fila, Lula conversava calmamente com o presidente dos Emirados Árabes Unidos, o xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan, posicionado à sua direita.
Atrás de ambos, vinha o intérprete do brasileiro, Sérgio Xavier Ferreira, que, por coincidência, traduziu pela primeira vez um discurso de Lula para o inglês na Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, a origem de todos os acordos internacionais sobre clima, inclusive o de Paris.
