“Mesmo os adversários do PT terão que reconhecer que, nunca, em nossa história, tivemos ou vivemos um período com tantos investimentos em educação como nos últimos 13 anos.” – senadora Ângela Portela (PT-RR), em discurso no Senado no dia 5 de julho.
A frase da senadora Ângela Portela foi verificada pelo Truco no Congresso – projeto de fact-checking da Agência Pública, feito em parceria com o Congresso em Foco – e a conclusão é que ela acertou ao dizer ter havido um salto de investimentos na educação durante as gestões petistas no governo federal (2003-2015).
Desde 1995, o primeiro ano após a criação do Plano Real, até 2015, os recursos para a área foram multiplicados por três vezes, mesmo que considerada a inflação. Quase todo o aumento se deu nas gestões petistas.
Apesar do crescimento dos valores correntes, houve diminuição dos gastos, se considerada a inflação, entre 1995 e 2003.
O salto começou justamente em 2003, último ano em que houve redução dos valores investidos em relação ao ano anterior após a correção inflacionária – como ocorrera em 1996, 1997 e 2001. Desde então, foram 12 anos consecutivos (2004-2015) de aumento real dos investimentos na área.
Vamos aos números, repassados pelo Ministério da Educação.
Em 1995 foram investidos pela pasta R$ 10,5 bilhões de reais. Em 2003, o total foi de R$ 19,8 bilhões. Se considerada a inflação, houve redução real no gasto, com queda de R$ 42,6 bilhões, para R$ 42,1 bilhões.
A partir daí, em termos reais, houve aumento em todos os 12 anos subsequentes, culminando com um investimento de R$ 127,9 bilhões em 2015 (ou R$ 137,2 bilhões, em termos reais). Deste crescimento, destaca-se o aumento entre 2008 e 2013, quando os valores praticamente dobraram, saltando de R$ 66,7 bilhões para R$ 126,7 bilhões, já com a correção inflacionária.
A proporção de gastos em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – outro indicador importante para mensurar os investimentos na área – também cresceu nos governos petistas.
Após a redemocratização, o índice teve alta gradual até atingir cerca de 3% nos anos 1990. Depois, oscilou abaixo dos 5% do PIB durante quase uma década, antes de ter considerável elevação entre 2006 e 2013, passando de 4,9% do PIB para 6,2%, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação.