AGÊNCIA DE REPORTAGEM E JORNALISMO INVESTIGATIVO

Truco, Luciana!

“Quem tem fortuna acima de 50 milhões tem que pagar 5 % de imposto. Só com isso podemos dobrar os gastos para a educação” – Luciana Genro.


Pedimos mais explicações à campanha do PSOL, e a candidata respondeu no dia seguinte, 24/8.  


– O Projeto de Lei que regulamenta a taxação de grandes fortunas, de 2008, não foi votado até hoje. Como a candidata pretende conseguir apoio do Congresso para aprovar a medida?

Um projeto como este só é possível de ser aprovado com pressão popular. A maioria dos parlamentares são robustamente financiados por empresas controladas pelas famílias mais ricas do Brasil, portanto tentarão barrar esse projeto, como fazem com o meu projeto de lei, que  desde 2008 está parado na Câmara.

As pautas das jornadas de junho precisam de mais recursos público para serem implementadas. O diálogo aberto com a população para discutir de onde virão esses recursos necessários para saúde, educação, transporte e moradia é essencial para que uma proposta como essa conquiste os votos necessários para sua aprovação no Congresso. 

Qual o valor que seria arrecadado com o imposto, e como a candidata chegou a tal estimativa?

Segundo o Atlas da Exclusão Social (organizado pelo economista Márcio Porchmann), 5 mil famílias mais ricas do Brasil têm patromônio correspondente a 42% do PIB. Considerando-se o PIB de 2013 (R$ 4,844 trilhões), cada uma destas 5 mil famílias detém, em média, R$ 407 milhões em fotunas. Caso tributemos apenas estas 5 mil famílias mais ricas, com uma alíquota anual de 5% apenas sobre a parcela excedente a R$ 50 milhões de cada uma delas (ou seja R$ 357 milhões), verifica-se que seria possível arrecadar nada menos do que R$ 90 bilhões por ano. 

A conta, portanto é: R$ 357 milhões X 5.000 X 0,05 = R$ 89,25 bilhões (isto considerando o PIB de 2013).

Os recursos federais previstos para educação em 2014 são de R$ 88,28 bilhões.

“A ONU recomendou oficialmente que as ideias inovadoras de Aécio fossem adotadas em outros países do mundo”- campanha de Aécio Neves, no programa eleitoral da tarde

O programa “Fica Vivo” foi de fato recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para ser aplicado em outros países. Porém, não foi uma ideia do candidato. |LEIA MAIS|

A iniciativa foi criada pelo Centro de Estudos sobre Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2002 – antes, portanto, de 2003, quando Aécio assumiu como governador. A explicação está no Relatório Regional de Desenvolvimento Humano 2013-2014 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que cita ainda outros quatro projetos (na Colômbia, na República Dominicana, no México e em El Salvador) como exemplos de boas práticas em segurança pública.

O programa surgiu para tentar reduzir o número de homicídios entre jovens em regiões com altos índices de criminalidade de Belo Horizonte.“[O Fica Vivo] foi impulsionado e liderado pela universidade, em associação com as polícias militares e civis, a prefeitura de Belo Horizonte, associações empresariais e sociedade civil. (…) O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, impulsionou o projeto como uma política pública de seu governo a partir de 2003”, diz o texto do documento, na página 185.

Embora o programa de TV tenha dito que a ONU recomendou várias ideias de Aécio, não encontramos dados que que comprovassem isso. Questionada pela Pública, a assessoria de imprensa da campanha não informou quais seriam os outros projetos até a publicação da nossa checagem. Enviou apenas o link para a página do site do candidato, que cita somente o “Fica Vivo”.

“Num momento em que o mundo inteiro passa por um processo de desigualdade, nós vivemos um processo de redução das desigualdades, talvez a maior de todos os tempos” – Dilma Rousseff, no programa eleitoral da tarde

O Brasil reduziu sua desigualdade de forma considerável nos últimos anos. |LEIA MAIS|

De acordo com o índice GINI, que mede o grau de concentração de renda em cada país com valores de 0 a 1 (1 é a maior desigualdade possível e 0, a menor), o Brasil progrediu de 0,596 em 2001 para 0,519 em 2012, estatística mais recente disponível.

Segundo estudo do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, essa é menor taxa de desigualdade desde que começaram as medições, na década de 60.

No entanto, o Brasil ainda é o 16º país mais desigual do mundo por esse mesmo índice, ficando atrás de outros países dos BRICS como China e Índia, e na quarta pior posição em relação a outros países da América do Sul, à frente apenas da Colômbia, do Paraguai e do Chile.

De acordo ainda com o ranking de IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano que mescla renda com índices de longevidade e educação, divulgado em relatório anual do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o Brasil ocupa o modesto 79º lugar.

“O governo deu R$ 136,8 bilhões para o setor (agronegócio), mas não faz a reforma agrária e não aprova a emenda contra o trabalho escravo” – Zé Maria 

Em uma só frase, o candidato conseguiu dizer uma verdade incompleta, uma meia verdade e uma inverdade. Vamos por partes. |LEIA MAIS|

Em junho do ano passado, o governo federal disponibilizou R$ 136 bilhões em créditos para o agronegócio, dentro do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/14. Na época, a presidente Dilma lembrou a importância do setor para a economia do país. O que o candidato Zé Maria não disse foi que o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2014/15 prevê 14% a mais. Serão R$ 156,1 bilhões, sendo R$ 112 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento.

Em relação à reforma agrária, é exagero dizer que ela parou no atual governo – mas é verdade que os índices têm sido bem piores do que os dos governos anteriores. De 2011 ao final de 2013, o governo de Dilma Rousseff desapropriou 186 imóveis, incorporou 2,5 milhões de hectares à reforma agrária e assentou 75 mil famílias.

Entre 2003 e 2010, o governo Lula desapropriou 1.987 imóveis, foram incorporados 48.291.182 hectares e 614.088 famílias, assentadas. Já o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), também de oito anos (1995 a 2002), desapropriou 3.539 imóveis, incorporou 21.129.935 de hectares e assentou 540.704 famílias.

Recentemente, o MST, principal movimento do campo no país, tem criticado a inação do governo Dilma em relação à reforma agrária: “(Temos) uma avaliação ruim. O governo Dilma, em termos de reforma agrária, não fez nada”, disse o líder Gilmar Mauro, em entrevista à revista Carta Capital. Outra liderança, Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, afirmou ao jornal O Globo que o governo Dilma Rousseff é o pior: “O governo Dilma foi o pior para reforma agrária. Assentou pouco, ou quase nada, e foi tomado pelo agronegócio, a quem se aliou”.

Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 57A/1999), conhecida como a PEC do Trabalho Escravo, foi aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no dia 5 de junho – com o apoio inclusive da bancada do PT e da base aliada. O Senado, no entanto, condicionou a aplicação da lei a um projeto de regulamentação. É aí que está a briga.

Durante muito tempo a bancada ruralista bloqueou a aprovação da PEC. Agora viram que ser contra ela manchava muito a imagem deles junto à população. Mas a estratégia deles hoje é questionar o conceito de trabalho escravo para atrapalhar a aplicação da PEC”, explica o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil. Hoje em dia, segundo o artigo 149 do Código Penal, reduzir alguém a condição análoga à de escravo significa submetê-lo a “trabalhos forçados ou a jornada exaustiva”, a “condições degradantes de trabalho” ou a restringir “por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Outro ponto de conflito serão os procedimentos de desapropriação de terras urbanas e rurais onde for flagrado trabalho análogo a escravidão – que, segundo a PEC, serão feitos sem direito a indenização. “Eles estão agindo para regulamentar a emenda de uma forma esvaziada”, resume Sakamoto.

 

“Sabe por que mudou? Em 2002, o governo investia R$ 8 bilhões no Pronaf, o Programa de Apoio à Agricultura Familiar. Hoje, investe R$ 24 bilhões, 194% de aumento. Resultado: a agricultura familiar gera mais de 12 milhões de empregos e já é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros” – Campanha de Dilma Rousseff

Houve aumento significativo na verba destinada ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), mas a história a ser contada não é bem essa. |LEIA MAIS|

Segundo dados do MDA, para a safra 2001/2002 foram disponibilizados R$ 4,2 bilhões – não R$ 8 bilhões. O crédito anunciado pela presidente no final de maio deste ano para a safra 2014/2015 será mesmo de R$ 24 bilhões.

Porém, os dados apresentados como “resultados” dos investimentos no Pronaf são de 2006, quatro anos antes de Dilma Rousseff assumir a Presidência.

Foi naquele ano que o IBGE realizou o último Censo Agropecuário, confirmando que a agricultura familiar era responsável por 12,3 milhões de empregos (74,4% do pessoal ocupado no total dos estabelecimentos agropecuários). O censo detalha que em 2006, a agricultura familiar era responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%).

Resumo do Programa

No programa do PV, o candidato Eduardo Jorge disse que é importante ter lideranças comprometidas com “energia renovável, ar limpo, água pura e uma cultura de paz”.

No programa do PSOL, a candidata Luciana Genro prometeu uma “revolução tributária”, com a redução de impostos para assalariados e classe média, além da taxação de fortunas.

Marina Silva assumiu pela primeira vez postura de candidata do PSB. Prometeu mudanças, criticando os “grupos políticos que estão no poder há 20 anos”: “Não conseguem mais escutar as pessoas”, disse.

Mauro Iasi, do PCB, defendeu o socialismo e a “desmercantilização” da vida: “Tudo isso, saúde, educação, transporte, não pode ser mercadoria”, disse.

As críticas de Zé Maria, do PSTU, se concentraram no apoio do atual governo ao agronegócio, que “concentra terras e superexplora os trabalhadores”, segundo ele. As empresas do ramo deveriam ser estatizadas, para o candidato.

Em seu programa, Aécio Neves (PSDB) viajou até o Rio Negro (AM) para prometer a manutenção do Bolsa Família e a implantação de poupanças para os jovens em outras regiões do Brasil.

O programa de Dilma Rousseff (PT) repetiu que o Brasil está para viver “um novo ciclo de desenvolvimento”, e apontou a ampliação de financiamento para a agricultura familiar e investimentos no ensino superior.

O programa de José Maria Eymael (PSDC) enfocou a sua crítica à corrupção, “uma fera assassina que se abate sobre a pátria e humilha seu povo diante do mundo”, segundo o candidato. “Até quando esse abuso?”, perguntou.

O pastor Everaldo (PSC) prometeu reduzir a máquina pública e reduzir impostos para trabalhadores, defendeu o livre mercado e criticou “corrupção e dívidas” das empresas estatais.

O PRTB e o PCO reprisaram seus programas.

Principais promessas

Pastor Everaldo – “Vou acabar com a burocracia do atual governo. Reduzirei o tamanho da máquina pública para o mínimo necessário. Se deus quiser, eleito presidente, o trabalhador que recebe um salário de até 5 mil reais por mês ficará isento do imposto de renda na fonte”.

Luciana Genro – A candidata prometeu implementar imposto de 5% sobre fortunas acima de 50 milhões de reais.

Aécio Neves – Prometeu manter o Bolsa Família e implementar o programa “Poupança Jovem” em outras regiões do Brasil além de Minas Gerais.

Rodada de promessas

Nós compilamos todas as promessas apresentadas pelos presidenciáveis durante o horário eleitoral em áreas como educação, saúde, segurança e economia. Veja aqui.

Veja a checagem dos programas eleitorais do 1º turno

Veja a checagem dos programas eleitorais do 2º turno

Comentários

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  • waldir Aguiar

    Não é de hoje que a política tornou-se a arte da distorção e arte de criar verdades.

  • Tom Tsphase

    Não sei se vocês raciocinaram acerca do maior esquema de suborno que a Friboi está promovendo nessas eleições. Nada menos que R$ 51 milhões em doações a partidos e candidatos distribuídos sem preconceito entre situação e oposição. Para se ter uma ideia, apenas no primeiro mês de campanha, a Friboi foi a principal doadora de Dilma e Aécio, ou seja, R$ 5 milhões cada. Então, a gente faz uma pergunta inocente: Qual o objetivo, a finalidade dessas doações? Se a minha pessoa tivesse dinheiro sobrando para doar até mesmo para políticos, com certeza eu doaria ao candidato que eu vou votar, para investir numa melhor campanha e ampliar as suas chances de vitória, e jamais doaria para todos indiscriminadamente. Essa é a atitude esperada por toda pessoa honesta. O que a Friboi pretende é doar principalmente ao vencedor das eleições. Aliás, se a empresa tivesse como saber antecipadamente quem ganharia a eleição, com certeza centralizaria toda a verba ao candidato que seria eleito. Toda essa preocupação só tem uma explicação: A Friboi pretende que o próximo governo pegue leve e faça vistas grossas com alguma maracutaia pesada, envolvendo o BNDES, em que esses R$ 51 milhões não significa nada, porque ela pode distribuir muito mais. Me refiro à empresa que mais fez doações, pois há outras como a Ambev, que destinou R$ 4 milhões ao PT e R$ 1,2 milhão ao PSDB.

  • Alexandre Alves Pereira

    A taxação sobre a riqueza, é estimular a evasão de divisas. Também é estimular o não investimento no país.
    Mais justo seria o fim do IRPF e a volta da CPMF. Esta sim, taxa ricos e pobres com o mesmo índice. Todos precisam contribuir. Inclusive o pobre!

  • Guest

    Não entendi por que colocaram o rostinho da Dilma tão feio e os outros dois tão simpatiquinhos.