No ano passado, tornaram-se públicas algumas informações sobre contas em paraísos fiscais dos empresários de ônibus do Rio de Janeiro. Ainda assim, à época, alguns negócios passaram despercebidos. Os documentos que revelam as informações a seguir foram obtidos pela Pública a partir dos arquivos reunidos na investigação jornalística Panamá Papers, por meio de uma parceria com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) e o jornal alemão Süddeutsche Zeitung.
Durante a apuração para o especial sobre transporte público por ônibus no Rio de Janeiro, que será lançada no final de julho, a Pública obteve dados inéditos de offshores de João Augusto Morais Monteiro, presidente do conselho superior da Rio Ônibus, e Jacob Barata Filho. Ambos foram presos esta semana, em mais uma etapa da Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro.
Jacob Barata Filho e João Augusto Morais são sócios na Âncora Matias, que opera linhas de transporte público por ônibus na zona norte e tem capital social declarado de mais de R$ 7 milhões.
A família Morais Monteiro utilizou os serviços da Mossack Fonseca para gerenciar contas em paraísos fiscais entre 2007 e 2014. A empresa Donaldson Group S.A. foi criada no Panamá, em nome de João Augusto; Rosalina Loureiro, sua esposa; e Paulo Roberto Loureiro, seu filho.
A prática é legal, desde que seja declarada às autoridades brasileiras. A Receita Federal não informa se isso ocorreu em casos pontuais.
Nascido em 1930 na região de Vila Real, em Portugal, João Augusto dividiu o comando de associações patronais com outros grandes empresários de renome do setor nas últimas décadas, como Jacob Barata e José Carlos Reis Lavouras. O Ministério Público Federal afirma que Jacob Barata Filho e João Augusto movimentaram, desde 2010 até 2016, mais de R$ 23 milhões no caixa da Fetranspor, utilizados para repassar propinas a políticos. Para os promotores, a prisão é “imprescindível para elucidar os motivos do recebimento de créditos tão expressivos, bem como o destino desse dinheiro”.
Quanto à família Barata, já havia sido noticiada a existência de três firmas no Panamá: Rumba Portfolio, Salsa Investments e Garanis Holdings. Consultando os arquivos do Panama Papers, a Pública encontrou uma quarta offshore. Entre 2007 e 2012, Jacob Barata Filho e Ana Carolina Barata Reis recorreram aos serviços da Mossack Fonseca para criar a empresa Belvue Inc.
Segundo registros do HSBC vazados no Swissleaks, a família Barata possui também conta na Suíça desde 1990. Ali, os dados indicam um saldo de US$ 17,6 milhões entre 2006 e 2007.
Outro empresário que utilizou contas em paraísos fiscais é Generoso Ferreira das Neves, sócio de Jacob Barata na Braso Lisboa, operadora de ônibus públicos da cidade. Ausente até agora da Lava Jato, seu nome consta nos dois maiores casos de vazamentos de offshores recentes: o Swissleaks e o Panama Papers. Segundo os registros, pelo menos desde o final dos anos 1980 o grupo faz movimentações em paraísos fiscais.
De acordo com documentos do Swissleaks, entre 2006 e 2007 Generoso Ferreira e sua família mantiveram US$ 3,3 milhões em uma conta conjunta na Suíça. Já o Panama Papers revela que em 2007 a família Martins das Neves abriu a empresa Wintec Assets Corp, no Panamá.
A Pública teve acesso aos documentos dessa empresa. Neles, constatamos que a equipe contratada por Generoso para gerenciar suas empresas no Panama Papers foi praticamente a mesma utilizada anteriormente pela família Barata. Ambos contaram com a ajuda dos mesmos laranjas para ocultar a real propriedade das offshores: Leticia Montoya, Francis Perez e Katia Solano.
De acordo com a assessoria de Jacob Barata Filho, “todos os investimentos que Jacob Barata Filho possui fora do Brasil estão devidamente declarados em seu Imposto de Renda e junto ao Banco Central do Brasil.”
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