A seis meses das eleições, a Câmara dos Deputados tem um novo arranjo. Aproveitando a janela partidária – período de um mês nos quais as trocas de partido podem ocorrer sem nenhuma penalidade – os congressistas brasileiros preparam o terreno para outubro, fortalecendo legendas ou deixando para trás as bancadas para as quais foram eleitos há quatro anos.
Segundo levantamento da Pública, 56 deputados em exercício trocaram de legenda desde 8 de março. Os dados são parciais, pois a mesa ainda pode ser informada de outras mudanças.
Além disso, no mesmo período, houve 22 suplentes e dois titulares que deixaram os cargos, totalizando 80 trocas na representação dos partidos na Câmara dos Deputados durante a janela.
Procurado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que os partidos são obrigados a informarem todos os seus filiados até o dia 13 de abril, independente se forem políticos ou cidadãos. O Tribunal só deve lançar um balanço completo das trocas feitas durante a janela partidária no dia 18 de abril.
Bolsonaro faz PSL disparar, mas enfraquece seu antigo partido
O partido que mais se beneficiou da janela foi o PSL, pelo qual Jair Bolsonaro deve concorrer à presidência. Em apenas um mês, a legenda triplicou de tamanho, passando de três para dez deputados. Na movimentação, o PSL recebeu oito novos nomes vindos do PSC, SD e PR – o próprio Bolsonaro e seu filho, Eduardo, engordam essa conta, após deixarem o PSC. A única deserção do PSL foi Dâmina Pereira, deputada mineira que agora está no Podemos, antigo PTN.
O tamanho atual do PSL em nada lembra o resultado da legenda nas eleições de 2014, quando apenas um deputado federal foi eleito pelo partido. Com isso, o PSL se torna a bancada que mais cresceu em número de deputados desde as últimas eleições, incluindo mudanças que foram realizadas antes da janela partidária deste ano. Houve outra janela em 2016, além de trocas de partido em outros períodos, que podem ser realizadas se a justificativa for aceita pela Justiça Eleitoral.
Se de um lado a debandada da família Bolsonaro fortaleceu o PSL, por outro, ajudou a enfraquecer a presença do PSC na Câmara. A legenda, que havia saído das últimas eleições com 13 nomes, possui agora menos da metade, seis.
O segundo partido que mais proporcionalmente cresceu durante a janela partidária foi o PROS, que passou de seis deputados para onze. Contudo, a legenda sofreu uma transformação completa desde as últimas eleições, pois nenhum dos deputados eleitos em 2014 permanece hoje no partido.
Na realidade, a mudança no PROS ocorreu bem antes da janela partidária atual. Em março, Ronaldo Fonseca era o único deputado eleito originalmente pelo partido que permanecia na legenda. Com a mudança de Fonseca para o Podemos (antigo PTN), todos os onze deputados atualmente no PROS são desertores de outras bancadas, vindos principalmente do MDB, mas também de partidos como PT, PR e PSD.
O DEM teve o segundo maior crescimento absoluto durante a janela, contando agora em abril com seis nomes a mais que em março. PR, PT, Podemos, Avante (antigo PT do B) e PEN também saíram da janela com mais deputados que antes.
O destaque é para o Podemos, que saiu de 2014 com apenas quatro deputados, mas quadruplicou e possui hoje 18 integrantes na Câmara.
MDB e PHS são os que mais perderam com a janela
O MDB é o partido que mais perdeu deputados em número absoluto: oficialmente, o partido tem oito deputados a menos desde o início da janela. Contudo, com 50 deputados federais, o partido é o segundo maior da Câmara – ainda que muito distante dos 65 representantes eleitos em 2014.
Em segundo lugar, o PSB que termina o mês da janela com sete nomes a menos. Além do já mencionado PSC, com a saída da família Bolsonaro, também saem reduzidos da janela SD, PHS, PRB, PRP, PV e PDT.
O PRP zerou sua bancada na Câmara com o afastamento do suplente Nivaldo Albuquerque, de Alagoas.
PT e PSDB seguem com bancada reduzida
PT e PSDB, por sua vez, não passaram por grandes mudanças durante a janela. O PT completa a janela com apenas dois deputados a mais. Além da chegada de quatro deputados que estavam fora dos seus cargos (Miguel Corrêa, Odair Cunha, Rejane Dias e Sibá Machado), o partido recebeu uma nova filiação, com a chegada de Celso Pansera à legenda. Contudo, dois deputados petistas deixaram o partido – Chico D’Angelo passou ao PDT e Givaldo Vieira é agora do PCdoB – e Adelmo Carneiro Leão não está mais em exercício.
O PSDB manteve o mesmo número de deputados antes e depois da janela. As partidas de Daniel Coelho para o PPS e de Elizeu Dionisio para o PSB e a saída de Nelson Padovani do cargo foram compensadas pela vinda de Floriano Pesaro, Rossoni e Samuel Moreira, que não estavam em exercício.
Contudo, tanto PT quanto PSDB possuem hoje menos deputados federais que após as eleições de 2014. A bancada do PT encolheu de 69 para 59; já a dos tucanos foi de 54 para 46.
Quase um a cada cinco deputados não estão nos partidos que os eleitores escolheram
Com as várias mudanças, a Câmara dos Deputados deve terminar a atual legislatura bastante diferente da que foi eleita pelo cidadão há quatro anos. Dos 513 deputados eleitos em 2014, ao menos 75 não estão nos seus partidos originais atualmente – quase um a cada cinco.
Além disso, dos 29 partidos que elegeram deputados federais em 2014, apenas três mantiveram a mesma quantidade de representantes: PROS, PDT e PRB.
Há ainda cinco deputados atualmente sem partido: Alexandre Serfiotis, que era do MDB; e quatro ex-PSB, Hugo Leal, Maria Helena, José Reinaldo e Fernando Coelho Filho, ex-ministro de Minas e Energia de Michel Temer (MDB).
Recursos para campanha não mudam
As mudanças de partido dos deputados durante a janela eleitoral não alteram a verba disponível para campanha dos fundos Eleitoral e Partidário. Isso porque as mudanças após 28 de agosto de 2017 não são contabilizadas no cálculo desses fundos.
O maior deles, o Fundo Eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanhas), que será de R$ 1,716 bilhão em 2018, será partilhado em quatro etapas: 2% são divididos igualmente entre todos os partidos; 35% na proporção dos votos conquistados pelos deputados nas eleições de 2014; 48% proporcionalmente ao número de deputados na Câmara até 28 de agosto de 2017 e 15% proporcionalmente ao número de senadores na mesma data. A quantidade de recursos do Fundo Eleitoral é definida a cada eleição pelo TSE, além de receber 30% dos recursos de reserva do Orçamento Fiscal.
Já o Fundo Partidário, que é de R$ 888 milhões em 2018, é distribuído da seguinte forma: 95% é repassado aos partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara e 5% repartido igualmente entre todos os partidos. Os recursos do fundo vêm de dotações orçamentárias da União, doações de pessoa física e jurídica e multas.
Apesar das trocas de partido dos deputados não representarem mais recursos dos fundos, reportagem da Folha apontou que as bancadas vêm oferecendo dinheiro para os deputados trocarem de legenda. Os valores negociados estariam entre R$ 1 milhão a R$ 2,5 milhões.
Um dos motivos da negociação é que emissoras de TV são obrigadas a convidar para os debates candidatos a presidência de partidos com pelo menos cinco representantes no Congresso. Essa situação pode deixar de fora dos debates Marina Silva (REDE), Fernando Collor (PTC), Levy Fidelix (PRTB) e Valéria Monteiro (PMN).
Já o tempo da propaganda eleitoral de rádio e TV desconsidera as mudanças de filiação e leva em conta apenas a quantidade de deputados eleitos em 2014.
