Quer receber os textos desta coluna em primeira mão no seu e-mail? Assine a newsletter Xeque na Democracia, enviada toda segunda-feira, 12h. Para receber as próximas edições, inscreva-se aqui.
Imagine que você saiba que alguma coisa importante aconteceu no seu bairro, digamos, um tiroteio, ou então que uma nova guerra acabou de eclodir no Oriente Médio. Provavelmente você, como 79% dos brasileiros, vai buscar na internet mais informações sobre o ocorrido. Ou vai a redes sociais como Facebook e Instagram ou vai “dar um Google”.
Pois bem. Se você fosse canadense, já não teria essa opção. Desde junho deste ano, tanto o Facebook quanto o Instagram – redes sociais da Meta, de Mark Zuckerberg – deixaram de publicar qualquer conteúdo de sites jornalísticos. Jornalistas canadenses com quem conversei no último fim de semana me disseram que não conseguem postar os links de seus próprios textos no Instagram. Quando você tenta postar um link noticioso, recebe a mensagem de que não é possível fazer a postagem. Por outro lado, se você busca a página de jornais, não encontra mais.
As notícias ficaram invisíveis.
Isso tudo aconteceu porque o Congresso canadense aprovou o Online News Act, lei conhecida como C-18, que pretende ser uma versão local da lei australiana que obrigou plataformas a pagar pelo uso de links de sites jornalísticos, seja no feed e nas páginas de usuários, seja na busca. Mas, enquanto na Austrália o governo deixou as empresas fazerem acordos secretos com os jornais, no Canadá haverá uma agência reguladora que vai supervisionar para garantir que os contratos sejam justos e equânimes com sites de diferentes tamanhos.
O Facebook, que já tinha decidido se desvincular do jornalismo no mundo todo, pulou fora. Agora, o Google ameaça fazer o mesmo: a empresa já avisou que, quando a lei entrar em vigor, no final do ano, vai deixar de exibir notícias na sua busca, usada por nada menos de 92% dos canadenses.
“Em junho, tomamos a difícil decisão de remover os links para notícias dos nossos produtos do Canadá”, diz um post no site do Google, em tom lamentoso. “A lei não reconhece que a habilidade do público de encontrar e compartilhar links livremente é crítica para a liberdade de expressão, acesso à informação e para uma sociedade informada.”
É a mesma falácia que contrapõe regulação com liberdade de expressão, abraçada aqui no Brasil avidamente pelos bolsonaristas, que querem espalhar conteúdo golpista livremente. Para a diretora do Centro para Mídia Internet e Democracia, da reputada universidade canadense McGill, com quem conversei, a atitude das plataformas é algo sem precedentes.
“O Facebook e o Google criaram uma situação muito tensa aqui no Canadá, porque as pessoas buscam informações nessas plataformas. No verão passado, houve incêndios florestais graves em muitas regiões do país, e, se você mora em uma área rural, depende muito das postagens nas redes sociais para saber se deve evacuar. Até mesmo notícias emergenciais, sobre as ordens de evacuação, estavam sendo bloqueadas no Facebook e no Instagram”, diz Supryia Dwivedi.
Retirar alguns links do serviço de buscas não significa “quebrar a internet”, claro. Mas tampouco o título desta coluna é uma invenção da minha cabeça: ele vem de um blog do próprio Google no Canadá que responde a um “FAQ” com perguntas frequentes tentando convencer os canadenses de que quem está quebrando a internet é o governo, e não eles mesmos.
A pergunta é a seguinte: “Por que vocês acham que [a lei canadense] quebra a internet?”.
(Qualquer semelhança com o post do Google no Brasil que dizia que o PL das Fake News “pode piorar a internet” não é mera coincidência. A tradução, obviamente, não foi feita à risca, pelo Google Translate, mas pela equipe de lobby do Google).
O post do Google canadense explica que, “por mais de 30 anos, a possibilidade de linkar sites livremente tem sido fundamental para o funcionamento da web aberta” e diz que a lei canadense muda isso, por colocar um preço nos links. “Quando se coloca um preço na vinculação de informações, você não tem mais uma web livre e aberta.”
O Google se esquece de dizer que, se a corporação lucra mais de R$ 1 trilhão por ano com a busca, é porque, obviamente, já há um preço no compartilhamento de links.
E qual é esse preço? Bem, em 2019 o Google lucrou no Canadá nada menos de 4,8 bilhões de dólares canadenses, ou cerca de R$ 17 bilhões, segundo a associação de imprensa local. Naquele ano, Google e Facebook chegaram a 80% do mercado de anúncios no Canadá, contra 4% de toda a imprensa junta. É por essa desvantagem de mercado que o governo canadense quer impor a compensação.
Do seu lado, segundo o Google, em 2022 o tráfego gerado pela sua busca rendeu 3,6 bilhões de links para sites de notícias e um valor estimado de 250 milhões de dólares canadenses (ou R$ 912 milhões). O cálculo é baseado em contas do próprio Google, que nunca explica como faz as suas contas.
Ou seja, o Google estaria levando dinheiro para os sites noticiosos.
Mas outros estudos apontam o oposto: segundo um levantamento da empresa FehrAdvice & Partners AG, por exemplo, supervisionada pelo economista Ernst Fehr, professor da Universidade de Zurique, na Suécia, o valor agregado pelo uso das notícias gratuitamente pelo Google é de cerca de 15% da receita anual da empresa com anúncios na busca. O economista Alexis Johann, um dos autores do estudo, me disse que acredita que o cálculo deve ser semelhante em outros países.
Mas até certo ponto a narrativa do Google e Facebook tem funcionado, segundo Supryia.
E, de fato, o governo canadense comunicou muito mal o porquê da lei ao público canadense. Sem encontrar notícias nas redes sociais, os usuários de Facebook e Instagram estão ficando irritados com o governo canadense, e não com as plataformas.
A lei canadense foi aprovada em junho, mas o processo de elaborar a regulamentação continua a toda, e é aí onde acontece hoje a queda de braço das plataformas contra o governo.
(Alerta de spoiler: você já viu essa mesma briga, por aqui no Brasil; aqui, eles venceram e a Lei 2.630 foi colocada na geladeira.)
Segundo o jornal canadense National Post, a principal reclamação do Google era a ausência de uma base clara sobre quanto ele deveria pagar para o uso de conteúdo da imprensa.
Pois, quando a proposta de regulação foi apresentada, ficou claro o valor que o governo canadense prevê: espera-se que o Google pague 172 milhões de dólares canadenses por ano (R$ 628 milhões), e o Facebook, 62 milhões (R$ 226 milhões). Agora, o Google reclama que isso é apenas a base e não há teto. Outra reclamação, segundo o mesmo jornal, é que não há clareza sobre como o Google poderá conseguir “exceções” à lei se fizer acordos diretos com a imprensa, uma vez que a regulamentação proposta previa que os jornais poderiam vetar essa “exceção” se não estivessem felizes. Agora, o Google diz que apenas afinar a regulamentação não vai adiantar, e será preciso mudar a própria lei.
Nisso, o tempo vai passando. E, embora os legisladores canadenses se digam “otimistas”, a empresa deixa uma ameaça que poderia ser chamada de chantagem, sem exageros: assim que a lei entrar em vigor, todas as notícias serão retiradas da busca. Assim, os leitores não vão conseguir nem mesmo buscar no Google o que está acontecendo na sua vizinhança.
Para Supryia, o que está acontecendo no Canadá não é apenas um assunto local – é um aviso para os demais países que estão discutindo tanto a regulação das plataformas quanto leis para compensação pelo uso de notícias. Como o Brasil. E mostra o quão longe as plataformas estão dispostas a ir para não reduzir seu lucro e manter a posição de poder na relação com editores e jornalistas.
“As plataformas estão fazendo um grande experimento aqui no Canadá e enviando uma mensagem para o resto do mundo”, diz.
