Quase dois anos depois de divulgarem a primeira carta anônima com denúncias de assédio sexual e moral contra o professor e sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, as pesquisadoras do coletivo internacional de vítimas do acadêmico estão sob julgamento. Quatro das 14 mulheres que fazem parte do grupo foram processadas pelo próprio Boaventura em uma ação de defesa da honra chamada de pedido de tutela de personalidade, que corre no Juízo Local Cível de Coimbra, em Portugal.
A primeira audiência aconteceu nesta quarta-feira, 8 de janeiro. Na ação, Boaventura pede retratação pública nos principais jornais de Portugal, com o reconhecimento de sua excelência como professor e demonstração de profundo arrependimento. Solicita também que a Justiça estabeleça multa às vítimas para forçar a retratação. As pesquisadoras que estão sendo julgadas são Sara Araújo, Carla Paiva, Maria Teresa Martins e Gabriela Freitas Figueiredo Rocha. Três delas foram ouvidas com exclusividade pela Agência Pública, em maio de 2024, quando decidiram sair do anonimato pela primeira vez e falar sobre os assédios sofridos enquanto estudavam ou trabalhavam com Boaventura.
Os relatos delas envolvem denúncias de assédio sexual e moral, abuso de poder, violência verbal e extrativismo intelectual, que é quando o trabalho de outra pessoa é utilizado sem reconhecimento devido de autoria nem remuneração.
O coletivo de vítimas classifica a ação judicial como uma nova forma de assédio e de censura e denunciam que as redes sociais das mulheres processadas estariam sofrendo monitoramento por Boaventura. Elas lançaram a página Academia Sem Assédio e uma campanha de arrecadação de fundos para pagar os gastos com o processo. A pesquisadora portuguesa Sara Araújo, que está entre as rés, escreveu no Facebook: “Fizemos tudo o que nos cabia e as únicas pessoas sob julgamento somos nós, as vítimas”.
Sara Araújo contou à Pública que sofreu assédios morais e sexuais quando trabalhou com Boaventura no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, que era coordenado por ele. Em uma das reuniões, o professor teria dito a ela: “O problema que existe entre nós é que tu és a única mulher com quem eu tenho uma relação tão próxima que não tem caráter sexual”. Boaventura nega as acusações feitas por ela e pelas outras pesquisadoras. Ele se diz vítima de “perseguição” e “vingança”.
A advogada das rés, Lara Roque Figueiredo, informou que duas pesquisadoras foram ouvidas neste dia 8 e que outras seis audiências já estão marcadas para janeiro. Ela disse que a “ação busca constranger a liberdade e os direitos” dessas mulheres. “É um ataque para tentar silenciá-las. Consideramos inadmissível que alguém seja obrigado a desmentir a história da sua vida”, disse à Pública.
Segundo Élida Lauris, pesquisadora brasileira que faz parte do coletivo de vítimas de Boaventura, o professor solicitou à Justiça que outras nove pesquisadoras que assinaram uma carta de denúncias contra ele sejam incluídas no julgamento. “Esse processo é um exemplo do assédio que sempre sofremos. É um processo feudal em que Boaventura de Sousa Santos espera que a Justiça lhe dê razão com base na ideia de que é uma autoridade, não importam os procedimentos, regras ou direitos fundamentais”, comentou.
Para ela, a discussão que está sendo feita no tribunal em Portugal é central para os direitos das vítimas de assédio. “Pode se criar um precedente de defesa absurda dos agressores ou de afirmação do direito à denúncia. Se o tribunal afirmar que denunciar não é ofensa à honra abre um precedente para reforçar as denúncias e atacar a estratégia de defesa dos agressores, que querem tentar reverter as denúncias esperando que o conservadorismo dos tribunais os favoreça”, considera.
A reportagem procurou Boaventura por email, mas não recebeu respostas dele até a publicação. O espaço segue aberto.
Inquérito sobre denúncias de assédio foi encerrado
O professor, que tinha sido suspenso de suas atividades em 2023, demitiu-se em novembro passado alegando que o CES tinha conduzido o inquérito de forma parcial e sem direito à defesa. O CES encerrou o inquérito interno para apuração das denúncias sem que as conclusões do processo tenham se tornado públicas. A direção pediu desculpas públicas às vítimas de assédio e abuso, mas não citou Boaventura nominalmente.
A advogada Lara Roque informou que, ainda em janeiro, representantes do coletivo internacional de vítimas de Boaventura esperam se reunir com a direção do CES para entender o que aconteceu. “As pesquisadoras foram ouvidas, mas não sabemos se chegaram a concluir a investigação”, disse. O processo do Ministério Público de Portugal que apura as denúncias de assédio sexual e moral contra o professor continua correndo em segredo de justiça.
Boaventura de Sousa Santos é um sociólogo de renome internacional, com livros publicados em vários idiomas e países. As primeiras acusações de assédio contra ele surgiram em março de 2023, no capítulo de um livro assinado por pesquisadoras de Coimbra. O texto protegia a identidade das denunciantes e não citava nominalmente Boaventura, chamado apenas de “professor-estrela”. Ele mesmo assumiu ser o “professor-estrela”.
Em abril de 2023, a Pública revelou com exclusividade as denúncias da deputada federal Bella Gonçalves (PSOL-MG), que contou ter sofrido assédio sexual do professor quando foi orientanda de doutorado.
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