Raquel Lyra, governadora de Pernambuco e candidata à reeleição pelo PSD, aparece em um vídeo divulgado pelo portal Metrópoles no último domingo (20), sugerindo que uma mulher seja esterilizada sem seu conhecimento. O episódio aconteceu em 2025, quando Lyra visitava o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns. No vídeo, uma mulher, provavelmente funcionária do hospital, gesticula com as mãos ao falar sobre a barriga de uma paciente que não aparece nas imagens. “Chega assim, ó, gestante, desse tamanho, com sete ‘menino’ na barriga”. Ao que a governadora responde: “Aí tem que fazer laqueadura, visse? A gente bota na fila da laqueadura”. Alguém diz algo ininteligível e ela acrescenta: “Mas faz sem ela saber”.
O vídeo viralizou, e a governadora assumiu a fala, pediu desculpas, mas em nota ao Metrópoles, terminou dizendo que a “eleição deve ser decidida na apresentação de propostas, não na fabricação de ataques” e que a divulgação do vídeo “trata-se de mais uma tentativa de desviar o foco do que realmente importa, que é Pernambuco”.
Esse “o que realmente importa”, pra mim, aponta o cerne da questão: a de que algumas mulheres não importam, ou umas importam mais do que outras. E alguns úteros podem ser mais tutelados – pelo Estado, pela religião, pela medicina, pela política, dentro de uma visão eugenista, racista e misógina. O Brasil tem uma longa história com isso.
A laqueadura é um procedimento cirúrgico de esterilização que tem como objetivo impedir a gravidez. Faz-se um corte na ligação entre os ovários e o útero, que é feita por meio das trompas. E fazer uma laqueadura sem informar ou ter o consentimento da mulher é crime no Brasil, com pena de até oito anos de prisão e multa.
Em 2018, a Agência Pública contou a história de Janaína, uma mulher de 35 anos do interior de São Paulo que, em situação de vulnerabilidade, teve uma laqueadura determinada pela Justiça. A reportagem conta que o Ministério Público determinou um prazo para que a prefeitura esterilizasse Janaina, sob a alegação de que ela era “pessoa hipossuficiente, apresenta grave quadro de dependência química, sendo usuária contumaz de substâncias entorpecentes, além de ser mãe de cinco filhos” e de que “não tem condições financeiras de arcar com os correspondentes custos”. Pouco antes de a decisão ser emitida, foi anexada ao processo uma certidão firmada em cartório, em que Janaina concordava com a realização da laqueadura. Mas em entrevista à Pública, ela disse não saber ler ou escrever e afirmou ter assinado o documento sem saber do que se tratava.
Janaína foi esterilizada à força, e apenas anos depois recebeu uma compensação do Estado por essa violência.
Mas dá pra ir além. Nos anos 1990, uma CPMI da laqueadura involuntária foi instaurada, presidida pela deputada Benedita da Silva, para investigar a incidência de esterilização em massa de mulheres no Brasil. Números do IBGE apontavam que 45% das mulheres em idade fértil estavam esterilizadas na época, índices muito superiores aos de outros países. E o relatório final da CPMI dizia: “É sintomático constatar que o maior percentual de esterilizadas encontra-se exatamente nos Estados e regiões que concentram os maiores índices de miséria e pobreza do nosso país e onde a composição populacional aponta para uma maioria negra, como por exemplo o Nordeste e o Centro-Oeste. Por outro lado, em Estados de maioria branca, como por exemplo o Rio Grande do Sul, o índice de mulheres esterilizadas fica abaixo da média nacional”. A CPMI concluiu que as mulheres passavam pelos procedimentos sem o devido conhecimento necessário, imediatamente após cesarianas, que laqueaduras eram oferecidas como escambo eleitoral ou como único método contraceptivo disponível. Apontava ainda que “havia um claro interesse internacional no controle demográfico no Brasil”.
Uma reportagem do Intercept, também de 2018, lembrou o que foi esse interesse estrangeiro: “Esses programas eram capitaneados por entidades que, segundo diversos depoimentos, seguiam orientações que constam no chamado Relatório Kissinger, documento norte-americano classificado como sigiloso (…). O Relatório Kissinger foi adotado como política oficial pelo presidente Gerald Ford em 1975 e defendia que o crescimento populacional dos países menos desenvolvidos era uma ameaça para a segurança nacional americana, pois geraria riscos de distúrbios civis e instabilidade política. Para conter o avanço demográfico, o relatório defendia a promoção da contracepção. Treze países estavam na mira desta política: Índia, Bangladesh, Paquistão, Indonésia, Tailândia, Filipinas, Turquia, Nigéria, Egito, Etiópia, México, Colômbia e Brasil”.
Vale lembrar também que até 2022, as mulheres precisavam da autorização do marido para fazer o procedimento por vontade própria. A Norma Federal Brasileira do Planejamento Familiar, Lei nº 9.263/1996, que garante acesso a métodos contraceptivos e estabelece as regras para a esterilização voluntária (como a laqueadura e a vasectomia) pelo SUS e na rede privada, exigia, entre outras coisas, idade mínima de 25 anos ou dois filhos vivos e a autorização do cônjuge para esterilização voluntária. Em 2022, a lei nº 14.443 alterou essa legislação – reduziu a idade mínima para 21 anos ou 2 filhos vivos, e determinou que não será exigido o consentimento expresso de ambos os cônjuges para que ocorra a esterilização.
Não tem como não associar tudo isso ao viés eugênico e racista que remonta ao projeto de embranquecimento de 1900, quando imigrantes europeus recebiam muitos benefícios para embranquecer a população, e o médico e antropólogo João Batista de Lacerda mostrou em um congresso em Londres, sua tese “sobre os mestiços do Brasil”, defendendo que a miscigenação faria a população negra e indígena desaparecerem por completo.
Também não há como não pensar no racismo estrutural histórico nos serviços de saúde, com um alto índice de violência obstétrica entre mulheres negras, ou que a taxa de mortalidade materna entre mulheres negras é o dobro ou mais do que o dobro da observada entre mulheres brancas, ou ainda que as mulheres negras formam a maioria das pessoas processadas, investigadas e com privação de liberdade por crime de aborto no Brasil.
Me lembro ainda de um deputado que em uma fala contra a descriminalização do aborto no Congresso Nacional em 2024, segurando um feto de borracha, disse que “o dia da mulher tinha que ser o dia do útero”. Porque nessa fala dele entram tantas camadas de misoginia.
Voltando ao que escrevi no início, todos os úteros estão sujeitos, pelo machismo estrutural, à tutela da medicina, da igreja, do Estado, seja na decisão de manter ou não uma gravidez, até a se deve ou não ser impedido de procriar. Mas uns são mais sujeitos que os outros.
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