A votação de uma proposta de lei da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), que institui a educação sobre mudanças climáticas no Brasil, foi barrada pelo deputado bolsonarista Zé Trovão (PL-SC). A situação aconteceu na última quarta-feira, 15 de maio, durante reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Quando a proposta seria votada, Trovão pediu vista do Projeto de Lei (PL) 2.963/23 e adiou a aprovação do texto.
A estratégia de parlamentares bolsonaristas para impedir a votação de projetos de educação climática não é novidade: ela seguiu o mesmo padrão de outro projeto em tramitação. Em novembro de 2023, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) apresentou requerimento de audiência pública para o PL 1.873/22, de autoria da Comissão de Meio Ambiente do Senado, com a alegação de que a educação ambiental deve ser “objetiva, imparcial e equilibrada, sem permitir que seja utilizada como uma ferramenta para promover ideologias específicas”.
O PL de Salabert, assinado também por Tabata Amaral (PSB-SP), Pedro Campos (PSB-PE) e Amom Mandel (Cidadania-AM), é considerado pela Frente Parlamentar Ambientalista como uma das cinco matérias prioritárias para aprovação do Congresso Nacional, no contexto do desastre do Rio Grande do Sul. Reportagem da Agência Pública revelou que a educação climática já preveniu mortes durante deslizamentos de terra em Jaboatão dos Guararapes (PE), em 2022, quando jovens treinados para monitorar as chuvas reconheceram o perigo e evacuaram vizinhos que viviam em áreas de risco.
A proposta altera a Política Nacional de Educação Ambiental para incluir entre seus objetivos “a universalização do conhecimento sobre as causas e as diversas consequências da mudança do clima em território brasileiro e estrangeiro” e prevê a produção e difusão de materiais educativos, como livros, jogos, vídeos e inserções em televisão, entre outros.
Além disso, determina a incorporação das questões referentes à mudança do clima na formação e especialização dos educadores de todos os níveis e modalidades de ensino. O projeto adiciona os objetivos de educação na Política Nacional sobre Mudança do Clima e garante recursos para a viabilização dessas ações por meio do Fundo Nacional de Meio Ambiente.
“Esse PL é importante porque nós vivemos um contexto de emergência climática, que necessita não só de políticas emergenciais de enfrentamento a essa crise, mas também construção de consciências ecológicas e climáticas, que são feitas em sala de aula. A escola deve ser o epicentro do enfrentamento à crise climática”, afirma Salabert à Pública.
Na Câmara, a proposta tramita anexada ao PL 1.236/23, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG). A relatora Socorro Neri (PP-AC) apresentou um substitutivo que reúne os dois projetos. Em rápida fala, o deputado Zé Trovão afirmou que “com esse substitutivo, nós estamos burocratizando tudo”, e fez o pedido de vista.
Trovão foi eleito em 2022, enquanto usava tornozeleira eletrônica. O ex-caminhoneiro teve a prisão decretada por Alexandre de Moraes por ter sido um dos organizadores da manifestação antidemocrática de 7 de setembro do ano anterior.
“Temos tentado mostrar para eles [demais deputados] que não discutir [a educação sobre mudanças climáticas] e não aprovar esse projeto é ruim para todos os espectros ideológicos. É ruim para o setor produtivo, porque afeta as fábricas, a agropecuária e as plantações de soja, e também para as cidades, que têm pessoas de espectros políticos múltiplos”, defende Salabert.
