O encerramento das eleições presidenciais, no dia 5 de outubro, e a divulgação do resultado do segundo turno, com a reeleição do presidente Lula (PT) e a derrota do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), gerou comemorações, mas também iniciou uma onda de violência no país. Entre os dias 5 e 31 de outubro, 379 episódios de violência política e eleitoral foram registrados em 198 municípios brasileiros, 27 unidades da Federação e no exterior, somando mais de uma ocorrência a cada duas horas.
O levantamento da Terra de Direitos e da Justiça Global ainda aponta que no mesmo período 18 assassinatos foram cometidos em função da violência eleitoral, registrando uma morte a cada 36 horas. Entre as vítimas, chama a atenção a presença das minorias, tendo em vista que 4 delas eram homens indígenas e uma era uma mulher trans e negra.
“Não podemos olhar apenas para a quantidade de vítimas, mas também para quem são essas pessoas. Os contextos e as especificidades desses ataques, as relações de poder que estão por trás deles. A pesquisa mostra isso de forma bastante evidente quando mapeia casos de morte de indígenas, quando registra ataques racistas contra eleitores e candidaturas negras, nas manifestações transfóbicas e ameaças contra mulheres que ocupam espaços de representação política”, avalia Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos e uma das coordenadoras da pesquisa. Além das mortes, ocorreram outros 18 atentados contra a vida, 12 deles envolvendo arma de fogo.
Três estados lideraram o número de casos de assassinato após o segundo turno. No Mato Grosso, cinco homens, entre 35 e 64 anos, foram assassinados.
Já no Rio Grande do Sul, três indígenas Kaingang foram mortos na Terra Indígena Votouro, em Benjamin Constant do Sul (RS), em 13 de outubro. O conflito teve início porque trabalhadores indígenas foram demitidos por participar de uma carreata em apoio à reeleição de Lula. Duas mortes ocorreram durante uma ação do Batalhão de Choque da Brigada Militar, que deixou mais 15 pessoas feridas. No Mato Grosso do Sul, foram mais dois assassinatos, de outro indígena e de um homem de 34 anos.
Em Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, foi registrada uma morte por violência eleitoral. Entre os 10 estados onde os assassinatos ocorreram, em sete deles (RS, SC, PR, MS, MT, SP, RJ), Flávio Bolsonaro recebeu mais votos do que Lula.
Gisele Barbieri salienta que os dados “apontam indícios preocupantes de que a violência não foi apenas resultado de conflitos isolados ou de divergências entre eleitores”. Para ela, é necessário “diferenciar embates políticos gerados pela polarização, ou seja, por ideias contrárias, de uma estratégia de violência que tem sido utilizada pela extrema-direita nos últimos anos”.
“A pesquisa registra episódios concretos de incitação à perseguição política, inclusive por agentes públicos. Foram 15 manifestações de autoridades incentivando demissões ou boicotes contra eleitores do PT. Também foram identificadas ameaças, ataques à comemoração, perseguições e retaliações contra pessoas por sua identificação política”, ressalta. Os dados corroboram a avaliação da pesquisadora: entre os 242 registros em que foi possível identificar o lado político da vítima, 225 atingiram pessoas que apoiavam o PT e Lula (93%).
O levantamento também revela que os alvos da violência eleitoral mudaram entre os primeiro e segundo turnos. Se, após o primeiro turno, o foco era na violência contra candidatos e políticos eleitos, chegando a 134 denúncias registradas, com os resultados das eleições, o foco mudou para os apoiadores do PT e de Lula, com 225 denúncias. No total, 350 registros (92,3%) atingiram eleitores, militantes, equipes de campanha e comitês.
Entre a noite do dia 25 de outubro e a madrugada do dia seguinte, os ataques a eleitores tiveram o pico; foram 54 episódios em 43 municípios de 16 estados. Em sua maioria, as vítimas eram pessoas que estavam comemorando a vitória de Lula.
Para Barbieri, o agravamento dessas ocorrências exige das instituições federais uma ação para enfrentar a impunidade dos autores e garantir a integridade do processo democrático. “É uma violência que não se encerra com o resultado das eleições e escala de discussões políticas para ataques graves, como espancamentos e assassinatos em espaços públicos, locais de trabalho ou eventos de campanha”, conclui.
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