Após a reportagem da Agência Pública sobre os problemas nas refeições distribuídas pela Operação Acolhida, em Roraima, a Comissão Mista e Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) da Câmara dos Deputados e do Senado pediu explicações ao Exército Brasileiro e a três ministérios.
O documento foi publicado nesta segunda-feira, 29 de julho, e assinado pelo presidente da comissão, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), em que ele pede esclarecimentos, em caráter de urgência, ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e aos ministérios da Defesa, Relações Exteriores e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
“O nosso pedido reforça a urgência das informações, pois falamos de refugiados e refugiadas que chegaram ao Brasil em condições de vulnerabilidade e merecem acolhimento que respeite os direitos humanos. Sabemos que há resquícios da irresponsabilidade de governos anteriores e confiamos que, com diálogo, isso será resolvido”, disse Gadêlha.
A reportagem da Pública trouxe à tona as denúncias de venezuelanos refugiados e migrantes, além de ex-trabalhadores humanitários e pesquisadores, sobre a qualidade da comida oferecida pela Operação Acolhida.
De acordo com as denúncias, a comida vinha com insetos, larvas e, às vezes, estragada, o que estaria levando a população acolhida a adoecer, incluindo crianças indígenas da etnia Warao, que estariam desnutridas, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Nos abrigos de Boa Vista, capital de Roraima, a Paladar Nutri é a empresa fornecedora das refeições, distribuídas pelo Exército.
A Operação Acolhida nasceu em 2018, como uma resposta à chegada massiva de venezuelanos ao Brasil com pedido de refúgio e residência, em virtude da crise econômica, política e social na Venezuela, sob a gestão de Nicolás Maduro. Atuam na ação humanitária, o MDS, o Exército, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para Migrações (OIM) e outras centenas de organizações não governamentais, instituições religiosas e a sociedade civil.
“As denúncias são graves e envolvem desrespeito a direitos fundamentais e a obrigações assumidas em tratados internacionais o Estado Brasileiro é signatário”, afirmou a comissão no documento.
A comissão pede esclarecimentos sobre as relações contratuais, fiscalização, armazenamento de alimentos e sobre como a operação distribuiu a população acolhida.
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