O filho da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, executada em agosto de 2023, está atuando junto ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) para criar uma rede de formação em direitos humanos voltada para as forças de segurança pública na Bahia, que lidera rankings de violência no país.
Jurandir Pacífico, que assumiu o posto de liderança na comunidade de Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA), após o assassinato da mãe, reuniu-se nesta terça-feira, 18 de março, com a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, para tratar do tema. A informação foi divulgada pela própria ministra durante café da manhã com jornalistas nesta quarta-feira, 19 de março, com a presença da Agência Pública.
Macaé Evaristo contou que Pacífico apresentou ao ministério uma proposta e agenda de formação voltada para as polícias da Bahia, além de outras instituições públicas, que atuam nas comunidades tradicionais. “É uma proposta que ele está trazendo para a rede de proteção social da Bahia, que não é só a polícia, mas basicamente o que ele quer discutir é a relação das instituições públicas com as comunidades tradicionais”, destacou a ministra.
A ideia integra um projeto amplo da pasta, apelidado de “Tecer Direitos”, anunciado nesta quarta-feira (19/3) pela gestora, que visa ampliar a educação em direitos humanos da sociedade civil, dos agentes públicos e dos órgãos de segurança pública em todo o país. A iniciativa prevê a criação de um catálogo de cursos, com objetivo de atingir um público de 1 milhão de pessoas em um ano.
“Eu disse lá no meu discurso de posse que uma das coisas que eu queria muito fazer era avançar na perspectiva de uma popularização dessa agenda dos direitos humanos e que cada pessoa compreendesse o que é que a gente está dizendo quando nós estamos falando de direitos humanos, que nós estamos falando de direitos fundamentais”, disse Macaé Evaristo.
Ao longo da entrevista, a ministra ressaltou o desafio que tem enfrentado para modificar a formação das forças de segurança no país. “É muito desafiador. Não é simples. A gente enfrenta contradições, mas também a gente percebe hoje que tem grupos e setores dentro dessas forças que estão percebendo a necessidade de que a gente avance numa agenda de pensar uma outra lógica para a segurança pública no nosso país”, ressaltou.
“É histórico o olhar restrito para as forças de segurança e o debate sobre segurança pública, como se fosse algo exclusivo das corporações. Muitas vezes, o povo é tratado como inimigo. Não há como mudar isso sem repensar a formação desses setores. Não é um processo simples, é cultural e histórico, mas é preciso ter a iniciativa”, acrescentou.
A ministra contou ainda que o ministério tem procurado gestores de escolas de formação de policiais militares, de policiais civis e os sindicatos dessas categorias para apresentar o projeto Tecer Direitos. “E temos recebido uma sinalização muito importante, muito interessante. O que nos deixa mais animados a avançarmos com essa pauta.” A ministra mencionou também que “tem recebido muita demanda” de mulheres que atuam nas polícias para que o tema do assédio sexual seja tratado na formação.
Ao longo da entrevista aos jornalistas, a ministra comentou sobre a criminalização dos direitos humanos por parte de grupos da extrema direita ao ser questionada sobre o discurso do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) que evocou a pauta ao anunciar sua permanência nos Estados Unidos.
“Eu combato muito a frase ‘direitos humanos para humanos direitos’ que esse grupo propagava. Quando eu falo em popularizar os direitos humanos, é porque quero que aquela dona de casa ou a mãe que está lutando por uma vaga na creche entenda que não ter acesso à creche é uma negação dos direitos humanos. E que ela não é bandida por querer acesso à creche. Ela não é bandida por querer acesso à moradia digna”, destacou a ministra.
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