Uma plataforma na internet que será lançada na manhã desta terça-feira (10), no Dia Internacional dos Direitos Humanos, permite monitorar as ameaças e pressões vividas pelos povos indígenas isolados localizados em 11 estados brasileiros. A ferramenta mostra que todos os territórios em que vivem os 28 povos cuja existência já foi confirmada pelo governo federal sofrem algum tipo de invasão executada por criminosos diversos, como madeireiros, garimpeiros, pescadores, grileiros e até narcotraficantes.
Além dos casos confirmados, há no país 26 referências em estudo e 60 informações, num total de 114 registros. Entre as atividades consideradas ameaças aos isolados, a base de dados incluiu a ação de grupos missionários evangélicos que buscam contatar os isolados à revelia dos órgãos do governo e contra a política indigenista em vigor.
A plataforma (acesse aqui) Monitoramento de Ameaças e Pressões a Povos Indígenas Isolados (Mapi) é resultado de uma cooperação entre a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) e tem apoio da Operação Amazônia Nativa (Opan).
“Os dados da plataforma de uma maneira geral revelam a necessidade urgente de avanço das regularizações fundiárias dos territórios em que estão os povos isolados. Se analisamos os dados, como sobreposição de empreendimentos, desmatamentos e garimpo ilegal, vemos que esses territórios são vulnerabilizados por um avanço crescente e sem controle das frentes de invasão dos territórios”, disse a coordenadora da plataforma e doutora em antropologia social pela Universidade de São Paulo (USP) e assessora do Opi, Luisa Gonçalves Girardi.
Toya Manchineri, coordenador-geral da Coiab, disse que a plataforma é “um exercício extenso e referência para apoiar no processo de fortalecimento mais amplo da Coiab acerca do monitoramento territorial e das políticas de Estado e monitoramento das ameaças aos territórios na Amazônia”.
“É um repositório importante para trazer informações diretas para as incidências da rede Coiab a respeito da situação de alguns dos povos indígenas isolados na Amazônia brasileira. Com tudo isso, sabemos que essa plataforma pode nos possibilitar ajudar na proteção dos territórios onde se concentram os povos isolados, garantindo sua proteção institucionalmente junto às organizações governamentais”, disse Manchineri.
Hoje a tarefa de monitoramento e proteção aos indígenas isolados compete à Fundação Nacional do Índio (Funai). Ela realiza o trabalho por meio de 12 Frentes de Proteção Etnoambiental, nas quais trabalham, ao todo, 66 servidores do quadro da Funai, além de funcionários terceirizados.
Criado para se contrapor às ameaças aos indígenas e às políticas indigenistas protagonizadas pelo governo de Jair Bolsonaro, a organização não governamental Opi foi fundada por diversos indigenistas, em especial por Bruno Pereira, que seria assassinado em junho de 2022 por pescadores ilegais em virtude da sua defesa da Terra Indígena Vale do Javari.
Segundo o OPI, a plataforma foi idealizada por Pereira, que também “ajudou a planejar seus fundamentos”. Pereira foi coordenador do setor de indígenas isolados da direção da Funai em Brasília até 2019, quando foi exonerado do cargo, durante o governo Bolsonaro, após ter liderado uma operação de combate a garimpeiros ilegais na terra do Javari.
A nova ferramenta reúne dados públicos, incluindo os da Funai, por meio da Lei da Acesso à Informação (LAI), e reunidos pela rede do Opi com apoio de organizações indígenas como a Coiab. A ideia é que o banco seja ampliado ao longo do tempo.
A plataforma chegou a entrar no ar no ano passado, mas foi retirada em seguida para receber ajustes. O Opi e a Coiab tomaram cuidados para impedir que os registros sejam usados para piorar as ameaças aos isolados. “Os registros aparecem no mapa com as coordenadas deslocadas propositalmente, para evitar a identificação exata das localizações dos grupos isolados, pelo risco de ataques contra eles. Não há, portanto, nenhum dado sigiloso entre as informações reunidas pela Mapi”, como informou o Opi, em nota.
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