A primeira semana de julho pode trazer profundas mudanças sociais no Brasil e no mundo. Na quarta-feira (2), Donald Trump deve se reunir com representantes do Irã. Na pauta, um cessar-fogo que anda sobre gelo fino após as ofensivas de Israel. A ideia é que um acordo seja assinado em relação ao programa nuclear do país, pondo panos quentes no conflito e mobilizando a atenção de todos os países.
No Brasil, dois programas devem ter um pontapé inicial importante. De um lado, será divulgado o edital para que hospitais privados ou filantrópicos possam se inscrever para atender a população via Sistema Único de Saúde (SUS). De outro, a tarifa social da energia elétrica entra em vigor a partir do sábado (5) dando gratuidade a famílias beneficiárias do Cadastro Único (CadÚnico) com consumo de até 80 kWh por mês.
No campo político, a chapa esquenta neste início de mês. A Polícia Federal ouve na terça-feira (1º) os depoimentos do ex-assessor e ex-advogado de Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, e do atual advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Eles serão ouvidos na investigação sobre mensagens atribuídas ao tenente-coronel Mauro Cid, delator no processo relacionado à trama golpista que visava manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições.
Na Câmara, uma audiência pública proposta pelo deputado General Pazuello (PL-RJ) vai discutir os termos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, a chamada PEC da Segurança Pública, que tenta integrar as forças de segurança e reforçar o papel da União na coordenação de operações. O encontro ocorre também nesta terça, a partir das 17h, no plenário 6 da Câmara dos Deputados.
Após ataques machistas pelos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e o reincidente e impune Plínio Valério (PSDB-AM) na última semana de maio, o Congresso pode receber a volta da ministra do meio ambiente e mudança do clima, Marina Silva, desta vez na Câmara. Ela foi convocada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr). A reunião, a pedido de deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), ocorre às 10h30 da quarta-feira (2), ainda sem a certeza da presença da ministra, que já que foi convocada em maio para a comissão, mas faltou, alegando conflitos de agenda.
No Senado, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, indiciado pela Polícia Federal por obstrução de justiça no caso conhecido como Abin Paralela, presta esclarecimentos em reunião secreta na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) também nesta quarta. A convocação inicial, feita em 2023, foi resposta a mudanças no Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que ampliaram o controle do Executivo sobre as ações de inteligência.
Também estão na agenda da semana de 30 de junho a 5 de julho:
DIREITOS HUMANOS
- Câmara
- Repressão da ditadura (CDHIR, 1/7, 10h): Audiência pública debate a repressão política no campo durante a ditadura militar. O objetivo é acolher familiares de camponeses mortos, desaparecidos ou perseguidos, historicamente excluídos da Justiça de Transição.
- Cúpula dos Povos (CMADS | CLP | CPOVOS, 3/7, 10h): Seminário discute o contexto da COP30, em Belém. O encontro busca fortalecer a participação de populações tradicionais na agenda climática e destacar o papel do Brasil na liderança socioambiental global.
- Senado
- Violência doméstica no exterior (CDHHAIA, 1/7, 10h30): Audiência debate impactos e casos de violência doméstica, com foco nos relatos de mães brasileiras e na atuação de organizações de apoio no exterior. Participam representantes de órgãos federais e entidades da sociedade civil.
MEIO AMBIENTE
- Câmara
- COP30 (CFFC, 2/7, 10h): Audiência pública convida o Secretário Extraordinário da Casa Civil para COP30, Valter Correia da Silva, para esclarecer sobre a organização, gestão e gastos públicos da conferência.
- Energia limpa (CME, 2/7, 9h): Plenário recebe debate sobre a inserção de sistemas de armazenamento de energia nos sistemas elétricos do Brasil.
- Senado
- Incentivo ilegal (CMA, 1/7, 9h): Entre as matérias na pauta de votação, está o PL 3664/2024, que altera a Lei de Crimes Ambientais para endurecer penas por poluição com destruição de ecossistemas. O projeto também agrava a punição quando o crime for cometido por motivação política.
POLÍTICA
- Depoimentos (PF, 1/7): Também serão ouvidos o réu Marcelo Câmara, acusado de participar da trama golpista, e o seu advogado, Eduardo Kuntz. Wajngarten, Paulo Costa Bueno e Eduardo Kuntz serão ouvidos em São Paulo. Já Marcelo Câmara vai prestar depoimento em Brasília, onde está preso.
- Lula na Argentina (3/7): O presidente Lula participa da 66ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Buenos Aires. O evento, que reúne os líderes dos países membros e associados para discutir temas prioritários do bloco, também marca o encerramento da presidência temporária da Argentina e a transferência para o Brasil.
- Câmara
- Regulação das redes (CCOM, 2/7, 16h): O ministro das Comunicações, Siqueira Filho, vai à comissão falar sobre suposta participação de representantes da China nos debates sobre regulação das redes sociais. O requerimento é do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que alega que o governo chinês controla “tudo o que é publicado nas redes em tempo real”.
- Senado
- Diretor da Abin (CCAI, 2/7, 15h): Luiz Fernando Corrêa é convocado para reunião. A expectativa é que a audiência concentre questionamentos sobre a permanência em cargos-chave de delegados da PF já indiciados por tentativa de obstrução das investigações sobre o uso ilegal do sistema de monitoramento FirstMile.
EDUCAÇÃO
- Câmara
- Intimidação (CE, 1/7, 10h): Audiência discute o PL 9674/2018, que cria a Semana Nacional de Combate ao Bullying nas escolas. Especialistas e sociedade civil debatem a urgência de políticas públicas para garantir ambientes escolares seguros, com foco na prevenção da intimidação sistemática.
*Para ficar de olho:
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspende as sessões do plenário a partir de quarta (2) devido ao recesso do Judiciário, que vai até 31 de julho. Seguem valendo prazos processuais importantes, como o período para apresentação das alegações finais na ação penal que julga integrantes do núcleo central da tentativa de golpe.
Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e atualizado às segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.
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