A poucos dias do primeiro turno das eleições, marcado para o próximo domingo, 4 de outubro, os candidatos entram na última semana de campanha com agendas em estados estratégicos, expectativa em torno do último debate televisivo e novas pesquisas de intenção de voto. A partir do dia 2 de outubro, sexta-feira, estão proibidos comícios, debates em emissoras de rádio e televisão, além da veiculação de propaganda eleitoral gratuita. A transmissão retornará, caso haja segundo turno, a partir de 9 de outubro.
O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, deve concentrar a agenda entre Norte, Nordeste e Sudeste. Nesta segunda-feira, 28 de setembro, a previsão é que esteja em Manaus (AM) e Belém (PA). Na terça-feira, 29, o presidente deve participar de um ato em Feira de Santana (BA), ao lado do governador e candidato à reeleição Jerônimo Rodrigues (PT), e dos candidatos ao Senado pela Bahia Jaques Wagner (PT-BA) e Rui Costa (PT-BA). Na sexta-feira, 2 de outubro, estão previstas caminhadas em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, e o último ato da campanha deve ocorrer em São Paulo, no sábado.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também chega à reta final com a possibilidade de participar do debate da Rede Globo, marcado para a quinta-feira, 1º de outubro, caso Lula confirme presença. O encontro, realizado após o Jornal Nacional, será o último antes do primeiro turno. A emissora convidou Lula, Flávio Bolsonaro, Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD). Até o momento, Lula e Flávio não confirmaram participação; Flávio condicionou sua presença à participação do presidente.
Augusto Cury tem previsto para a semana um encontro com empresários organizado pelo Esfera Brasil, em conjunto com o grupo Prerrogativas, ainda sem data e horário divulgados. Já entre os governos estaduais, o destaque está nesta terça-feira, 29 de setembro, quando a Rede Globo e suas afiliadas irão realizar 27 debates simultâneos com candidatos aos governos estaduais. Será a última rodada de debates entre os candidatos ao executivo dos estados antes do primeiro turno.
Na área de pesquisas eleitorais, três levantamentos nacionais da AtlasIntel têm divulgação prevista para esta segunda-feira, 28, e terça, 29, segundo registros no TSE. Esta segunda também é o último dia para registrar pesquisas realizadas antes da eleição que tenham divulgação prevista para o próprio dia da votação. Pela regra eleitoral, portanto, ainda podem surgir até 28 de setembro registros de novos levantamentos feitos antes da eleição para divulgação em 4 de outubro, inclusive de institutos como Quaest e Datafolha.
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue em meio aos desdobramentos e às tensões provocadas pelo caso Master. A agenda tem como destaque nesta quarta-feira, 30 de setembro, o início da gestão da ministra Cármen Lúcia na presidência da Primeira Turma do Tribunal, substituindo o ministro Flávio Dino. Até o momento, não há nova data definida para a análise dos processos relacionados ao caso Master.
Estão na agenda da semana de 28 de setembro a 4 de outubro:
- TSE
- Proibição de prisão de eleitores (29/9): começa a proibição de prisão ou detenção de eleitores, que segue até 6 de outubro, salvo as exceções previstas no Código Eleitoral. Também é o último dia para informar à Justiça Eleitoral os nomes de fiscais, delegados e delegadas autorizados a atuar na votação e apuração no exterior.
- Propaganda eleitoral (1º/10): último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, para a realização de comícios e para debates no rádio e na TV, que podem se estender até às 7h do dia 2 de outubro.
- Atos de campanha (3/10): último dia, até as 22h, para distribuição de material gráfico, realização de caminhadas, carreatas e passeatas. Também começa a proibição de transporte de armas e munições por CACs e de transporte de eleitores fora das exceções legais. Na mesma data, ocorre a cerimônia de verificação do sistema de gerenciamento da totalização dos resultados.
- Primeiro turno (4/10): eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
SAÚDE
- STF
- Transfusão de sangue (30/9): Plenário deve retomar a discussão sobre a realização de transfusão de sangue contra a vontade de pacientes maiores e capazes, inclusive em casos envolvendo Testemunhas de Jeová. O julgamento das ADPFs 618 e 642 envolve o direito à autonomia e à liberdade de escolha em tratamentos médicos.
- Planos de saúde (30/9): Ministros devem analisar a ADC 90, que discute se a proibição de reajustes de planos de saúde por faixa etária para pessoas com 60 anos ou mais também se aplica aos contratos assinados antes de 2004, quando entrou em vigor o Estatuto da Pessoa Idosa.
Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.
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