AGÊNCIA DE REPORTAGEM E JORNALISMO INVESTIGATIVO

Morte por mil mordidas, corrupção municipal no Brasil

Telegrama fala sobre formas de corrupção que acontecem nos municípios brasileiros. Segundo o texto, são como “picadas de formigas de fogo”.

No começo de 2004, a imprensa começou a repercutir denúncias feitas pela Controladoria Geral da União (CGU) a respeito de casos graves de corrupção nas prefeituras, que estariam desviando cerca de 20 bilhões de reais por ano dos cofres públicos.

A mensagem da embaixadora americana Donna Hrinak começa dizendo que as investigações da CGU identificaram “uma grave corrupção em mais de dois terços dos municípios inspecionados, enquanto a maioria dos restantes contabilizam inúmeras irregularidades” e chama as denúncias de “histórias de horror”.

O documento diz que o impacto financeiro das “formigas de fogo” na economia brasileira era impressionante mas que, apesar da campanha “louvável” da CGU, não havia planos por parte do governo brasileiro em atacar a corrupção. Uma reportagem da revista Veja embasa alguns números publicados no texto. “A revista Veja, de maior circulação no Brasil, falou sobre o assunto em uma matéria intitulada ‘Uma praga nacional – corrupção e inepcia nas prefeituras desviam mais de 20 bilhões de reais por ano’. Usando a analogia das formigas de fogo, a matéria lista um grande número de prefeitos, vereadores e outras autoridades corruptas que desviam recursos federais destinados aos seus municípios e diz que o montante é enorme. Mais de 107 bilhões de reais do orçamento federal foram destinados aos 5.560 municipios no Brasil, um número que aumentou quase 70% desde 1995. Desta quantidade, ao menos 20 bilhões desapareceram através de comportamento corrupto ou inepto”.
O texto explica o programa de fiscalização de municípios a partir de sorteios públicos da CGU criado em 2003, que usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir as áreas municipais e estaduais a serem fiscalizadas. “Depois de completar auditorias em 200 municípios, a CGU identificou 139 (70%) como severamente prejudicados. Apenas sete (3,5%) foram considerados com gestão clara e precisa”.
As formas de corrupção usadas pelas prefeituras também são listadas no documento: pagamentos duplos de contratos, superfaturamento, empresas fantasma, bônus extra para funcionários, nepotismo, cheques borracha, desvio de dinheiro público para contas pessoais, uso pessoal de veículos oficiais e práticas de contabilidade falsas.

Uma das questões mais preocupantes para a embaixadora, parece ser o não funcionamento dos conselhos comunitários, que deveriam supervisionar os atos dos prefeitos de dentro das cidades. “Na maioria dos casos, os conselhos foram criados apenas formalmente, mas nunca existiram reuniões e muito menos uma conduta pública real de supervisão. Imparcialidade dentro dos conselhos é rara. Muitos membros, muitas vezes funcionários da prefeitura, foram selecionados pelos prefeitos, que também eram os responsáveis pela utilização dos recursos federais”.

O  documento aponta o norte e o nordeste do Brasil como as áreas com maior nível de corrupção e cita que há ligação estreita entre corrupção e “atraso político”, segundo Waldir Pires, então ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. “Ele observa que as auditorias feitas em um pequeno número de municípios nordestinos identificou em apenas um mês o desvio de 17,7 milhões de reais da SUDENE, uma agência que foi finalmente dissolvida por corrupção endêmica e ineficácia.”

A “praga” dos vereadores

Em um segundo momento do telegrama, Hrinak diz que o governo federal também tem sua parcela de culpa. “Os municípios recebem 15% de todas as receitas ficais ao contrário das cidades do México, por exemplo, que recebem 3%. Existem mais prefeitos e vereadores do que nunca antes no país. Desde o início da década de 1990, mais de 1000 municípios foram criados, muitos sem justificativa legal, econômica ou social. O país teve de sustentar 60.276 vereadores. Uma decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) reduziu este número a nível a 8.500, um passo que muitos acreditam estar na direção certa. Mas o congresso está lutando para aprovar uma emenda constitucional que aumentaria o numero para 51.700”.

Donna Hrinak conclui o telegrama dizendo que embora seja impossível evitar que as “formigas de fogo” piquem o orçamento público, a campanha de inspeção da CGU tem um impacto positivo ao documentar tantos casos e mostrar a dimensão do problema antes das eleições de outubro (que aconteceram naquele para prefeito e vereadores). A embaixadora americana critica e elogia, colocando que a identificação da corrupção é apenas parte da batalha: “ainda não há evidências de um plano de ação do governo brasileiro para atacar o problema com processos eficazes, resistência e atos políticos, como restabelecer os conselhos municipais”.

Em 2011, casos de corrupção nos municípios ainda recheiam páginas de jornais. Em entrevista dada `a BBC Brasil em dezembro de 2010, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage disse que as auditorias realizadas pela CGU junto aos municípios encontram “coisas assombrosas”.

A batalha do Supremo Tribunal Eleitoral para reduzir o número de vereadores também não deu certo. O Brasil tem hoje 51.992 vereadores e, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios, em 2013 o número deve subir para 59.708, por conta do aumento populacional registrado pelo censo do IBGE de 2010.

 

 

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Comentários

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  • Emanuel Nunes Silva

    .
    “corrupção e inépcia nas prefeituras desviam mais de 20 bilhões de reais por ano.”

    É isso aí gente. São simplesmente R$ 20 000 000 000,00 por ano.
    Quantos milhares de brasileiros estão morrendo por causa destas imoralidades?… Quantos milhões ainda terão de serem sumariamente executados por este suposto Estado de Direito, que através desta pior classe de bandidos, que teoricamente deveriam estar trabalhando em prol do bem estar da população, e que ironicamente são os mais bem pagos do Planeta?
    Ganham muito mais que o suficiente para fazerem o melhor possível pela sociedade… Mas não fazem. E pior… Não satisfeitos ainda descaradamente saqueiam os cofres públicos com estas suas atitudes inconseqüentes e imorais que assassinam milhares de brasileiros por ano. E parece que ninguém vê.

    Gente!… Este Brasil pertence a todos nós. Os políticos tem a obrigação de nos servir da melhor maneira possível… Não é favor. Todos pagamos muito bem para isso, mas incrivelmente aqui ocorre o inverso, além de estarem descaradamente saqueando os cofres públicos. Isso não é DEMOCRACIA em nenhum lugar do mundo, pois estamos sendo governados por quadrilhas da pior periculosidade.

    Aqui neste País quando um Deputado, Senador, Prefeito, Governador ou Presidente faz a ínfima parte do que teria que ser feito, pois fazer o que tem que ser feito e bem feito, não passa da sua obrigação…
    Aparece um monte de babacas aplaudindo, defendendo os seus acanhados feitos ou Partidos Políticos… Caricatura do que teria que ser feito.
    Pagamos os impostos mais caro do Planeta, para termos serviços de qualidade de primeiro Mundo.
    Nosso povo não passa de um rebanho de cordeirinhos acuados e manipulados, que tem se limitado sempre a fazer o que esta cambada de Políticos incompetentes e corruptos, quer que seja feito em todas as eleições… Que continuem votando silenciosamente Neles, mesmo que ingenuamente. Como se fosse uma obrigação. Pior é que eles chamam isso de Democracia, e querem que o povo acredite nisso. Portanto todos são conivente com as mazelas do País sim… Queiram ou não.

    Estamos sendo governados e/ou representados pela pior classe de criminosos. Qual a diferença destes dos outros?… São bem piores do que àqueles que estão assassinando nossa população com uma arma na mão. Hoje nossos ausentes imorais corruptos Políticos, matam direta e indiretamente com as suas incompetências, desserviços e desvios de verbas, milhares por ano. Vivemos num Estado de Indiretos, com Políticos que legislam em prol de seus interesses egoístas e criminosos.
    Esta Política incompetente, corrompida e viciada em corrupção, precisa de um tratamento de choque, uma verdadeira revolução ética séria em todas as esferas, com Leis que funcionem. Que trate o mau e corrupto Político como ele merece; como o pior dos criminosos. São eles que geram miséria, ignorância e violência, que sacrificam centenas de vidas todos os dias; e pior… Aliciam nossas crianças e jovens, pois o mau exemplo por mais incrível e absurdo que pareça, está vindo do próprio PODER PODRE.

    Vocês já se perguntaram por que os Políticos nunca aprovam os projetos de Lei que puniriam os criminosos com mais rigor?

    Emanuel Nunes Silva
    .

    • Emanuel Nunes Silva

      Por favor,
      Deletem este primeiro.
      Obrigado

  • Emanuel Nunes Silva

    .
    “corrupção e inépcia nas prefeituras desviam mais de 20 bilhões de reais por ano.”

    É isso aí gente. São simplesmente R$ 20 000 000 000,00 por ano.
    Quantos milhares de brasileiros estão morrendo por causa destas imoralidades?… Quantos milhões ainda terão de serem sumariamente executados por este suposto Estado de Direito, que através desta pior classe de bandidos, que teoricamente deveriam estar trabalhando em prol do bem estar da população, e que ironicamente são os mais bem pagos do Planeta?
    Ganham muito mais que o suficiente para fazerem o melhor possível pela sociedade… Mas não fazem. E pior… Não satisfeitos ainda descaradamente saqueiam os cofres públicos com estas suas atitudes inconseqüentes e imorais que assassinam milhares de brasileiros por ano. E parece que ninguém vê.

    Gente!… Este Brasil pertence a todos nós. Os políticos tem a obrigação de nos servir da melhor maneira possível… Não é favor. Todos pagamos muito bem para isso, mas incrivelmente aqui ocorre o inverso, além de estarem descaradamente saqueando os cofres públicos. Isso não é DEMOCRACIA em nenhum lugar do mundo, pois estamos sendo governados por quadrilhas da pior periculosidade.

    Aqui neste País quando um Deputado, Senador, Prefeito, Governador ou Presidente faz a ínfima parte do que teria que ser feito, pois fazer o que tem que ser feito e bem feito, não passa da sua obrigação… Aparece um monte de babacas aplaudindo, defendendo os seus acanhados feitos ou Partidos Políticos… Caricatura do que teria que ser feito.
    Pagamos os impostos mais caro do Planeta, para termos serviços de qualidade de primeiro Mundo.
    Nosso povo não passa de um rebanho de cordeirinhos acuados e manipulados, que tem se limitado sempre a fazer o que esta cambada de Políticos incompetentes e corruptos, quer que seja feito em todas as eleições… Que continuem votando silenciosamente Neles, mesmo que ingenuamente. Como se fosse uma obrigação. Pior é que eles chamam isso de Democracia, e querem que o povo acredite nisso. Portanto todos são conivente com as mazelas do País sim… Queiram ou não.

    Estamos sendo governados e/ou representados pela pior classe de criminosos. Qual a diferença destes dos outros?… São bem piores do que àqueles que estão assassinando nossa população com uma arma na mão. Hoje nossos ausentes imorais corruptos Políticos, matam direta e indiretamente com as suas incompetências, desserviços e desvios de verbas, milhares por ano. Vivemos num Estado de Indiretos, com Políticos que legislam em prol de seus interesses egoístas e criminosos.
    Esta Política incompetente, corrompida e viciada em corrupção, precisa de um tratamento de choque, uma verdadeira revolução ética séria em todas as esferas, com Leis que funcionem. Que trate o mau e corrupto Político como ele merece; como o pior dos criminosos. São eles que geram miséria, ignorância e violência, que sacrificam centenas de vidas todos os dias; e pior… Aliciam nossas crianças e jovens, pois o mau exemplo por mais incrível e absurdo que pareça, está vindo do próprio PODER PODRE.

    Vocês já se perguntaram por que os Políticos nunca aprovam os projetos de Lei que puniriam os criminosos com mais rigor?

    Emanuel Nunes Silva

  • Emanuel Nunes Silva

    .
    R$ 20 000 000 000,00 / 365 DIAS = R$ 54 794 520,00
    É ISSO QUE ESTÁ INDO PARA O RALO DA DEMÊNCIA POR DIA NO BRASIL.
    MAIS DE R$ 54 700 000,00, QUE OBRIGATORIAMENTE DEVERIAM ESTAR SENDO APLICADOS A MAIS EM EDUCAÇÃO, SAÚDE, PREVENÇÃO… SALVANDO VIDAS.
    QUANTAS CRINÇAS E ADULTOS A CORRUPÇÃO E OS DESSERVIÇOS ASSASSINAM POR DIA?

    EMANUEL NUNES SILVA

    • Eduardo

      E ai emanuel? Falar na internet, reclamar no twitter é facil. Vamos tomar de exemplo a grecia e derrubar o poder.

  • wilson dias

    Isso tudo é fichinha, uma marolinha em comparação com a corrupção em São Mateus do Maranhão.

  • Juniormorini

    Pelo menos agora temos o CGU atuando, mostrando claramente como o erário é corroído, muitas vezes porque o cidadão não fiscaliza seu prefeito ou vereador, e fica reclamando do presidente. Ótima medida montar o CGU e acabar com o SUDENE, que desde 64 (coincidentemente criado junto com o golpe) só operava para os latifundios. Infelizmente o governo anterior para ter suas medidas aprovadas encheu de regalias os parlamentares e seus currais eleitorais, como autorizar o aumento de vereadores. São situações que estão previstas na constituição e que este executivo não conseguirá mudar, pois depende do legislativo, somente o desejo dos eleitores, passando a atuar no judiciário e na imprensa, pode mudar.

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