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Agência de jornalismo investigativo

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Crimes em escolas, Código Florestal e desastre de Mariana voltam à pauta nesta semana

20 de outubro de 2024 | por

Volta do horário de verão deve ser decidida nesta semana e Congresso se prepara para COP29

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Supremo continua debatendo marco temporal nesta semana, enquanto governo decide se relógios voltarão a ser adiantados

Semana tem bets na mira da Fazenda, X de Musk podendo voltar e Congresso retomando rotina

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Bets na mira do governo e X pode voltar; agenda de 7 a 11/10 em Brasília

Semana tem debates sobre horário de verão, crise climática e aposentadorias

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Governo avalia volta do horário de verão para economizar energia e STF tem debates sobre aposentadoria, foro e clima
Imagem mostra plenário da Câmara dos Deputados

Projetos que tentam limitar poder do STF voltam a ser discutidos na Câmara

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Pauta da semana tem plano contra queimadas, impacto da suspensão do X em debate e PLs que tentam limitar poder do STF
Giovana Girardi

Pacto pela transformação ecológica une os 3 poderes, mas falta combinar com os russos

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Acordo lançado pelo governo, Congresso e STF não menciona projetos em tramitação que vão na contramão da proposta
Presidente Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP)

Castração química: o caminho do projeto de lei aprovado sem debate na CCJ do Senado

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Inspirado em lei da Califórnia, medida prevê liberdade condicional a detento que opte por tratamento para conter libido
Marina Amaral

O lobby da (In)Justiça no Congresso

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Iniciativa de Pacheco premia juízes, promotores e procuradores, que há mais de 10 anos tentam aprovar quinquênios
Na ordem do dia, Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.

O debate sobre a PEC dos militares na política pode ser retomado em maio

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Para se candidatar politicamente a cargos federais, parte dos militares teria de ir para a reserva sem remuneração
Marina Amaral

No Senado, ganha o populismo penal, disfarçado de embate com STF

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Aprovação de PEC 45, que criminaliza usuários de drogas, diz mais sobre a hipocrisia do Senado do que sobre o STF
Instalação da CPI da Braskem

Entenda a CPI da Braskem em 2024 e os desfechos das comissões de 2023

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A Câmara foi responsável por 4 das 7 CPIs do Congresso no ano passado, duas terminaram sem relatório final
Ilustração mostra visitantes de uma exposição com fotos da invasão golpista de 8 de janeiro de 2023

Supremo é o único a contar sobre 8 de janeiro a quem visita a corte

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Já Congresso e Planalto não mencionam a invasão golpista em suas visitas públicas
Senado pode aprovar pesquisas em seres humanos.

Senado vai decidir se regras em pesquisas clínicas com seres humanos devem mudar 

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Aprovação interessa a indústria farmacêutica que pode ter mais influência nos protocolos de pesquisa
Servidor do Prevfogo apaga incêndio florestal em área de mata aberta

Bombeiros tentam dominar política de combate a incêndios florestais discutida no Congresso

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Emendas a PL restringem poder do Ibama e do ICMBio em política considerada essencial para gestão do uso fogo no país
Ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha com a senadora da FPA, Tereza Cristina, durante sessão de votação do projeto sobre mercado de carbono

Agro emplaca demandas em projeto de lei do mercado de carbono; entenda quais

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Governo fez concessões em PL do mercado de carbono; principal ponto veio de frente com ex-ministra Tereza Cristina (PP)
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino

Dino pede prioridade para Senado votar PL bolsonarista que regula e dá mais poderes à PM

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Ministro da Justiça pediu a Pacheco, presidente do Senado, que priorize votar PL 3045/22, criticado por agentes sociais
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 13 itens. Destaque para o PL 2.903/2023, que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal como marco temporal para a regularização de terras indígenas

A reação da sociedade e de parlamentares ao projeto anti-indígena aprovado pelo Congresso

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PL aprovado passa à história como o pior ataque cometido contra os direitos dos povos indígenas nos últimos 50 anos
Senadores aprovam por 43 votos a 21 o PL 2.903/202, que estabelece um marco temporal de referência para demarcação de terras indígenas na quarta (27)

Marco temporal: Senado desafia STF e aprova projeto, mas lei não deve vigorar

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Na análise de juristas, texto que contraria decisão da Corte deve voltar a ser questionado, reiniciando périplo indígena
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária é um homem branco com cabelos grisalhos, ele este terno cinza e gravata preta.

Dono de imóvel sobreposto a terra indígena, senador quer votar Marco Temporal antes do STF

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Senador Jaime Bagattoli (PL-RO), vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, já admitiu sobreposição
Dois parlamentares falam durante sessão da CPI das ONGs

A CPI das ONGs é uma metralhadora giratória sem fato determinado

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Com escopo inacreditável, ela se torna mais um subproduto do bolsonarismo típico destes tempos tenebrosos de fake news

A comissão do Senado sobre os Yanomami aprovou uma peça de ficção

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Relatório aprovado apresenta informações descontextualizadas, erros e desinformação sobre os povos indígenas
Presidente da comissão temporária externa do Senado voltada para a crise humanitária Yanomami, à esquerda o presidente da comissão Chico Rodrigues (PSB-RR) e ao seu lado direito o senador Dr. Hiran (PP-RR)

Comissão do Senado sobre Yanomami já gastou R$ 690 mil com viagens a Roraima

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Senador pró-garimpo foi a Roraima duas vezes em abril e agora vai a cidade do Mato Grosso, onde não há crise yanomami
Francisco Brito Cruz é o diretor executivo do Internet Lab. Francisco é um homem branco de cabelos pretos e olhos castanho escuros. Na imagem, ele usa terno preto e gravata lilás, ele fala ao microfone.

PL das Fake News: “regular as plataformas é uma tarefa da nossa geração”

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Diretor do InternetLab explica o que está em jogo e que governo federal ainda não deixou suas propostas claras
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