Para comprovar sua tese, segundo a qual “é muito difícil” ocorrer uma violência sexual sem o consentimento da vítima, Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo da diocese de Guarulhos, costuma pegar a tampa de sua caneta e pedir às mulheres que enfiem o cilindro da caneta na tampa. Vai puxando a tampa de um lado para o outro, de modo que ninguém consegue cumprir a tarefa. “Já entendeu, né?”, concluiu o experiente prelado, em entrevista a Cristiane Agostine, do diário Valor Econômico, acrescentando: em muitos casos, a mulher não quer, “mas acaba deixando”.
O expediente criado por Dom Luiz não é original. Comandantes militares, já no início do século passado, quando da Primeira Grande Guerra, justificavam o estupro das mulheres dos inimigos, após as invasões, dizendo que elas consentiam, e fazendo o mesmo jogo do bispo, com espadas, baionetas e bainhas.
Também a culpabilização da vítima não é uma ideia nova, nem isolada. “Mulher gosta de apanhar”, dizia, convicto, o grande escritor e dramaturgo brasileiro Nelson Rodrigues. E sempre houve quem fizesse blague com essa afirmação, dizendo que o homem deve sempre bater na mulher, pois, mesmo que ele não saiba por que está batendo, “ela sabe por que está apanhando”.
Com ou sem intenções humorísticas, o fato é que tais frases demonstram que mal começou, em nossa sociedade, a luta pela real libertação da mulher. E o machismo que a põe em plano secundário nas relações de trabalho, na hierarquia social e na representação política continua bastante entranhado no próprio repertório de convicções e ideias da própria mulher. Afinal, não são as próprias revistas femininas, mesmo as que se destinam à mulher dita liberada, que propõem que a mulher que não tem prazer sexual finja o orgasmo, “pois ele não vai perceber”?
Pode haver submissão maior do que a renúncia à própria realização como mulher, para ter, sem prazer, a satisfeita companhia masculina? O machismo que coloca a mulher sempre em segundo plano – e que é assumido por boa parte das mulheres, como se viu no exemplo acima – é o mesmo que, num segundo momento, culpabiliza a mulher, num dos mitos mais frequentes de nossa cultura – e que é bem simbolizado pela desobediência de Eva.
Mas declarações infelizes como as de Dom Luiz, às vezes revertem-se em movimentos positivos quando denunciadas pelas mulheres.
A frase de um policial canadense que, ao orientar universitárias sobre como evitar o estupro, sugeriu que elas não se vestissem como vagabundas, por exemplo, fez com que mulheres do mundo todo se organizassem e criassem a SlutWalk, ou, na versão tupiniquim, Marcha das Vadias.
Cerca de mil mulheres saíram às ruas seminuas no mês de maio, no Canadá, para dizer que o tamanho da roupa não dá direito ao desrespeito. No Brasil, a Marcha das Vadias também estimulou a discussão sobre o assunto.
A publicitária Madô Lopez, uma das organizadoras do evento que reuniu mais de mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo, em junho deste ano, conta que organizou a marcha em três semanas, exclusivamente pela rede social Facebook, mas que, apesar do sucesso final, o evento também gerou polêmica e revolta. “No começo poucas pessoas entenderam. Entravam na página nos xingando de vagabundas, nos acusando de fazer apologia à prostituição. Sofremos várias represálias”, lembra Madô, que afirma que já pensa em um segundo round.
Estamos longe, porém, de impedir que se repitam casos de culpabilização como o de A.H., professora de 29 anos.
“Eu tinha 12 anos quando aconteceu. Era uma noite fria e me lembro até hoje da roupa que eu estava usando: calça jeans e uma blusa de moletom. Estávamos em um grupo de amigos e um deles, que devia ter 17 ou 18 anos, me chamou para ver alguma coisa que estava acontecendo do outro lado da rua. Quando chegamos lá, ele me levou para um canto escuro de um posto de gasolina que já estava fechado e me agarrou. Enfiou as minhas mãos dentro de sua calça, me mordeu, me machucou, pegou em mim tentando arrancar a minha roupa. Até que consegui me desvencilhar e voltei chorando para onde estavam meus amigos e contei para as meninas o que ele tinha feito. Elas não acreditaram em mim e ainda disseram que, se eu não queria isso, não deveria ter ido com ele. No dia seguinte, tinha muitos hematomas e estava com muitas dores, mas não contei aos meus pais com medo de que eles reagissem da mesma forma. O rapaz ria de mim toda vez que nos encontrávamos por acaso. Os outros meninos me apontavam dizendo que eu havia provocado a situação, que a culpa era minha e que estava dizendo aquelas coisas porque, na verdade, era apaixonada por ele que não queria nada comigo. Nunca mais esqueci a sensação de ter sido invadida e, além de tudo, discriminada e culpada pelo que aconteceu.”
A.H., assim como outras mulheres citadas nesta reportagem, foram vítimas, além do abuso sexual, da culpabilização pelo que sofreram.
Um episódio recente foi o caso de Eliza Samudio, que desapareceu em junho de 2010. O advogado do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes – acusado de ser mandante do crime de homicídio, mesmo não tendo sido encontrado o corpo –, disse em declarações à imprensa que Eliza era prostituta, atriz de filme pornô, sem caráter e chantagista.
O pai de Eliza, Luiz Carlos Samudio, disse à época: “Algumas pessoas querem manchar o nome dela, que não tem como se defender. Uma hora você é herói. Outra, você é vilão. Temos que focar no desaparecimento dela, não em outras coisas. Estamos falando do sumiço de uma pessoa. Isso é o que interessa e não o que ela fazia”.
Outro caso público é o da estudante paulistana Geyse Arruda, que, em outubro de 2009, insultada e vaiada por uma multidão de colegas, teve de sair da faculdade escoltada por policiais, porque usava um vestido rosa curto.
Sônia Rovinski, psicóloga judiciária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e autora do livro Danos psíquicos em mulheres vítimas de violência, diz que esta culpabilização não é algo novo e que está longe do fim. “Historicamente, a mulher, no imaginário coletivo, sempre esteve associada a esta coisa de provocar o homem. É cultural. Se o homem perde o controle e comete uma agressão, a culpa não é dele, é da mulher que o seduziu. Isto é impregnado na sociedade desde as conversas no bar até a esfera judicial. Quantas vezes a gente ouve sobre a moça do bairro que foi violentada mas andava por aí no escuro de roupas curtas?”, questiona. “É claro que muita coisa mudou de 20 anos para cá, antes essa discussão nem existia. Mas, ainda hoje, quem deveria proteger, como a polícia e a própria justiça, acaba questionando a real participação da mulher nestes casos”, aponta.
Apesar de ser difícil fazer uma estatística de algo tão subjetivo, Silvia Helena Koller, orientadora da tese de doutorado O Feminino, o incesto e a sedução: Problematizando os discursos de culpabilização das mulheres e das meninas diante da violação sexual, da psicóloga Martha Narvaz, conta que, ao coordenar um grupo de pesquisa a respeito do tratamento dado pela Justiça a casos de abuso, constatou que, muitas vezes, no fim do processo, já não é possível saber o real motivo do caso. “Nós fizemos dois estudos sobre processos judiciais em casos de abusos sexuais com meninas. Observamos que as situações são tão dramáticas e há tanto despreparo dos profissionais para lidar com estas questões que a denúncia de abuso acaba ficando diluída. Cheguei a testar isso: li para várias pessoas apenas o final do processo e pedi que elas me dissessem por que aquele caso estava na Justiça. As pessoas apontaram problemas sociais, problemas psiquiátricos, mas o abuso não constava mais.”
A complexidade desses casos passa pela dificuldade de distinguir, no depoimento de crianças, o que é falso do que é verdadeiro, dada a tendência infantil de criar histórias e fantasias e, geralmente, acreditar nelas, sobretudo em situações de pressão. Por essa razão, na Justiça, o depoimento infantil não pode ser usado como prova, e tem sempre de ser corroborado por outras provas ou indícios fortes, para ter alguma validade.
A tese orientada por Silvia diz que, de fato, no caso de meninas pequenas abusadas por familiares, a questão é grave. “A recusa em acreditar no relato das vítimas de abuso sexual começa pelas próprias mães das vítimas. Profissionais que atuam em diversos segmentos, tais como na saúde, na educação e nos sistemas de garantias de direitos da infância e da adolescência, despreparados tecnicamente, e partindo da convicção de que as crianças mentem e fantasiam sobre o abuso, tendem a desacreditar e a invalidar a tentativa de revelação. O tabu da sexualidade perpassa todo o tecido social, dificultando o acolhimento da revelação do abuso sexual não só pelas mães das vítimas de incesto, mas pela comunidade social e científica, o que é uma forma de revitimização.”
Esta incredulidade por parte das autoridades e familiares, além de fatores como estresse pós-traumático e o próprio medo de se expor, segundo Sônia Rovinski, dificultam o processo de denúncia por parte destas mulheres. “Quando você passa por uma situação traumática muito intensa, sua primeira reação é querer esquecer. Denunciar supõe reviver a situação. E ainda haveria a possibilidade de ninguém acreditar. Então a mulher que sofreu violência pensa: ‘será que vale a pena eu passar por tudo isso, me expor mais, e ainda ser questionada se fui eu que provoquei?’ Por isso muitas desistem, o que é uma pena, porque reforça no homem a sensação de impunidade.”
Foi assim com a produtora de moda M.P. Ela conta, angustiada, que foi estuprada por um amigo de um casal de amigos ao sair de uma festa. “Era Dia das Mães. Isso me marcou porque eu estava longe do meu filho e da minha mãe”, lembra. “Fui a uma festa na casa destes amigos e lá tinha um homem muito bonito, dono de uma academia frequentada por todos que estavam lá. No fim da noite, ele se ofereceu para me acompanhar até a minha casa, porque o trajeto dava uns 30 minutos andando no escuro. Aceitei. Ele então pediu para passar em sua casa para pegar alguma coisa, insistiu dizendo que era caminho e acabei concordando. Quando chegamos, ele trancou a porta, pegou umas borrachas de pneu, rasgou minhas roupas e começou a me bater. Ele me bateu tanto que tenho marcas no corpo até hoje. Ali fez o que quis. Em determinado momento parei de reagir, porque pensei que o prazer dele era meu desespero. Mas não adiantou. Quando acabou, ele levantou e disse: ‘tenho certeza que você gostou.’”
M. conta que ele abriu a porta e ela saiu pela rua só de camiseta e calcinha. “Saí andando, era bem tarde. Estava na avenida principal da cidade e chorava muito. Meu corpo sangrava por causa das borrachadas. Então uma viatura parou. Os policiais pareciam desesperados, é claro que perceberam o que tinha acontecido. Mas não quis denunciar, só queria ir para casa. Estava cansada. O policial ainda me cobriu com a camisa dele. Não sei porque não denunciei. Acho que fiquei com medo de não acreditarem em mim, ou de não dar em nada. Na hora me lembrei de quando estava voltando da escola, tinha uns 11 anos, e um cara me chamou num carro pedindo informação e quando eu cheguei perto ele estava com as coisas de fora. Voltei para casa correndo desesperada e quando contei para a minha mãe ela disse: ‘mas também, olha a roupa que você está usando.’”
Há 12 anos à frente da 8a Delegacia de Defesa da Mulher, Jucileide de Souza conta que é comum as mulheres darem queixa do marido e a retirarem dias depois, “porque acabam acreditando que mereceram apanhar, por não serem boas esposas ou boas mães. Muitas mulheres crescem achando que sua função é servir e obedecer aos maridos. Então, quando são agredidas porque não fizeram o jantar, muitas vezes se convencem de que mereceram a surra. E é claro que é isso que dizem os agressores. Ocorre muita desistência quando o processo já está quase concluído, com medida protetiva deferida”, lamenta a delegada.
Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, em 2009, o número de denúncias em casos de violência doméstica era inferior a 20% das ocorrências reais, enquanto o percentual de agressões efetuadas pelo marido ou companheiro variava de 53% (ameaça à integridade física com armas) a 70% das ocorrências de violência em qualquer uma das modalidades investigadas.
“Os homens ainda são os patriarcas da família, os donos das mulheres, os tais ‘chefe de família’”, explica Silvia Helena Koller. “O próprio IBGE denominava, há alguns anos, os homens como sendo os únicos chefes da família, coisa que não faz mais. A culpa vem desde o microssistema, a família, até o macrossistema – quando a sociedade faz essa culpabilização.”
O Relatório Regional sobre as Respostas à Violência de Gênero no Cone Sul, elaborado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) com o apoio da ONG Mulheres, divulgado em julho último, apontou que agressões que acontecem dentro de casa são ainda mais perigosas e conflitantes e que a informação somente ultrapassa o limite doméstico quando resultam na morte das mulheres. O estudo revelou também que, por não haver uma criminalização efetiva na legislação, a violência de gênero muitas vezes é silenciada. Discriminação, invisibilidade nas estatísticas nacionais e resistência em reconhecer a violência por razões de gênero como uma violação aos direitos humanos acabam protegendo práticas violentas contra a mulher na América Latina.
C.G., designer de 27 anos, quase fez parte da estatística. Ela morava com o namorado havia apenas seis meses quando ele começou a ser “estúpido no jeito de falar”. “Achei que era uma fase porque ele estava desempregado. Em uma das brigas ele me chamou de vadia, vagabunda, folgada e mimada.” Ela pediu para o namorado ir embora e ele perdeu o controle de vez. “Entrei no quarto e fechei a porta sanfonada. Ele meteu o pé na porta. Chutou até arrebentar. Veio para cima, eu caí na cama e ele caiu por cima de mim. Segurou o meu braço e prendeu meu pescoço. Quanto mais eu me debatia para sair mais ele apertava e falava ‘agora você vai ficar quietinha e vai me ouvir’. Quando percebi que quanto mais eu me debatesse pior seria, resolvi parar. Só então ele foi soltando.”
C. diz que saiu de casa e chamou a polícia. Ele negou a agressão. O policial que conversou com ela apenas questionava por que morava “com um cara como aquele”. Para C., o tom com que o policial falou soou como uma culpabilização, “algo como ‘a culpa é sua que colocou este traste para dentro de casa’. Pior: foi a mesma observação feita pelo meu pai”.
Já na delegacia, ela começou a se arrepender de denunciar o namorado. “Quando me falaram que ele seria preso por causa de um crime anterior, no caso, uma pensão não paga ao filho que tem com outra mulher, eu desabei”. C. não retirou a queixa, mas mudou de cidade por medo de vingança do agressor.
Sônia Rovinski explica que o vínculo com o agressor torna os sentimentos mais nebulosos. “São sentimentos paradoxais porque há uma vida em conjunto. E para romper o vínculo negativo a mulher vai ter de romper também o positivo. Às vezes é preciso sair de casa, mudar de cidade, de emprego, mudar radicalmente de vida, o que não é fácil”. E conclui: “Para romper esta cadeia de violência e culpabilização, é preciso que as mulheres se posicionem, denunciem, mantenham a queixa, sigam com os processos. É preciso mudar do micro para o macro, de dentro de casa para fora, de dentro da mulher para o resto da sociedade”.
É preciso, enfim, lembrar a frase da escritora e jornalista francesa Benoîte Groult: “O feminismo nunca matou ninguém. O machismo mata todos os dias”.
A. H, professora de 29 anos
“Eu tinha 12 anos quando aconteceu. Morava em uma cidade pequena e tinha uma turma de amigos. Entre eles havia dois irmãos riquinhos que eram a sensação das meninas. Acho que um tinha 17 anos e o outro 19. Uma noite estávamos em uma pizzaria e eu bebi. Todos bebiam apesar da pouca idade. Me lembro até hoje da roupa que eu estava usando: calça jeans e uma blusa de moletom. Era uma noite fria. Um dos irmãos, o mais novo, me chamou para ver alguma coisa que estava acontecendo do outro lado da rua. Eu fui. Estava um pouco tonta, então nada fazia muito sentido. Quando chegamos lá, ele me levou para um canto escuro de um posto de gasolina que já estava fechado e me agarrou. Eu tentei sair mas ele me segurou. Pegou as minhas mãos com força e tentou enfiar dentro da calça dele. Eu tirava mas estava fraca por causa da bebida. Ele mordia meu pescoço com força, eu empurrava, ele pegava novamente minhas mãos e ao mesmo tempo me agarrava, mexia no meu corpo. Não sei quanto tempo isto durou até que consegui empurrá-lo e sair correndo. Voltei chorando e me enfiei no banheiro. Contei para as minhas amigas que não acreditaram em mim e ainda disseram que se eu não queria isso, não deveria ter ido com ele. No dia seguinte, meu pescoço tinha muitos hematomas e doía muito. O rapaz ria da minha cara toda vez que nos encontrávamos por acaso. Os outros meninos me apontavam dizendo que eu havia provocado a situação, que a culpa era minha e que eu estava dizendo aquelas coisas porque, na verdade, era apaixonada por ele e ele não quis nada comigo. Nunca mais esqueci aquela noite. A sensação de ter sido invadida e além de tudo discriminada e culpada pelo que aconteceu”
Depoimento de C. G, designer de 27 anos
“Ele começou a ser estúpido no jeito de falar, mas eu achei que era uma fase porque ele estava desempregado. Em uma das brigas que ficou demais, ele me chamou de vadia, de vagabunda, disse que eu era uma folgada, uma mimada. Aí eu disse para ele pegar as coisas e ir embora. Ele explodiu e veio pra cima de mim falando: ‘você cala sua boca sua filha da puta que eu enfio a mão na sua cara’. Eu travei. Sabia que aquilo estava muito errado. As brigas foram piorando e passei a dormir no quarto com a porta trancada enquanto ele dormia na sala. Um dia, começamos uma discussão. Não me lembro de muita coisa. Estava me arrumando para ir trabalhar. Aí falei: ‘Não quero continuar com isso. Vou trabalhar e depois a gente conversa’. Entrei no quarto e fechei a porta sanfonada. Ele meteu o pé na porta. Chutou até arrebentar. Veio para cima, eu cai na cama, botei o joelho e ele caiu por cima de mim. Aí perguntei: ‘Você vai me bater agora? É isso? e fui tentar levantar. Ele segurou o meu braço e grudou no meu pescoço. Quanto mais eu me debatia para sair mais ele segurava e falava ‘agora você vai ficar quietinha e vai me ouvir’. Quando percebi que quanto mais eu me debatesse pior seria, resolvi parar. Ele foi soltando. Eu ainda fiquei sentada na cama pensando ‘isso não aconteceu, não foi real’. Ele saiu. Eu não conseguia achar a chave da porta, chorava muito. Passei o trinco e liguei para o meu pai, pedi para ele ir me buscar. Neste meio tempo ouvi a porta abrir. Botei a cara na janela e disse: ‘Você não entra mais nessa casa. Eu chamei meu pai, você acabou de me bater’. Ele disse ‘eu quero ver quem vai me impedir de entrar na minha casa’. Começou a chutar e esmurrar a porta. Aí eu achei melhor abrir, peguei a bolsa e quando ele entrou eu saí. Sentei na calçada e fiquei esperando meu pai, tremendo, aí eu me dei conta de que o cara estava sentado na minha sala acendendo um cigarro e ligando a TV depois de tudo que tinha feito. Chamei a polícia e esperei por quase uma hora na frente de casa pela viatura ao lado do meu pai. Abri a porta para os policiais e ele estava no sofá. O policial perguntou: ‘ela está alegando que você a agrediu, é verdade?’ e ele: ‘eu não encostei a mão nela’. O policial questionou por que eu tinha colocado aquele cara para dentro da minha casa. Me parecia algo como ‘a culpa é sua que colocou este traste para dentro’. Me lembro que teve uma hora que eu disse olha, deixa eu esclarecer uma coisa: a culpa do que aconteceu é dele, não é minha! Meu pai também fez um comentário neste sentido e eu respondi ‘é, sou masoquista, esperei até a hora de ele me bater! Na delegacia meus sentimentos foram desabando, num misto de amor pelo companheiro que ele era antes e indignação pelo que tinha acontecido. Quando me falaram que ele seria preso por causa de uma pensão não paga, eu desaguei. ‘tadinho ele vai ser preso’. A versão que ele contou aos amigos e a família foi a de que eu dei dado uma paulada na cabeça dele porque estava louca de ciúmes. Larguei a casa do jeito que estava e mudei de cidade. Tinha medo de que alguém pagasse a fiança e ele viesse atrás de mim. Aqui eu estou segura porque é uma cidade grande, mas o medo e as sequelas duram para sempre”.
M.P, produtora de moda
“Era dia das mães. Isso me marcou porque eu estava longe do meu filho e da minha mãe. Morava na praia, em um lugar cheio de gente saudável e bonita. Um casal de amigos vivia me convidando para ir a festas na casa deles. Neste dia eu resolvi ir. Era uma noite muito quente e me lembro da roupa que estava usando: uma saia florida de transpassar e uma regata rosa. Na festa tinha um homem muito bonito, dono de uma academia de jiu jitsu que era amigo dos donos da casa. Todas as meninas estavam de olho nele e, não sei porque, ele encanou em mim. No fim da noite, meus amigos perguntaram se ele me acompanharia até a minha casa, porque lá as ruas são muito longas e escuras e o trajeto dava uns 30 minutos andando. Ele se prontificou e eu aceitei a companhia. Na época eu não bebia nada. Estávamos caminhando quando ele disse: ‘vamos passar na minha casa? Eu preciso pegar um negócio rapidinho’. Eu perguntei se era longe, algo começou a ficar estranho. Todos os cachorros da rua latiam sem parar, senti o clima mudar. Disse que não estava a fim mas ele insistiu, dizendo que era na metade do nosso caminho, que seria rápido. Quando entramos ele já mudou. Eu disse: ‘vamos?’ e ele ‘como vamos?’ e trancou a porta. Aí eu falei ‘ah não…’ e ele ‘O que você quer? Namorar? Então a gente é namoradinho! Agora vamos para a cama’. Eu disse que não. Ele foi até um canto, pegou umas borrachas de pneu e foi colocando na mesa. Comecei a ficar desesperada. Ele me bateu muito com aquelas borrachas. Muito, muito, muito. Eu tenho marcas até hoje no corpo todo. Dentro do quarto tinha um espelho quebrado atrás da porta. Ali ele fez o que quis. Em determinado momento eu parei de reagir, porque pensei que o prazer dele era meu desespero, mas não adiantou. Quando acabou, ele levantou e disse: ‘tenho certeza que você gostou’. Ele abriu a porta e eu saí só de camiseta e calcinha. Nossa, que difícil… Saí andando, era bem tarde. Eu estava na avenida principal da cidade e chorava muito. Meu corpo sangrava por causa das borrachas. Então uma viatura parou. Os policiais pareciam desesperados, é claro que perceberam o que tinha acontecido. Mas eu não quis denunciar, só queria ir para casa. Estava cansada. O policial ainda me cobriu com a camisa dele. Não sei porque não denunciei. Acho que fiquei com medo de não acreditarem em mim, ou de dar em nada. Acabei contando para a amiga da festa e depois de uns dias ela veio me dizer que contou para o marido mas ele disse que não podia fazer nada porque o cara era o dono da academia. Minha decepção foi tanta… Na hora me lembrei de quando estava voltando da escola, tinha uns onze anos, e um cara me chamou num carro pedindo informação e quando eu cheguei perto ele estava com as coisas de fora. Lembro que voltei para casa correndo desesperada e quando cheguei e contei para a minha mãe ela disse: ‘mas também, olha a roupa que você está usando”.
