No último dia 7, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou à presidência da Câmara dos Deputados. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu por tempo indeterminado seu mandato como parlamentar.
Eleito presidente da Casa em fevereiro de 2015, o peemedebista se tornou alvo de investigações depois que seu nome começou a ser citado por delatores da Operação Lava Jato.
A Pública fez um levantamento das acusações mais recentes envolvendo Eduardo Cunha. Elas o transformaram em réu em duas ações penais no STF e motivaram a criação de inquéritos e denúncias contra o político.
Navios-Sonda
A primeira ação penal contra Cunha, aberta no STF em março deste ano, baseia-se na acusação de que ele teria recebido, entre 2010 e 2011, US$ 5 milhões (cerca de R$ 16,4 milhões) do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, para convencer o também lobista Júlio Camargo, ex-representante da Samsung, a retomar um pagamento de propinas que havia sido suspenso. O dinheiro advinha da contratação, por parte da Petrobras, de dois navios-sonda da Samsung em 2005 e 2006 para a exploração de campos de petróleo na África e no Golfo do México. No STF, a defesa de Cunha disse que não há provas.
A segunda denúncia, transformada em ação penal pelos ministros em junho, indica que o deputado afastado teria recebido cerca de R$ 5,2 milhões em propina no processo de aquisição, pela Petrobras, de um campo petrolífero em Benim, na África. A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que o dinheiro foi escondido em contas bancárias da Suíça e financiou artigos de luxo para Cunha e a família, mas o ex-presidente da Câmara se disse “inconformado” com o acolhimento da denúncia.
Porto Maravilha
Uma terceira denúncia contra Cunha foi feita pela PGR e corre em segredo de justiça. A investigação gira em trono de uma propina de R$ 52 milhões pelos contratos do Porto Maravilha, propagandeado como um dos grandes legados da Olimpíada no Rio de Janeiro. Em delação premiada na Lava Jato, Ricardo Pernambuco Júnior, dono da Carioca Engenharia, revelou que empresas ligadas às obras deveriam pagar o valor ao peemedebista, do qual ele ficaria responsável por R$ 13 milhões.
Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, também em delação premiada que corre em sigilo, disse que o dinheiro era pago mediante liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa, para empreiteiras envolvidas. Cunha disse desconhecer o teor da delação e mais uma vez disse que nunca recebeu “vantagem indevida de nenhuma natureza”.
Bilhete
Cunha é acusado ainda de ter recebido R$ 45 milhões do banqueiro André Esteves, ex-presidente do BTG Pactual e investigado na Lava Jato, para alterar uma medida provisória para favorecer os bancos. A revelação foi feita pelo jornal Folha de S. Paulo.
A informação consta em um bilhete apreendido pela Polícia Federal com o ex-assessor de Delcídio do Amaral em novembro de 2015, após a prisão do ex-senador. Em abril deste ano, Esteves passou a ser investigado junto a Cunha em um inquérito no STF. Segundo Cunha, o bilhere “parecia” armação.
