Truco, Dilma!

“[Dilma] vai criar o Banda Larga para Todos. E vai garantir internet rápida, barata e segura para milhões de brasileiros.” – campanha de Dilma Rousseff

O Plano Nacional de Banda Larga, lançado em 2010 e usado como promessa de ampliação do serviço no país durante a campanha presidencial daquele ano, não atingiu uma das suas principais metas: ampliar de 13,8 milhões para 40 milhões os domicílios com acesso à banda larga até 2014. Segundo o último levantamento publicado pelo Ministério das Comunicações, as conexões de banda larga fixa residenciais somavam 23,1 milhões até maio deste ano.

Além disso, o plano recebeu duras críticas da comunidade que milita pela inclusão digital, por se basear no regime privado como principal provedor de serviços de telecomunicações, conforme explicita documento da Campanha Banda Larga é um Direito Seu, que reúne mais de 90 organizações da sociedade civil. “Além da consolidação do regime privado como paradigma de prestação dos serviços de telecomunicações, em prejuízo dos princípios da universalização e da modicidade tarifária, corre-se o risco de se aprofundar a concentração do setor, gerando sérias desvantagens a empresas menores focadas em apenas um ou dois serviços”.

Desafiamos a campanha de Dilma Rousseff a explicar:

– Quais os motivos para os atrasos nas metas atuais do Plano Nacional de Banda Larga e como garantir que eles não se repetirão no Banda Larga para Todos?

– Os parâmetros de parceria com as empresas de telecomunicações serão mantidos? Como garantir que isso não fortaleça e concentre ainda mais um setor já bastante concentrado?

– O que a candidata quer dizer ao prometer que levará “internet segura” para todos?

Truco, Aécio!

“Aécio assumiu publicamente vários compromissos com o povo brasileiro (…) Encarar de vez a necessidade da reforma política profunda, acabando com a reeleição, porque com ela os governos apelam para o vale-tudo para se manter no poder, como nós estamos vendo.” – Marina Silva, na campanha de Aécio Neves.

Um dia antes de Marina Silva (Rede) anunciar seu apoio à candidatura de Aécio Neves (PSDB), o partido tucano lançou uma carta de compromissos intitulada “Juntos pela Democracia, pela Inclusão Social e pelo Desenvolvimento Sustentável”.

O documento compila, entre outras coisas, o compromisso de Aécio com uma série de pautas que eram condição para o apoio de Marina: a permanência do Executivo como responsável pela demarcação de terras indígenas caso Aécio vença o pleito, a ampliação da reforma agrária e o fim da reeleição para cargos do Executivo.  Porém, o programa eleitoral de Aécio Neves determina que a mudança valha apenas a partir da eleição de 2022. Questionado sobre o tema em 7 de outubro, Aécio corroborou a data do seu programa de governo: “A questão deste mandato em especial tem que ser discutida no Congresso por uma razão específica: apenas, em que a decisão unilateral do candidato resolveria o problema”, disse. Já p ex-governador José Serra, senador eleito pelo PSDB paulista, defendeu o fim imediato da reeleição; “Por mim, deveria valer para logo depois do mandato de Aécio. Do primeiro mandato”, disse em entrevista ao portal IG.

Durante a sua campanha, Marina Silva prometeu que cumpriria apenas um mandato se fosse eleita presidente. Desafiamos a campanha a detalhar a sua proposta:

– Afinal, se eleito, o governo do PSDB vai buscar o fim da reeleição já depois do primeiro mandato de Aécio Neves?

– O candidato pretende apresentar uma nova PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sombre o tema no início do mandato ou pretende apoiar propostas já existentes como a PEC 224/2012, que extingue a reeleição e amplia o mandato dos cargos executivos de 4 para 5 anos?

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Está indeciso? Para saber o que Aécio e Dilma disseram e omitiram durante a campanha eleitoral e decidir em quem votar, baixe gratuitamente o e-book Truco – 2º turno!. Reunimos todas as checagens dos dois presidenciáveis desde o 1º turno. Foram distribuídas 102 cartas no total: 11 Trucos; 13 Blefes; 39 Não é bem assim; 24 Tá certo, mas peraí; 2 Que medo!; 2 Perguntas dos leitores; e 11 Cartas Marcadas.

Os links para download são os seguintes:

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Resumo do Programa

O programa da candidata Dilma Rousseff (PT) trouxe imagens dos últimos comícios realizados pelo Brasil enquanto o narrador diz: “há muito tempo uma campanha não emociona e mobiliza tantas pessoas no país”. Sobre sei adversário, Dilma diz que “no máximo (ele) fala que vai fazer o que já estou fazendo ou promete continuar os programas que eu e Lula criamos”. Para ela, “todo mundo sabe que não é possível fazer tudo em apenas 4 anos”. Depois de uma sequência de promessas, artistas apareceram declarando seu apoio à Dilma e a campanha mostrou mais comícios pelo Brasil. Em Recife, blocos tradicionais foram às ruas e em São Paulo, em um comício em Itaquera, a rapper Negra Li apareceu dizendo que ela e sua família sabem a diferença entre os governos do PT e do PSDB: “O PT é pela periferia, é pelos mais humildes”. Depois, o rapper Emicida disse que se lembrava dos anos 90, quando “um jovem preto de periferia não podia sonhar com a faculdade”. “E agora eu vejo vários irmãos cursando uma faculdade, sonhando com uma casinha. Mudança é isso aqui, o Brasil falando por ele, certo?”. Lula também estava no comício e disse que há muito tempo não se via uma quantidade tão grande de jovens participando de um evento político. “Tentaram fazer a juventude negar a política, falando mal a vida inteira da política. A resposta que a gente vai dar pra eles é a vitória da Dilma no dia 26 de Outubro”. Dilma disse que agora todos têm condição de uma vida melhor e que isso vai estar sendo julgado na urna. Mostrou a passagem de Dilma pelo Tuca, na PUC São Paulo. Antônio Nobrega, o economista Bresser Pereira e o escritor e jornalista Fernando Morais. Dilma disse que o governo de São Paulo não tem responsabilidade com a questão do abastecimento fundamental para a população. “A energia elétrica é um caso e a água é outro” e convocou a todos a, nessa reta final, “disputar cada voto que a gente puder”.

A campanha do candidato Aécio Neves (PSDB) repetiu as denúncias contra o governo de Dilma Rousseff, dizendo que o Brasil cresceu menos que a maioria dos países da América do Sul e teve as mais altas taxas de juros do mundo. Disse também que o Brasil teve a maior carga de impostos da nossa história. Aécio apareceu comentando os apoios que recebeu no segundo turno: do partido e da família de Eduardo Campos e de Marina Silva. Falou também que o segundo turno foi marcado por ataques e mentiras, mas que ele está disposto a pagar este preço para melhorar a vida dos brasileiros. Disse que é candidato a presidente porque acredita que o Brasil pode ser um país melhor. Repetiu que o Brasil não precisa só de um bom presidente mas “de todas as pessoas de bem que amam este país e estão dispostas a deixar as diferenças de lado para construir um país melhor para todos”. Disse que vai ganhar as eleições no próximo domingo e dar ao Brasil “um governo que há muito tempo todos nós brasileiros merecemos”. A campanha exibiu trechos da Caminhada da Mudança em Copacabana, em João Pessoa, em Salvador, em Campina Grande, em Porto Alegre e Belo Horizonte. Foi também a primeira vez que Marina Silva participou do programa dirigindo-se diretamente aos eleitores. Disse que Aécio assumiu publicamente fortes compromissos com o povo brasileiro, como “valorizar a democracia, governar com os melhores profissionais independentemente de grupos partidários” e “proteger o meio-ambiente e os direitos das comunidades mais fragilizadas e tomar medidas firmes para prevenir e amenizar os efeitos das mudanças climáticas no Brasil”. Para encerrar, o programa repetiu a denúncia feita na campanha de ontem sobre o atraso nas obras de transposição do rio São Francisco.

Principais promessas

Pronatec Jovem Aprendiz – para incentivar a contratação de jovens pelas micro e pequenas empresas

Mais Especialidades – para reduzir a espera por consultas, exames e tratamento com especialistas.

Programa Segurança Integrada – vai reunir as policias federais e estaduais com o apoio das Forças Armadas para combater o crime.

Brasil sem Impunidade – vai apresentar ao Congresso 5 medidas “para fechar o cerco aos corruptos”.

Casa da Mulher Brasileira – centros de atenção a mulher vítima de violência doméstica em todas as capitais do país.

Ampliar a faixa de financiamento do Minha Casa, Minha Vida para que mais famílias realizem o sonho da casa própria.

Banda Larga para todos – vai garantir internet rápida, barata e segura para milhões de brasileiros

Reforma do ensino médio – com a valorização dos professores e a ampliação do numero de escolas em tempo integral

Aécio Neves (PSDB)

Controlar com mais rigor as fronteiras do Brasil e aumentar a punição e a repressão ao tráfico, com o programa Guardiões das Fronteiras.

Criar os consultórios populares de saúde para acabar com as demoras nas consultas com especialistas.

Investir na saúde 10% do que o governo arrecada com impostos e contribuições.

Fazer 500 Centros Saúde de uma Vez, com remédios, consultas e exames juntos com hora marcada e transporte exclusivo.

Levar para todo o país o Poupança Jovem.

Fundar a Nova Escola Brasileira.

Ampliar a escola em tempo integral.

Garantir avanços na remuneração dos professores e equipamento das escolas.