A presença da Polícia Federal no Centro de Defesa da Vida Carmen Bascarán, em Açailândia (MA), é sinal de que mais uma vez a ONG dirigida pelo advogado Antonio Filho, sob ameaça de morte de um fazendeiro local, cumpriu sua missão.
Daquela casa esticada em puxadinhos e jardins partem denúncias acompanhadas de coordenadas geográficas precisas sobre um crime em andamento.
São os que fogem, ou conseguem avisar os parentes, que dão o alerta, repassado sem identificar as fontes ao Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, que flagra os que escravizam trabalhadores e resgata as vítimas do trabalho forçado, degradante, perigoso nas fazendas de pecuária e nos fornos de carvão.
Sentada em uma mesa de plástico redonda a procuradora do Trabalho, Cláudia Santos, ouve o piauiense Valdecio Pereira, 40 e poucos anos – o dono do “negócio”. Ele parece à vontade na camisa branca bem passada ao lado do acabrunhado Amadônio de Souza, motorista e “gato” dos três garotos silenciosos que descubro na outra ponta da varanda.
Santos explica rapidamente o esquema flagrado na produção de carvão ilegal em oito fornos no Assentamento Açaizal, em Itinga, município a 80 quilômetros dali. Valdecio, o dono do caminhão e dos fornos, pagava R$ 100 por gaiola (55m³) de madeira no pasto a um fazendeiro em Vavalândia, próximo ao assentamento, e queimava o carvão em um lote “emprestado por um amigo”, segundo seu depoimento à procuradora. Os “corretores das guseiras” passavam como a gaiola e a enchiam na boca do forno por R$ 3 mil, segundo Valdecio.
O trabalho pesado ficava a cargo dos rapazes, resgatados depois de três meses de trabalho forçado, vivendo em “moradia sem condições de habitabilidade”, segundo a procuradora. De acordo com o relatório da equipe do Ministério do Trabalho, os meninos penduravam as redes sob uma cobertura de palha sem paredes e dormiam imersos na fumaça dos fornos. Não havia água potável – eles bebiam dos baldes que usavam para controlar a temperatura dos fornos, o que os obrigava a realizar turnos de vigília depois de jornadas de trabalho braçal que ultrapassavam 12 horas. As refeições eram preparadas por eles no mesmo local, e não havia alimentos em condição adequada para o consumo.
“Essas condições violam a dignidade do trabalhador. Por isso, eles serão autuados por exploração de trabalho em condições análogas à escravidão”, explica a procuradora, que incluiu na lista de violações a restrição de liberdade – devido à distância e ao isolamento – e exigiu de imediato os salários jamais pagos aos meninos.
Antonio dos Santos Gomes, 21 anos, o Tonho, é o único que parece confiante em falar sobre o episódio. Jônatah Cruz de Souza, 19 anos, concorda em gravar a entrevista, mas demora a participar da conversa. O terceiro – um rapaz com problemas de dicção – não quer sequer revelar o nome.
Combinamos não tirar fotografias. Para quebrar o gelo, pergunto sobre a vida de Tonho.
Ele é o mais velho de sete irmãos, nasceu “perto de Imperatriz”, a 90 quilômetros dali, e estudou em Açailândia até a 6ª série. Aos 10, passou a ajudar o pai no trabalho braçal nas fazendas e, aos 12, passou a trabalhar também sozinho, como servente de pedreiro.
No esquema de Valdecio, era ele o mais rápido para “bater tora” – arrancar os troncos, tocos e roçar a juquira para deixar o pasto limpo para o fazendeiro. Depois enchiam o caminhão com a madeira cortada por Amadônio, que às vezes os ajudava. Chegavam ao assentamento no fim da tarde, depois de 10, 11 horas de trabalho. Aí descarregavam a madeira e enchiam os fornos – eram quatro dias para encher os seis que estavam em uso.
“Encher forno é ligeiro, bater tora é o mais ruim. Era só madeira nativa, tinha tão pesada, que precisava de quatro pessoas pra carregar”, conta Tonho.
À noite, eles se revezavam para cuidar dos fornos. “Tem que vigiar, jogar água e, se começa a pegar fogo, tem que apagar e tirar o carvão com o garfo porque senão perde tudo”.
Pergunto sobre o calor e a fumaça, e os três dão risada.
“Eu sentia um pouquinho de respirar aquela fumaça preta, a garganta, um calor do caramba”, diz Jônatah, levemente irônico.
Pergunto se eles sabiam que aquele trabalho era considerado análogo à escravidão. A resposta de Tonho vem rápida.
“Era normal, a gente ia ganhar R$ 652. Foi o pai dele que me chamou, disse que lá era bom”, revela, apontando para Jônatah, que olha para o chão por alguns segundos e confirma a informação, balançando a cabeça.
E quando chegou a fiscalização, o que vocês pensaram? – emendo.
“Nós tava no barraco os três, fazendo a janta”, conta Jônatah. “Ouvimos o carro chegando. ‘Bora correr, bora correr’, eu disse pra Tonho. ‘Não, fica parado’, ele disse. Quando o homem veio, perguntou: ‘você sabe quem nós somos?’ E eu: ‘o Ibama’. E ele, ‘Não, nós somos do Ministério do Trabalho’”.
“Eles consideram isso trabalho escravo, a gente nem sabia”, continua Tonho.“A mulher do ministério disse que a gente vivia em péssimas condições de…, como se diz?”
“Ah, na sujeira”, resume Jônata de olho no pai que se aproxima. “Eu não vou mais pra lá, vou caçar um emprego em uma firma”, declara.
Todos se levantam para saber da decisão da procuradora. Antes, Jônatah diz ao gravador: “Cada um tinha sua tarefa, o Valdecio era o dono. Meu pai dirigia o caminhão, dormia no barraco com a gente quando tava queimando muito carvão, e aí era ele que acordava de madrugada, pra ver se precisava molhar. Era o pai que fazia isso. Ele é trabalhador”, disse, encarando-me ao final com seus olhos puxados muito sérios.
Valdecio e Amândio foram considerados parceiros na exploração econômica da atividade ilegal, mas as multas aplicadas ao “dono” foram maiores. A procuradora explica: “A diferenciação se deve ao fato de um deles dormir com os trabalhadores, o que mostra que a condição econômica dele é parecida com a dos trabalhadores. Mas não descaracteriza a parceria na submissão dos trabalhadores a condições análogas ao trabalho escravo”, reitera.
Como é comum nesse tipo de ocorrência, o “dono” Valdecio protegeu o nome do fazendeiro que fornecia a madeira, assim como os “corretores das guseiras” protegem a identidade do cliente final: no caso, uma das guseiras atualmente em operação em Açailândia, que exportam o ferro-gusa para produzir aço.
Da castanheira ao eucalipto
“Primeiro vieram as madeireiras e tiraram as árvores robustas, de madeira de lei. O que ficou, as carvoarias vieram junto com a indústria de produção de ferro-gusa e aí fizeram a limpeza da capoeira. Bastava andar quinze minutos, você encontrava grandes baterias de fornos de produção de carvão. Com a escassez da floresta e da capoeira, veio a plantação de eucalipto, e aquelas centenas de baterias de alto-forno que existiam estão migrando para o Pará”.
A voz serena de Antônio Filho, que nos recebeu para a entrevista depois da pungente cena no Centro de Defesa da Vida, me acompanha enquanto pegamos a Estrada da Carne do Sol – parcialmente pavimentada –, que liga Açailândia a Marabá (PA), atravessando as plantações de eucalipto da Vale, vendidas no ano passado para a Suzano Celulose depois que a companhia decidiu fechar a unidade de ferro-gusa que operava desde 2007 em Marabá.
Continuar vendendo minério para as guseiras e ao mesmo tempo se afastar do foco mais visível do desmatamento e do trabalho escravo foram algumas das vantagens obtidas pela companhia, que segue como sustentáculo do esquema, fornecendo a matéria-prima e a logística de exportação.
Em 2008, a Vale chegou a suspender a entrega de matéria-prima a guseiras flagradas com carvão ilegal por força de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal. Quatro anos antes, em 2004, havia sido criado o Instituto Carvão Cidadão (ICC), também em Açailândia, reunindo guseiras e a mineradora no compromisso de combate ao uso do carvão ilegal. A essa altura as denúncias do Centro de Defesa da Vida repercutiam na comunidade internacional, colocando em risco o mercado do ferro-gusa nacional. De 1996 para cá, Antonio Filho contabiliza o resgate de 42 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão de carvoarias e fazendas – nestas, foram encontrados cerca de 70% do total.
“Hoje a formalização desses trabalhadores dentro da indústria de carvão aqui em Açailândia chega a mais de 80%, mas casos como vocês presenciaram são, infelizmente, cada vez mais comuns”, ele tinha me dito também. “Os que não têm cadastro para vender legalmente criam essas pequenas carvoarias para revender para as maiores ou diretamente para a indústria, muitas vezes produzindo em lotes de assentados, invadidos ou mesmo arrendados, que aceitam muito pouco em troca da madeira que resta ou apenas para queimar carvão. Basta você visitar os assentamentos para ver o abandono em que vivem”, explica.
No trecho asfaltado da Carne de Sol atravessamos os trilhos da Estrada de Ferro Carajás, ainda cercados de eucaliptos. As gaiolas de carvão – grandes engradados quase sempre feitos de castanheira, a madeira mais resistente – disputam espaço com caminhões de combustível, e é com surpresa que observo três meninas e um garoto, na altura da Vila Novas dos Martírios, interromperem o tráfego com uma corda atravessada na rodovia e uma faixa pedindo donativos.
Tauiana, 15 anos, explica que eles estão aproveitando as férias escolares para recolher ajuda para os muitos necessitados da cidadezinha de pouco menos de 10 mil habitantes. Não é época de enchente, nem a seca está tão brava, então pergunto a ela por que as pessoas estão nessa situação. É a vez de ela se surpreender: “Aqui é sempre assim, o povo morre de fome porque não tem dinheiro para plantar e não tem emprego também”. “Se a senhora quiser ver coisa bonita tem que ir para Marabá”, ensina, enquanto anota o e-mail da meninada no meu bloquinho para receberem as fotos que acabamos de fazer.
Esse não é o maior trem do mundo
De capacete, polainas e óculos de proteção, somos conduzidos pela assessora de imprensa da Vale e dois funcionários para fotografar o Entreposto de Marabá, localizado ao lado da Estrada de Ferro Carajás.
Um dos funcionários – cujo nome não pode ser citado por não ser “o porta-voz” da Vale, explica-me a assessora – diz que o trem que vemos descarregando o minério de ferro, que será embarcado nos caminhões das guseiras, “não é aquele maior trem do mundo que leva o minério direto das minas de Carajás ao Terminal de Ponta Madeira”.
Em vez de 330 vagões carregando em média 35 mil toneladas de minério a cada uma das 9 a 12 viagens que realiza por dia, a composição que atende o mercado de ferro-gusa em Marabá tem 40 vagões que trazem por mês 56 mil toneladas de minério de ferro de Carajás, vendido por meio de contratos individuais às guseiras.
“A gente faz o ciclo entreposto-mina: a descarga do minério para o mercado interno, Marabá, Açailândia, Santa Inês e Bacabeira”, diz, enquanto assistimos à formação das pilhas de pedrinhas escuras no pátio, descarregadas pela força de gravidade em uma estrutura especial. “Aí o cliente vem, pesa o caminhão vazio na entrada, e na saída a gente vê a quantidade de minério que ele levou”, continua.
A operação do ferro gusa fica do outro lado do trilho, onde as pás-carregadeiras carregam as pedras mais claras e graúdas em outra composição. “A usina faz o gusa usando nosso minério, calcário, seixo e carvão. Aí devolve o gusa para nós embarcarmos para o porto. São duas operações diferentes”, explica. Além do Terminal Ponta de Madeira, o terminal de exportação da Vale, há o vizinho porto de Itaqui, com navios menores, que abastece o mercado siderúrgico do Sudeste do país.
O cargueiro que vai da mina carregando minério para Açailândia tem 120 vagões – porque “a demanda das siderúrgicas lá está maior”, ele me explica. Também há uma terceira composição menor que leva o minério de ferro descarregado em Açailândia e outros produtos – combustível, cimento – para Bacabeira e Santa Inês. Depois, a produção de ferro-gusa desses municípios também será recolhida e destinada ao porto.
Nenhuma carga de ferro-gusa deixa o pátio da Vale sem o navio agendado, e as siderúrgicas costumam dividir o valor do frete marítimo, já que a maioria não tem carga suficiente para encher um navio. O programa de gusa da Vale, com todos os entrepostos, está atualmente em 200 mil toneladas em média por mês. China e EUA são os principais destinos. Segundo a assessoria de imprensa da Vale, a empresa oferece bônus para as guseiras que consomem carvão de eucalipto e busca “transmitir seus valores éticos pela cadeia de valor”, mas no momento nenhum contrato está suspenso.
Como veríamos a seguir, porém, não há como ter certeza da origem do carvão a menos que se queira realmente ter.
Onde as gaiolas se encontram
O muro branco e azul do Ibama ocupa o quarteirão em Marabá, e da esquina já se veem uma dezena de gaiolas apreendidas com carga ilegal de carvão. Roberto Scarpari, o funcionário do Ibama responsável pela fiscalização, explica como funciona o esquema ilegal que reúne de forma perversa grandes carvoarias ilegais – com mais de 200 fornos – , pilhagem de madeira e cooptação de carvoeiros nos lotes de assentamentos agrícolas. As clientes da Vale, as guseiras, fecham os olhos para o esquema até serem pressionadas pelo Ministério Público Federal, como aconteceu mais uma vez em abril deste ano, com a assinatura de um novo Termo de Ajustamento de Conduta.
No final do ano passado, a operação Saldo Negro rastreou as 40 maiores carvoarias do Pará. Foram comprovadas fraudes em 25 produtoras de carvão – 14 eram empresas de fachada, vendendo muito mais do que sua capacidade de produção, 11 não tinham nem sede. “Elas vendem papel”, explica Scarpari. “Notas frias para legalizar a carga produzida ilegalmente, em que lenha de madeira nativa se transforma em casca de babaçu, licença de desmatamento em áreas de assentamento se torna cobertura para madeiras que vem de outro lugar”, explica, entre as enormes gaiolas do pátio do Ibama, decorado com pilhas de motosserras apreendidas.
“Este caminhão aqui foi flagrado na BR-222, e a origem dele é totalmente diferente dos documentos. O carvão veio das vicinais – que cortam os assentamentos aqui da região – e a nota vem de Ipixuna do Pará, bem mais ao Norte”, explica. “Aquele vem de Anapu, do mesmo lugar onde mataram a irmã Dorothy Stang”, destaca.
A estratégia de concentrar a fiscalização nas notas tem sido a mais eficiente, me explica Scarpari. Assim é possível provar a irregularidade e chegar ao comprador do carvão, já que elas registram a origem e o destino da carga. Na operação Saldo Negro, por exemplo, três siderúrgicas do Pará (Cosipar, Sidepar e Ibérica), que haviam consumido juntas 947 mil metros de carvão ilegal, foram multadas.
“Quando sobrevoamos a área vemos que há um parque de produção em clandestinidade muito grande, mas que vem se adaptando para escapar da fiscalização”, explica Scarpari. “Quase sempre a carvoaria legal fica mais na frente da estrada, com metade de seus fornos, e produz, ou simplesmente lava, a outra metade, em pequenas áreas dentro das vicinais, terceirizando a produção para os pequenos carvoeiros ilegais”, diz.
Ele explica que há quatro esquemas de produção ilegal em funcionamento no Pará hoje: o que vai de Marabá a Dom Eliseu (MA) pela BR-222; o esquema de Paragominas, na Belém-Brasília; o esquema da PA-150 – Marabá, Nova Ipixuna, Jacundá, Goianésia, Tailândia; do outro lado do Tocantins, o quarto deles atua em Tucuruí e Breu Branco, alcançando também as localidades próximas da Transamazônica: Novo Repartimento, Pacajá, Itupiranga, todas no Pará.
“Se o governo do Pará quisesse encerrar esse ciclo, encerraria. Mas eles vão até queimar a lenha toda. Enquanto essa estiver sendo uma atividade rentável, mesmo baseada em trabalho similar a escravo, no desmatamento predatório, isso não acaba”, opina Scarpari, enquanto observamos a chegada de moças e rapazes da Polícia Federal.
“Quando há outros crimes envolvidos, armas ilegais, denúncias de violência, procuro acionar a Polícia Federal, porque somos um órgão federal, e a polícia do Pará está acostumada com essa economia predatória, que domina o Estado há tantos anos”, diz.
Os dois caminhões recém-chegados, trazidos pela escolta da Polícia Federal, foram flagrados pelo Ibama em um posto em Jacundá, transferindo a carga do que circulava ilegalmente para o que tem nota fiscal. “O legalizado é o que tem o extintor”, explica Scarpari.
Foi a origem da carga dos caminhões apreendidos que fez o fiscal do Ibama chamar a Polícia Federal: Nova Ipixuna, a 70 quilômetros de Marabá. Ali, em abril de 2011, ocorreu o assassinato de repercussão mundial de um casal de líderes agroextrativistas que denunciavam a existência de grileiros nos lotes dos assentados, retirando madeira e queimando carvão. Laísa Sampaio (a irmã de Maria Espírito Santo, assassinada com o marido José Cláudio na emboscada) continua a viver no assentamento, apesar de ameaçada de morte pelo mesmo esquema, que por enquanto resultou na prisão de três acusados, os pistoleiros (veja vídeo).
As denúncias de extração ilegal de madeira e grilagem de terras foram feitas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – sem resultado até o momento – e ao Ibama. Pelo menos, os dois caminhões estão ali. A parte mais dolorida da tragédia está nos registros da Comissão Pastoral da Terra, a alguns quarteirões da sede do Ibama, que reportam a existência de mais de 40 lideranças comunitárias não coniventes com o esquema de exploração nas fazendas, nas carvoarias e na indústrias, que seguem ameaçadas de morte entre o sudeste do Pará e o oeste do Maranhão.
Os carvoeiros de Tucuruí
Pegamos a PA-150 em direção a Goianésia, virando em direção a Tucuruí, onde tínhamos um encontrado marcado com Hilário Lopes Costa, um senhor culto que assumiu a CPT oito anos depois da construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, inaugurada no mesmo ano que a mina de Carajás: 1984. À época, 15 mil famílias foram desalojadas, enquanto suas comunidades submergiam no reservatório da usina. E até hoje, Hilário as socorre – muitas continuam vivendo em moradias precárias.
Durante o caminho, víamos duas carvoarias grandes, ostentando placas com a autorização do Ibama – tentamos entrar em uma delas, mas fomos repelidos pela segurança quando chegamos no alto dos fornos. A partir dali, a visita só poderia continuar com a autorização do dono. O que mais nos impressionou foi a quantidade de caminhões com grossas toras de madeira que circulavam na estrada. Em Breu Branco, uma cidade que fica próxima a Tucuruí, a cidade inteira é uma serraria (um processo que começou com a retirada das árvores do entorno da barragem) que hoje corta madeira de todo o Pará, como me explicou Hilário, já na casinha humilde da Pastoral no centro de Tucuruí.
“O Grupo de Erradicação de Trabalho Escravo calcula que há 60 mil fornos ilegais de carvão no sul e sudeste do Pará. Cada trabalhador cuida de dois fornos, então trabalhamos com um universo de 30 mil trabalhadores ilegais no carvão, em áreas cada vez menores. É o fim lógico de um ciclo de exploração”, ele me diz.
Saímos acompanhados de dois jovens voluntários da Pastoral, Sirley Carneiro da Cunha e Raimundo Nonato Ribeiro de Souza, para a Transcametá, a BR-422, onde se concentram as carvorias legais e ilegais – o limite é tênue, como veremos a seguir. Tentamos entrar na primeira, no quilômetro 7, mas tivemos que deixar o pedido de autorização para sermos atendidos no dia seguinte – o que acabaria não acontecendo.
Tivemos mais sorte no quilômetro 15 da mesma rodovia, com a R.Rodrigues, que já havia sido autuada por trabalho escravo em 2008. Ali, de um dos lados da estrada, há 120 fornos da empresa legalizada e, do outro lado, a menos de quinze metros, 60 fornos ilegais que produzem carvão em um sistema de autogestão, como me explica Antônio, 46 anos, que queima carvão há 20 anos no Pará.
“Eu trabalhava para esse sujeito aí da frente”, me diz o maranhense despachado, “mas ele me deixou um tempão sem pagar e, quando fui cobrar, ele acabou me dando esse espaço aqui para montar seis fornos. Aí o pessoal foi chegando, e hoje eu recebo R$ 30 de cada um para zelar pelos fornos à noite, quando eles voltam pra terrinha deles”, conta.
Atravesso o lote para o lado “legal” da carvoaria e, antes de ser interrompida pelo capataz, consigo saber quanto ganham por forno queimado: R$ 30 para encher o forno – o que leva quatro dias, como me haviam ensinado os jovens resgatados em Açailândia – e R$ 10 para queimar.
Os números dos carvoeiros ilegais mostram a diferença entre ser escravizado em uma carvoaria legal e sobreviver na ilegalidade: seu Antonio e os demais conseguem lucrar até R$ 400 por forno, transportado pelos mesmos caminhões-gaiola que levam a carga do vizinho. A madeira, segundo ele, é nativa dos dois lados da estrada e vem das mesmas serrarias da região.
Antes de ir embora, visito o barracão construído por Antonio no fundo do terreno. Ali encontro o cearense Francisco, há 15 anos vivendo em um assentamento a 95 quilômetros dali. Ele me diz: “Eu sou um homem da terra e não gosto de viver no meio disso aqui, não. Mas planto e não tenho como vender. Se vou sozinho para vender na feira, pago R$ 20 de passagem, e o saco de 60 quilos de arroz sai por R$ 25. O que a gente tem mesmo para as crianças é mandioca. Faz seis anos que a gente não vê um tostão de crédito do governo e que ninguém aparece por lá para saber o que está acontecendo”.
