A semana se inicia sob a expectativa de o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), analisar todos os pedidos de impeachment que tramitam contra a presidente Dilma Rousseff. A retomada dos pedidos do afastamento da presidente parecem ainda mais próximos de serem resgatados agora, como estratégia de desvio de atenção sobre denúncias que recaem nas costas de Cunha.
Na semana passada, o peemedebista foi alvo de sucessivas acusações de possuir contas bancárias no banco suíço Julius Baer. Segundo inquérito do Ministério Público da Suíça, já encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR), Cunha é o beneficiário final de duas contas na entidade financeira, abertas por meio de offshores – empresas em paraísos fiscais utilizadas para lavagem de dinheiro. A desconfiança sobre possível origem ilícita dos cerca de US$ 2,4 milhões depositados nas contas foi o estopim da investigação europeia.
Para desviar o foco da denúncia e evitar ter que falar sobre o assunto, Cunha poderá passar a bola para Dilma e usar o pedido impeachment do ex-petista Hélio Bicudo como uma cortina de fumaça. Enquanto isso, o parlamentar mantém a estratégia de dizer que está sendo ‘execrado’ por colegas parlamentares e que sofre perseguição política do PT. Em cenário político em que a presidente possui baixíssima aprovação popular (10% consideram seu governo ótimo/bom, segundo última pesquisa do Ibope), o deputado fluminense tenta aproveitar essa rejeição para tentar se manter no cargo.
Fora dos cômodos subjacentes da Casa legislativa, o plenário deverá se ocupar com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que versa sobre a gratuidade do ensino público superior. A proposta estabelece que só cursos regulares de graduação, mestrado e doutorado em instituições públicas serão gratuitos. Se aprovada, cursos de extensão e especialização serão excluídos do princípio constitucional de gratuidade.
Na terça-feira (13), chega ao Senado texto que tornou mais profunda a divisão entre deputados ligados aos direitos humanos e movimentos sociais e os de linha mais conservadora. O projeto de lei da Câmara 101/15 pretende tipificar o que é crime de terrorismo. Com os deputados, ficou definido que terrorismo é ato praticado por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião que oferece perigo a pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública.
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