Partido não fez nada pelas mulheres no Congresso

Dizer que o Partido da Mulher Brasileira (PMB) não é feminista não é novidade. A Agência Pública contou essa história em 2015, após entrevistar a presidente da sigla, Suêd Haidar. Agora, ao analisar a atuação dos parlamentares da legenda, o Truco no Congresso concluiu que ela nada fez pelas mulheres no Congresso Nacional.

Caçula entre os partidos brasileiros, com registro aprovado no segundo semestre de 2015, o PMB surgiu com uma força impressionante: recebeu filiações de 22 deputados federais e de um senador. A maior parte dos parlamentares, porém, fez dele apenas um ponto de parada antes de seguir para outras siglas. Passados poucos meses, após intenso troca-troca partidário no Congresso, restaram ao PMB apenas dois parlamentares na Câmara.

A liderança na Casa é exercida por um homem. O outro único deputado federal também é homem – e pastor evangélico. Nenhum deles jamais militou de forma destacada na defesa dos direitos das mulheres da igualdade de gênero. Tampouco apresentaram projetos diretamente relacionados aos temas. “Temos certeza que precisamos eleger mais mulheres para os cargos decisórios do país, mas esse é um projeto de longo prazo”, reconhece a presidente nacional do PMB, Suêd Haidar. “Na época da homologação do partido, tivemos que constituir nossa bancada dentro da realidade atual do Congresso Nacional, em que apenas cerca de 10% dos parlamentares são mulheres”, justifica. Na época áurea, o partido alcançou um pico de duas parlamentares mulheres.

Nos estados, 16 diretórios são comandados por mulheres, e elas também são maioria entre os cerca de 30 mil filiados ao partido, ressalta Haidar. “Não somos um partido que exclui qualquer gênero e, com isso, todos que estão filiados estão trabalhando com ideais formados, sejam homens ou mulheres.”

Fosfo

Respondendo pela bancada miúda de apenas dois deputados, o líder do PMB está no segundo mandato na Câmara. Weliton Prado (MG) foi o sexto deputado federal mais votado em Minas Gerais em 2014, quando ainda estava no PT. A sua chegada ao PMB, entretanto, não se deve a um engajamento repentino junto às lutas das mulheres ou a “ideais formados”.

Antes de entrar no novo partido, Prado movera uma ação pedindo para deixar o PT por “justa causa” e, assim, não perder o mandato na Câmara ao se desfiliar e trocar de sigla. Como a legislação eleitoral não pune a adesão a legendas recém-criadas, o Partido da Mulher Brasileira foi um caminho natural para o mineiro.

O líder ainda não pode se gabar de muita coisa no currículo como deputado, até por ainda estar no segundo mandato. Teve aprovados somente o projeto que instituiu o Grupo Parlamentar Brasil-Nepal, outro que incentiva ações de reflorestamento e, em parceria com outros parlamentares, assina o projeto que autorizou o uso da fosfoetanolamina. Apesar da múltipla autoria, Prado é apontado como pai do projeto da controversa “pílula do câncer”, já que apresentou o primeiro texto que trata do assunto – como sempre faz questão de ressaltar.

Após a debandada de parlamentares do PMB, Weliton Prado chegou a ser o único representante da legenda na Câmara. Essa era a situação nos instantes finais do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Casa, em meados de abril. Assim, Prado usou sozinho cada minuto da uma hora disponibilizada para o partido na sessão de debate que antecedeu a votação no plenário. Aproveitou para apoiar não só a saída da petista, como a do vice, Michel Temer, e do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha.

Em maio, o deputado do PMB fez um único movimento quanto a questões de gênero, quando juntamente a outros deputados apresentou um requerimento para que fosse realizado um debate no plenário sobre “a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, bem como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil”. A Agência Pública não conseguiu contato com o parlamentar.

Pastor “em casa”

Em 18 de abril deste ano, exatamente um dia após a Câmara autorizar o prosseguimento do impeachment para o Senado, tomou posse como deputado federal o suplente Pastor Luciano Braga (BA). Assim como aconteceu com Prado, ele não nega que chegou ao PMB também devido a articulações políticas alheias ao conteúdo programático do partido.

“O principal motivo, primeiramente, foi um acordo para que o PMB fosse para a base do atual prefeito ACM Neto [DEM] em Salvador, da qual faço parte”, admite à Pública. Um “outro motivo especial”, cita, foi a vontade de “atuar combativamente pelos plenos direitos das mulheres, de forma lúcida e objetiva”. Com menos de três meses no exercício do mandato, diz que estuda algumas ideias que poderão ser apresentadas futuramente como projetos de lei – por enquanto nada foi protocolado.

Evangélico, faz questão de usar “pastor” antes do nome, como poucos fazem na Câmara – um exemplo é Marco Feliciano (PSC-SP) –, e já no primeiro discurso, em 19 de abril, apresentou as credenciais ao plenário da Casa: “Eu estarei aqui como um guerreiro, para lutar até a última gota de suor em favor da família e em favor dos bons costumes”.

Braga assegura que norteará os trabalhos legislativos segundo os seus preceitos religiosos – e do seu eleitorado. “O fato de ser um pastor, inevitavelmente, pauta minha atuação na Câmara dos Deputados, uma vez que creio em meus princípios – que por sua vez são conduzidos pelas diretrizes da igreja da qual sou membro –, tendo absoluta certeza que caminho juntamente com a expectativa dos meus eleitores.”

Com a forte premissa religiosa guiando os trabalhos legislativos, o deputado não adere às pautas mais progressistas relacionadas aos direitos das mulheres, como a ampliação dos casos de aborto. “O direito deve ser respeitado no tocante às autorizações legais, por isso aceito aqueles que o Estado me obriga a aceitar. Porém sou extremamente contra qualquer outro tipo de aborto. Não compartilho a ideia de que o corpo da mulher pode ser usado da forma quer ela quiser, considerando eventual aborto voluntário.”

O PMB não encampa pautas feministas. Assim, as teses defendidas pelo pastor e pelo partido pouco ou nada se chocam. Braga ressalta a boa acolhida que recebeu da presidente nacional da legenda, Suêd Haidar. “Não existe ditadura no PMB. Vamos conversando, aqui e ali há uma flexibilização e todo mundo consegue conviver bem. Hoje me sinto em casa.”

“Nossos parlamentares têm, sim, liberdade para terem as suas crenças individuais, mas têm atuado em consonância com as bandeiras do PMB”, explica a presidente da sigla. “O partido defende a educação sexual, o planejamento familiar e a difusão de métodos contraceptivos para a população, para evitar que a mulher chegue a cometer um ato tão violento como o aborto, que coloca em risco também a vida da própria mulher”, justifica, quanto ao aborto.