Não há qualquer evidência científica que aponte para a eficácia da substância fosfoetanolamina no tratamento de pacientes com câncer. Drogas contra a doença precisam seguir um protocolo de pesquisa para se transformar em medicamentos, que incluem testes clínicos em humanos. Nada disso foi feito até agora. Por isso, apesar de pacientes relatarem supostas curas e resultados positivos, como disse o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), não há como saber se isso foi motivado ou não pelo uso da fosfoetanolamina. Da mesma forma, há muitas pessoas que usaram o produto e acabaram morrendo depois, porque não houve regressão nos tumores.
A substância tem sido estudada pelo químico Gilberto Chierice, professor hoje aposentado do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), desde os anos 80. Ele desenvolveu uma técnica para sintetizá-la em laboratório. Mesmo sem ter passado pelos testes necessários, a droga começou a ser distribuída para pacientes com câncer no Hospital Amaral Carvalho, de Jaú, segundo Chierice. Mas a instituição diz não ter nenhum registro que comprove isso. Depois, a distribuição passou a ser feita não-oficialmente pela USP, o que ocorreu até junho de 2014.
Chierice diz ter tentado fazer os procedimentos exigidos para que a fosfoetanolamina fosse aprovada como um medicamento, mas alega ter sido impedido. Citadas por ele, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) têm uma versão diferente e negam que tenham atrapalhado o processo. O caso ganhou enorme repercussão quando a USP parou de produzir pílulas com a substância, depois de uma portaria interna proibir que isso acontecesse – uma vez que não havia aprovação dos órgãos responsáveis e isso violaria a legislação federal. Familiares de pacientes passaram a entrar na Justiça para tentar obtê-las, iniciando uma batalha jurídica.
Muitos políticos têm se mobilizado para defender a substância, de olho no capital eleitoral que sua aprovação como medicamento pode trazer. Mas também há parlamentares que criticam a histeria em torno da fosfoetanolamina e defendem testes rigorosos. O embate tem dado resultados práticos. O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho no fim de outubro para apoiar os estudos clínicos sobre o produto. E o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo vai coordenar um trabalho de pesquisa que envolverá cinco hospitais estaduais. Esses procedimentos vão verificar se há alguma eficácia no uso da substância.
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