“Pegar um vento na cara de moto. Meu sonho é ter minha moto de novo. Se quisesse ir a algum lugar, a moto me levava. Qualquer lugar assim, Caxias, aqui por perto mesmo. Agora, a essa hora, eu queria tá na praia. Meu sonho era ter uma coisa maneira pra me distrair, passear, ir para um lugar que eu nunca fui. Queria ir pra Niterói, Bahia, ir de avião e comer aquelas comidas…”
Conhecemos Darley em uma segunda-feira quente, no Mercadão de Madureira, entre as pausas de seu trabalho como frete. Aos 19 anos, ele já tem uma coleção de tristezas que deixa de lado ao nos contar seus sonhos. Criado no morro da Pedreira, zona norte do Rio, ele entrou no tráfico de drogas aos 14 anos, depois de muitas fugas da escola. À mãe, Ana Cristina Matos, explicou: “Ah, mãe, eu apanho de todo mundo. Vou fazer todo mundo me respeitar. Já que não respeitam de um jeito, vai ser de outro. Ainda vou ser um homem famoso”.
Como a maioria das crianças e adolescentes que se dedicam a uma das piores formas de trabalho infantil – de acordo com a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) –, Darley começou como “radinho” no morro. Ficava no alto observando se havia presença da polícia e fazia a ronda na comunidade. O trabalho lhe permitia vestir-se bem e sentir-se “respeitado” como prometeu à mãe. Três anos depois, em 2017, foi baleado durante uma incursão da polícia no morro. Passou por uma cirurgia arriscada, com a colocação de uma prótese na junção da perna esquerda com o quadril, e foi encaminhado, em seguida, para uma unidade socioeducativa, responsável pela execução de medidas aos adolescentes em conflito com a lei.
“[Os PMs] ficaram no hospital comigo e até dormiram lá mesmo. Eu dormi e eles ficaram lá me vigiando porque pensaram que alguém ia me buscar no hospital. Eles pensaram, assim, que pegaram um perigoso; pensaram que eu era um chefe, tipo um gerente, entendeu? No dia que eu rodei, era de menor.”
Nos seis meses que passou internado no Centro de Socioeducação Dom Bosco, ele não recebeu os cuidados médicos necessários – até hoje ele sente dores frequentes na perna enquanto trabalha de segunda a sábado no mercadão com jornada de 12 horas. Também não teve acesso à educação, apesar da obrigatoriedade de ensino nas internações prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ainda hoje guarda distância da escola, que nunca soube lidar com suas dificuldades de aprendizagem.
“Por que você não está estudando?” “Porque preciso do dinheiro, comprar minhas coisas, comprar um tênis. Se tivesse um trabalho para estudar à noite, dava pra mim. Aí eu ia ficar tranquilo, entendeu? Cansa ficar trabalhando todo dia, acordando cedo”, responde.
Darley faz parte dos 11,3 milhões de brasileiros acima dos 15 anos que são analfabetos, segundo dados de junho de 2019 do IBGE. Ele engrossa também outra estatística: a que relaciona evasão escolar com o trabalho infantil no tráfico. Segundo o responsável pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Rodrigo Azambuja, esse é um dos maiores fatores de risco, presente em maior escala entre os jovens de famílias mais pobres. A Síntese de Indicadores Sociais 2019 do IBGE aponta que 11,8% dos jovens mais pobres deixaram a escola sem concluir o ensino médio em 2018. Esse percentual é oito vezes maior do que entre os jovens mais ricos (1,4%).
Segundo o Dossiê Criança 2015, do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ), as infrações por envolvimento com drogas correspondem a quase metade (43,3%) das autuações em flagrante de adolescentes de 12 a 17 anos, entre os anos 2010 e 2014. Esses dados são apenas indicativos; o número real de jovens nessa condição pode ser ainda maior. “Só é possível identificar infratores quando estes são autuados em flagrante nas delegacias que pertencem ao Sistema Delegacia Legal”, destaca o Dossiê Criança.
Para Darley, a participação como trabalhador infantil no tráfico significa, ainda hoje, uma dor constante na perna e um estigma difícil de se livrar. “Eu ficava vendo o pessoal assim todo arrumado, indo pro baile… daí foi tipo uma ilusão, tipo um negócio que chama. Foi um atraso de vida pra mim”, diz hoje.
Durante a ação policial na qual Darley foi atingido em 2017, ele perdeu dois amigos que também estavam no tráfico. Não foram os primeiros nem os últimos. A cena ainda se repete em sua mente. “Nesse dia, um amigo meu morreu do meu lado. Esse não tem nem como esquecer, volta e meia eu lembro. Coloquei a camisa dele e fiquei lembrando.”
O olhar tímido, a voz baixa, a perna que se arrasta, o calor e o cansaço não doem tanto quanto as lembranças amargas e a falta de perspectiva que ainda o acompanham. Se o tráfico lhe assegurava cerca de R$ 2 mil mensais, o trabalho diário transportando carga em um carrinho de mão no mercadão significa apenas R$ 300 por mês, sem carteira assinada. “Só não vale a pena por ser um negócio arriscado. Se não fosse o risco, todo mundo cai [no tráfico].”
Pesquisa elaborada pelo Observatório das Favelas sobre as novas configurações das redes criminosas após a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro (2018) revela que 62% dos entrevistados menores de idade envolvidos com o tráfico usavam o dinheiro para ajudar a família. O relatório aponta também maior incidência de crianças entre 10 e 12 anos no tráfico.
Ana Cristina, a mãe coragem
“Darley tá com dificuldade de pegar o burrinho, tem dia que ele não dá conta. É muito pesado, a moça faz compra e enche esse carrinho, ele fica lotado e a prótese dele tá doendo”, explica a mãe do rapaz, Ana Cristina, que sustenta a família sozinha, trabalhando como camelô em Madureira. Até hoje, ele não conseguiu voltar ao médico e a falta de cuidados no pós-operatório provocou necroses no ferimento aberto.
A mãe conta que só conseguiu ver o filho uma semana depois de baleado, depois de ter passado um dia na porta da unidade socioeducativa tentando obter alguma informação sobre o seu estado. “Não admito fazer enterro de filho”, diz. Só obteve algum resultado depois de a assistente social Lilian Diniz, da Associação Beneficente São Martinho, ter conseguido entrar no local. Foi a primeira vez que o ferimento foi limpo. “Se a gente não tivesse entrado, o Darley ia perder a perna”, relata Lilian.
Mesmo afirmando ter voz boa para vender os produtos da barraca, Ana não conseguia ser ouvida pelos agentes do Departamento Geral de Ações Educativas (Degase) do Rio de Janeiro, responsável pelo cumprimento das medidas de adolescentes em conflito com a lei. “Foi humilhante, os policiais tratam as mães como se elas fossem iguais [aos filhos]”, diz Ana Cristina.
Lilian concorda. “Infelizmente é um sistema que trata a mãe dos menores em conflito com a lei como infratora também. E a gente tem que ficar brigando com diretores, com as autoridades, para esses meninos terem direitos. Eu falava que não queria saber o que ele praticou. Estou aqui pela saúde dele”, insistia.
Ainda assim, Darley não recebeu os cuidados adequados nem apoio para as dificuldades de locomoção. Ao contrário: chegou a ser agredido por um agente da instituição por não conseguir levantar para ir ao banheiro devido às dores na perna. Os medicamentos e as muletas ficaram por conta da mãe, que acumulava contas que pareciam intermináveis – até o enxoval de Darley, obrigatório ao ingressar nas unidades, ela teve que comprar. Duas vezes: a primeira vez na unidade de triagem, depois na internação.
Ana Cristina disse que chegou a ser procurada pelos traficantes, que se ofereciam para pagar as despesas, mas recusou. “Se você aceitar ajuda, você é obrigado a voltar, tem uma dívida. Por isso passei tudo o que passei pra não aceitar.”
Darley teve a medida extinta neste mês de novembro – ele passou um período ainda em liberdade assistida. Sem a dedicação da mãe e da assistente social da São Martinho, ele diz que poderia ter ficado na unidade do Degase mesmo depois de esgotado o período determinado para a internação: “Se ninguém ligasse, eu ia ficar um tempão. Tem ninguém pra ir lá e perguntar como tá o pessoal. Ninguém ia me ver, ver como é que eu tava. Esse sol agora deve tá um calorzão, lá é mais calor que aqui fora, lá é fechado”.
Depois de ter deixado a unidade, Darley passou a ser acompanhado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), quando, finalmente, foi encaminhado à fisioterapia. Mas a família não tinha dinheiro nem para o transporte público. “A gente chegou a conseguir pra ele, sim, só que aí ele ia ter dinheiro para a passagem pra chegar na fisioterapia? É uma conta que vai puxando a outra. Com isso, o trabalhar e sobreviver vêm antes”, afirma a assistente social da São Martinho.
De acordo com a assessoria de comunicação do Degase, há atendimento médico dentro das unidades de internação para casos de rotina. “O direito à saúde da criança e do adolescente é prioridade na rede pública de saúde e pelo sistema de garantias. Nas unidades de semiliberdade, a política é que todo atendimento seja feito pela rede. As unidades mantêm protocolos para rotina e emergências junto às redes.” Além disso, foi-nos informado que jovens com deficiência física de andar na unidade respondem à sentença judicial através de outras medidas.
Agredido, abandonado, humilhado
O artigo 101 do ECA prevê uma série de medidas de proteção nos casos em que os direitos das crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados por alguma ação ou omissão da sociedade, Estado, pais ou responsáveis ou em razão da conduta dos menores de idade. A internação é aconselhada apenas em último caso, como explica o defensor Rodrigo Azambuja; até mesmo a opção do juiz pela internação de Darley pode ser questionada. “O rol [do artigo 101] não é exaustivo; o juiz pode aplicar outras. Além de medida socioeducativa, poderiam ser aplicadas medidas de proteção. São aquelas que vão garantir, assegurar ou promover mais direitos, que estão sendo violados por comportamento do adolescente, omissão da família, do Estado ou da sociedade”, explica.
Segundo ele, a medida socioeducativa configura uma forte penalização quando, na realidade, crianças e adolescentes deveriam ser protegidos. “Se o tráfico é cometido nesse contexto de trabalho infantil, nenhuma medida socioeducativa deveria ser aplicada. Há a ideia de que a internação será um benefício, como se fosse prendê-lo para beneficiá-lo, mas não é isso o que acontece. Há a privação de liberdade. Se for perguntar a um adolescente, ele vai dizer: ‘Estou aqui ‘preso’”, explica.
Tanto ele como a defensora pública da Cdedica Eufrásia Maria Souza das Virgens, que considera a internação “uma medida falida”, por não promover a formação do adolescente e muito menos a sua inserção social, sustentam que penas maiores deveriam ser aplicadas aos recrutadores de jovens nessa situação de trabalho infantil. Ambos destacam ainda que quase nada é feito em termos de prevenção a esse tipo de exploração.
À evasão escolar, diretamente relacionada a um sistema educacional insatisfatório, unem-se a falta de investimento em profissionalização e a ausência de apoio psicológico e de programas antidrogadição. Para dar um exemplo: na capital fluminense, só há 14 unidades disponíveis de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) – segundo especialistas, seria necessário um mínimo de 33 – para atender a todas as demandas de assistência social da cidade. Isso, sem falar na precariedade das unidades de internação, o que impede que jovens como Darley possam estudar enquanto estão confinados.
Mesmo após redução do número de apreensões de adolescentes, que atingiu seu pico em 2013, as unidades socioeducativas ainda estão superlotadas e os números de incidência continuam altos. Em entrevista, perguntamos ao Degase qual alternativa vem sendo proposta para reduzir a superlotação, mas nada foi dito sobre medidas de prevenção que pudessem coibir o trabalho infantil no tráfico. A solução continuará sendo a privação de liberdade, o que contraria o entendimento dos defensores públicos.
O Degase informou à reportagem que vem trabalhando junto ao governo estadual na ampliação do número de vagas oferecidas para o cumprimento de medidas de internação e internação provisória. Segundo o órgão, está em andamento o plano para a construção de mais 19 novas unidades, apenas dependendo da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordo a ser firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual.
Só a polícia entra na favela
A pesquisa do Observatório das Favelas, o Dossiê Criança, também aponta que, no campo da segurança pública, a única organização regular do Estado a entrar nas favelas cariocas é a polícia. Entretanto, “essa ação sempre teve como foco o ataque a grupos criminosos ou o controle do território, nunca a perspectiva de respeito aos direitos dos moradores, principalmente no campo da segurança pública”. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública do Rio, entre 2007 e 2019, 10.653 pessoas foram vítimas durante ações policiais na capital fluminense, sendo 46,2% declaradas pardas e 25,6% negras.
Darley, Ana Cristina e até a pequena Tiane, irmã mais nova do rapaz, vivem na pele o que as estatísticas demonstram. A abordagem policial no morro da Pedreira, onde a família mora, continua violenta. “Estão matando muito morador inocente, muita gente tá levando tiro inocente. Tiane, quando tava voltando da escola, a mulher jogou ela dentro do bar, buscando os meninos na escola. Eles mandam bala pra cima da gente, eles não querem saber se você tá com criança pequena”, conta.
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 garante como direito do cidadão brasileiro a dignidade da pessoa humana, que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante, com prevalência dos direitos humanos prevista nos artigos 4º e 5º. Nada disso vale para a família de Ana Cristina e tantas outras, tratadas como criminosas quando são vítimas da exploração de uma das piores formas de trabalho infantil.
De acordo com os especialistas ouvidos nesta reportagem, a dedicação da família de Darley é que acabou fazendo a diferença para sua libertação e recuperação, o que ele mesmo faz questão de destacar. “Foi uma alegria imensa [quando saiu da unidade]. Fiquei rindo à toa. Comi as coisas que tinha que comer, tomava vitamina, mingau que me reforçava. Meu irmão que levava as coisas pra eu comer. Cheguei de noite de Uber, brancão, magro. Quando eu saí, todo mundo foi lá pra me ver, abraçar.”
