Truco, Aécio!

“[Aécio] vai criar o programa Polícia na Rua, colocando de volta às ruas 50 mil policiais ao prover recursos para que os governos estaduais contratem funcionários para fazer o trabalho burocrático hoje feito por policiais” – campanha de Aécio Neves

Perguntamos à campanha:

– Sendo a segurança pública atribuição estadual, como será garantida a adesão dos estados ao programa?

– Qual será o custo anual para que o governo federal financie a contratação de 50 mil funcionários pelos estados? De onde serão retirados esses recursos?

“A impunidade dos torturadores do passado se reflete na violência policial que continua até hoje” – Luciana Genro

Ao menos cinco pessoas morrem por violência policial todos os dias no Brasil, 4,5 vezes mais do que nos Estados Unidos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O Brasil também é um dos poucos países latinoamericanos onde os crimes aumentaram depois da ditadura, pelo “legado de violência e impunidade”, como destaca o procurador da República Marlon Weichert, lembrando que, ao contrário dos vizinhos do Cone Sul, o país não responsabilizou criminalmente os torturadores e os mandantes dos crimes da ditadura.

Observação semelhante foi feita pelo presidente da Anistia Internacional, Tim Cahill, quando o STF negou, em 2010, a possibilidade de rever a lei da Anistia, o que impediria a punição dos crimes cometidos pelos agentes do Estado. “Em um país que assiste a milhares de execuções praticadas por agentes de segurança todos os anos e muitos mais são torturados em delegacias e presídios, [a decisão do STF] é um sinal claro de que no Brasil ninguém é responsável quando o Estado tortura e mata seus próprios cidadãos”, disse Cahill na ocasião.

Para saber mais:

http://www.forumseguranca.org.br/files/files/destaques_anuario2013.pdf 

http://ponte.org/verdade-12-528-liga-violencia-de-hoje-aos-crimes-da-ditadura/

http://ponte.org/human-rigths-watch-cobra-de-alckmin-acoes-de-combate-a-tortura/

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/05/140512_brasil_tortura_vale_rb.shtml 

“Ontem foi divulgado o índice que mede o desempenho da educação no Brasil. Dos 27 estados brasileiros, o ensino médio piorou em 16. Dos que mais melhoraram, quatro são governados pelo PSB” – Marina Silva

Marina Silva refere-se à avaliação do Ideb para as redes públicas estaduais no Ensino Médio. Somente 9 estados tiveram melhora nesse índice.

Destes, os cinco que “mais melhoraram” foram Pernambuco (de 3,1 para 3,6), Rio de Janeiro (de 3,2 para 3,6), Rio Grande do Sul (de 3,4 para 3,7), Goiás (de 3,6 para 3,8) e Distrito Federal (de 3,1 para 3,3). Somente um deles é governado pelo PSB (Pernambuco). Os outros três estados governados pelo partido que tiveram melhora no Ideb foram Espírito Santo, Piauí e Paraíba, que tiveram uma melhora de 0,1 em seus índices.

“Quando ministra do Meio Ambiente, [Marina] comandou um trabalho integrado de 14 ministérios, e o desmatamento na Amazônia diminuiu pela primeira vez na história” –  campanha de Marina Silva

As duas afirmações estão erradas. A ex-ministra do Meio Ambiente não comandou o grupo de 14 ministérios criado para reduzir o desmatamento. E a devastação na Amazônia Legal não caiu pela primeira vez na história quando Marina Silva era titular da pasta.

O Grupo Permanente de Trabalho Interministerial, instituído por um decreto de 3 de julho de 2003, realmente reuniu 14 pastas com o objetivo de “propor medidas e coordenar ações” para diminuir o desmatamento na Amazônia Legal. Mas a coordenação de todos eles era feita pelo titular da Casa Civil da Presidência da República, como define o artigo 2º, inciso I. De 2003 a 2005, esse lugar foi ocupado por José Dirceu e, de 2005 a 2010, por Dilma Rousseff. Marina foi ministra do Meio Ambiente de 2003 a 2008. O grupo só passou a ser coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2013, com a edição do decreto 7.957.

A série histórica de dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que houve sete episódios de redução no desmatamento antes de Marina se tornar ministra: 1989 (de 21 mil km2/ano para 17,7 mil km2/ano), 1990 (de 17,7 mil km2/ano para 13,7 mil km2/ano), 1991 (de 13,7 mil km2/ano para 11 mil km2/ano), 1996 (de 29 mil km2/ano para 18,1 mil km2/ano), 1997 (de 18,1 mil km2/ano para 13,2 mil km2/ano), 1999 (de 17,3 mil km2/ano para 17,2 mil km2/ano) e 2001 (de 18,2 mil km2/ano para 18,1 mil km2/ano).

Resumo do Programa

O programa de candidato Aécio Neves se concentrou em segurança. Além da proposta de redução da maioridade penal, o candidato afirmou que em seu governo a “segurança será uma responsabilidade do presidente da República”.

O PDSC, do candidato José Maria Eymael, fez a referência ao dia da Independência e perguntou: “O que temos para comemorar?”

A candidata Dilma Rousseff, do PT, defendeu o pré-sal como “centro de um projeto em desenvolvimento”. Também se posicionou contra a autonomia do Banco Central e a redução dos subsídios aos bancos públicos.

O PRTB reprisou o programa.

O PCO reprisou o programa.

O PSC reprisou o programa.

O programa de Eduardo Jorge, do PV, defendeu a importância de praticar o que se acredita através de atitudes do candidato.

O PSOL mostrou imagens do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) em Porto Alegre, e a candidata Luciana Genro defendeu o fim da impunidade para os crimes cometidos pelo regime militar.

O programa de Marina Silva, do PSB, destacou a biografia da candidata e falou de combate ao desmatamento e compromisso com a educação.

O candidato do PCB, Mauro Iasi disse compreender e respeitar o voto nulo e repudiou “as prisões políticas na rua”.

O PSTU reprisou o programa.

Principais promessas

Aécio Neves – Reformar o Código Penal; reduzir a maioridade penal; criar o programa Polícia na Rua. 

Rodada de promessas

Nós compilamos todas as promessas apresentadas pelos presidenciáveis durante o horário eleitoral em áreas como educação, saúde, segurança e economia. Veja aqui.