Dois meses após dizer, em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), que “não é o responsável primário ou imediato” pela distribuição de cestas básicas aos indígenas Yanomami, o Ministério da Defesa publicou, nesta quinta-feira (18), uma nova “diretriz ministerial” pela qual promete entregar 15 mil cestas na Terra Indígena Yanomami.
A Defesa afirma na diretriz que seu papel será “temporário e episódico”, em caráter “emergencial”, e sugere que ele deverá ser encerrado em 31 de março próximo, quando o novo “comando operacional conjunto”, denominado Catrimani, deixará de existir.
O número de 15 mil cestas é bem inferior às demandas calculadas pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para os próximos meses. O órgão estima a necessidade de entregar 9 mil cestas básicas a cada mês.
A diretriz da Defesa foi estabelecida em portaria assinada pelo ministro da Defesa, José Múcio, nesta terça-feira (16) e publicada no “Diário Oficial” desta quinta-feira (18). Segundo o texto, a medida foi tomada “diante das deliberações da ordem presidencial na Reunião Ministerial de 9 de janeiro de 2024, no Palácio do Planalto”.
Naquele dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu no Planalto os representantes dos diversos ministérios envolvidos na operação de socorro aos Yanomami e de retirada dos milhares de garimpeiros que invadiram a terra indígena principalmente durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.
A decisão da Defesa também foi tomada uma semana depois de a Agência Pública ter revelado, em 9 de janeiro, que fotos inéditas mostram que a desnutrição ainda atinge as crianças Yanomami. De janeiro a novembro do ano passado morreram 308 Yanomami, dos quais 52,5% com até quatro anos de idade. A desnutrição matou pelo menos 29 Yanomami no mesmo período. Os números foram discutidos na reunião ministerial presidida por Lula.
Em resposta à Pública, a Defesa argumentou na ocasião que “o apoio logístico empregado pelas Forças Armadas se deu de forma emergencial, até que os órgãos que têm essa atribuição como atividade finalística pudessem implementar soluções duradouras”.
Desde a semana passada, a Pública vem tratando, em reportagens e textos de opinião, do papel das Forças Armadas na Operação Yanomami.
A Pública revelou que, até novembro passado, 40 mil cestas básicas disponibilizadas pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) aguardavam a distribuição para os mais de 30 mil indígenas da terra Yanomami. Diante da reticência dos militares e do risco de perecimento dos alimentos pelo prazo de validade, a Funai teve que repassar, com meios próprios, 27 mil dessas cestas para outra terra indígena, a Raposa/Serra do Sol. Restaram 13 mil para distribuição no território Yanomami – são essas que os militares agora querem entregar.
Por que isso importa?
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Em novembro, intimado por ordem do ministro do STF Luís Barroso junto a outros órgãos da União, o Ministério da Defesa encaminhou, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), sua justificativa sobre a questão das cestas básicas. A falta de distribuição aos Yanomami foi levada ao STF pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) no bojo da ADPF 709.
A Defesa argumentou que “a atuação das Forças Armadas nesse tipo de apoio em Terras Indígenas é emergencial, cabendo aos Ministérios dedicados à questão a implementação de soluções duradouras e sustentáveis em suas áreas de competência”.
Na sua manifestação, o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) divergiu da Defesa. “A Funai, junto aos esforços do MPI, vem estudando possibilidade de se dar o devido cumprimento de entrega das cestas, mesmo atualmente sendo uma das responsabilidades do Ministério da Defesa, sendo que atualmente a maior dificuldade posta é de logística para tanto”, disse o MPI, em ofício ao STF.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome também apontou o papel da Defesa na entrega das cestas. “Como informado em outras ocasiões, a logística de entrega está a cargo do Ministério da Defesa e da própria Funai que, nos últimos meses, vem realizando diretamente as entregas com contratação de frete próprio.
Atualmente há em estoque, na Unidade Armazenadora da Conab em Boa Vista, 36.345 cestas de alimentos. Estava prevista a entrega de mais 15 mil cestas de alimentos no mês de novembro entretanto, devido a inexistência de espaço suficiente para armazenamento na UA de Boa Vista da Conab, as cestas foram remanejadas, após autorização da Funai, para serem entregues no Amazonas, com vistas a atender as demandas de alimentação dos indígenas afetados pela estiagem”.
