O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da Cúpula do G7 na terça-feira (17), em Kananaskis, no Canadá. O convite foi feito pelo primeiro-ministro canadense, Mark Carney, convidado por Lula para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em novembro, em Belém. Os dois terão reunião bilateral à margem do G7.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve pautar na segunda-feira (16) requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 314/25, para suspender decisão do governo em elevar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
No Senado, o projeto que cria 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados deve ter pedido de urgência votado na terça (17). Se aprovado, o texto seguirá direto ao plenário principal para votação.
Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá sessões reduzidas em razão do feriado de Corpus Christi. A Corte retoma os trabalhos na semana seguinte com o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais.
Estão na agenda da semana de 16 a 20 de maio:
DIREITOS HUMANOS
- Câmara
- Feminicídios no RS (CEXRSFEM, 16/6, 9h): Seminário na Defensoria Pública-Geral do Rio Grande do Sul discute o Plano de Trabalho da Comissão que acompanha os casos de feminicídio para construir ações concretas e articuladas com movimentos sociais.
- Risco à infância (CPASF, 17/6, 16h): Audiência debate a vulnerabilidade de crianças e adolescentes na internet, com foco em cyberbullying, dependência digital e crimes cibernéticos. O requerimento cita a morte de uma criança de 8 anos no DF após participar do “desafio do desodorante” do TikTok.
- Negritude feminina (CEDES, 17/6, 17h): Debate sobre a situação das mulheres negras no Brasil, focando em aspectos históricos de vulnerabilidades na hierarquia de renda e acesso a direitos.
- Senado
- Violência doméstica (CDH, 18/6, 11h): Entre os projetos a serem votados está o PL 2.206/2022, que altera a Lei Maria da Penha para aprimorar a notificação da vítima de violência doméstica e familiar sobre atos processuais.
MEIO AMBIENTE
- Câmara
- Sala ou sauna? (CE | SUBCLIMA, 18/6, 10h): Audiência debate impactos das mudanças climáticas no ambiente escolar brasileiro, com foco em estudantes afetados por eventos extremos, onda de calor excessivo e falta de infraestrutura.
POLÍTICA
- Lula no Canadá (17/6): Brasil participa da sessão ampliada da cúpula ao lado de África do Sul, Austrália, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Índia e México. A reunião principal será restrita aos membros do G7: Estados Unidos, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão e Reino Unido.
- Câmara
- Mais cobrança X mais cortes (PLEN/CD, 16/6): O governo alega que já fez um grande esforço de corte de gastos e que novos contingenciamentos vão prejudicar o funcionamento da máquina pública, como educação. Já lideranças parlamentares cobram mais corte de despesas.
- Regulamentação da IA (PL 2338/23, 17/6, 13h30): Segunda audiência pública debate como equilibrar a proteção de direitos fundamentais com o avanço das inovações tecnológicas. A discussão foca nos riscos potenciais de sistemas de IA.
- Senado
- Mais cadeiras (PLEN/SF, 18/6, 14h): Projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados tenta atender decisão do STF sobre redistribuição das vagas. Caso o Congresso não aprove a medida até 30 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral deverá decidir sobre a nova composição.
EDUCAÇÃO
- Câmara
- Permanência nas salas (CE, 17/6, 10h): A comissão deve votar o PL 3041/2023, que cria o Programa Criança na Escola. A proposta estabelece ações de combate à evasão escolar e diretrizes para garantir a permanência dos estudantes nas instituições de ensino.
Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.
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