O Supremo Tribunal Federal (STF) interroga, a partir desta segunda-feira (28), os réus kids pretos da denúncia referente à tentativa de golpe que culminou com o ataque às sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Os militares integram o núcleo 3 da denúncia, que reúne o suposto braço executor da trama golpista.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo formado por nove militares e um policial federal seria responsável pelo monitoramento de alvos e pela execução de planos de assassinato de autoridades. Entre eles estão os kids pretos e tenente-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra Azevedo, apontados como integrantes do grupo “Copa 2022”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, também na segunda, o programa Acredita Exportação, voltado a incentivar a presença de micro e pequenas empresas brasileiras no mercado internacional. A iniciativa prevê a devolução de 3% das receitas obtidas com vendas ao exterior para empresas que recolhem tributos ao longo da cadeia produtiva.
A medida foi anunciada em meio às articulações referentes à taxação de 50% sobre todos os produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos, prevista para entrar em vigor na sexta-feira (1º).
Nesse contexto, oito senadores cumprem agenda de três dias em Washington para buscar reabrir canais de diálogo com o Congresso norte-americano diante das barreiras tarifárias impostas, o que inclui reuniões com parlamentares, representantes da Câmara de Comércio dos EUA e do Conselho Comercial Brasil-EUA.
Estão na agenda da semana de 28 de julho a 1º de agosto:
POLÍTICA
- Fim do recesso (31/7): O recesso parlamentar chega ao fim formalmente no dia 31 de julho. Na prática, porém, audiências e votações na Câmara e no Senado só devem ser retomadas na semana seguinte.
- Plano de Contingenciamento: O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar nesta semana ao presidente Lula um plano de contingenciamento para reduzir os impactos do tarifaço imposto por Trump. A proposta deve incluir linhas de crédito voltadas aos setores mais atingidos pela medida do governo norte-americano.
- Senado
- Comitiva nos EUA (28 a 30/7): A comitiva, formada por senadores governistas e oposicionistas, inclui Jaques Wagner (PT-BA), Rogério Carvalho (PT-SE), Marcos Pontes (PL-SP), Tereza Cristina (PP-MS), Carlos Viana (Podemos-MG), Fernando Farias (MDB-AL), Esperidião Amin (PP-SC) e Nelsinho Trad (PSD-MS), que preside o grupo.
- STF
- Núcleo 3 (28/7, 9h): O interrogatório será realizado por videoconferência e seguirá a ordem alfabética dos nomes dos envolvidos. Entre os acusados estão militares da ativa e da reserva, como o general Estevam Theophilo, coronéis e tenentes-coronéis do Exército, além de dois integrantes da Polícia Federal.
- Fim de recesso (1/8, 14h): A Suprema Corte retoma os julgamentos presenciais após o recesso. Estão na pauta ações sobre licença parental para servidores públicos, contribuição sindical obrigatória e limites para multas tributárias por descumprimento de obrigações acessórias, como declarações e emissões de documentos exigidos no recolhimento de tributos.
Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.
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