Justiça
Uma transferência do caso para a Justiça Federal dependeria de a polícia apontar conexão do crime com a Terra Indígena Vale do Javari
Justiça obrigou Arthur Lira a reconhecer paternidade de filha com doença rara
Presidente da Câmara questionou paternidade confirmada em exame de DNA. Mãe recorreu ao Estado para bancar remédio essencial para tratamento de epilepsia e autismo
“Vereador dos garimpeiros” abre portas no governo federal para lobby da mineração
Porta-voz de garimpeiros paraenses em Brasília, Wescley Tomaz já se encontrou com Jair Bolsonaro, ministros do governo e representantes da Agência Nacional de Mineração
Renato Freitas: um vereador entre o racismo e o fundamentalismo religioso
Um dos poucos parlamentares negros da Câmara de Vereadores de Curitiba pode ter seu mandato cassado por participação em ato antirracista
Sem que entregadores saibam, iFood tem contrato que prevê direitos trabalhistas
Segundo documento exclusivo, iFood firmou contrato com terceirizada sobre escala e turno de trabalho; no papel, empresa se compromete em assinar carteira dos entregadores
Fundo para “perdas e danos”, decisivo para justiça climática, ficou fora da COP-26
Pacto de Glasgow não prevê recursos para ajudar países pobres a lidar com impactos de eventos extremos, mas pauta avançou e terá que ser resolvida na COP de 2022
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MPF acusa 8 militares e um médico por crimes cometidos pela ditadura no Araguaia
Denúncias foram entregues ao Judiciário depois de 9 anos de investigação por ordem da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juíza nega aborto legal para menina vítima de estupro e teria exposto sentença no WhatsApp
Após sofrer perseguição de assistentes sociais e ter o aborto negado na Justiça, adolescente vítima de estupro precisou recorrer ao MP para acessar direito
A tragédia de Dalva, presa ao ganhar uma cadeira de rodas para a filha
Acusada sem provas de integrar quadrilha que aplicava golpes na internet, a dona de casa segue investigada três anos depois
Capoeiristas denunciam mestres de um dos maiores grupos do país por crimes sexuais
Lideranças do Cordão de Ouro teriam cometido abusos contra crianças e adolescentes desde a década de 1970, segundo relatos e informações de promotora de justiça do Ceará
Dois anos depois, ‘caso dos 80 tiros’ segue sem solução. “É desesperador”, diz viúva de músico fuzilado pelo Exército
“Eu não consegui digerir o que o presidente falou, porque a dor foi minha, o choro foi meu”, diz Luciana Nogueira
Jovem negro e sem antecedentes foi condenado por “familiaridade” na voz
Familiares, amigos e alunos buscam a inocência do educador Fernando Henrique dos Santos, que foi sentenciado a oito anos de prisão
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos patrocinou anúncios em canais religiosos, desinformativos e investigados pela Justiça
Reportagem analisou os 450 principais canais nos quais os anúncios foram exibidos
Policiais antifascistas foram investigados em Natal antes de dossiê
Uma investigação de 46 integrantes do Movimento dos Policiais Antifascismo foi feita em março a pedido de promotor; policiais identificados com o movimento constam do dossiê produzido na diretoria da Dint, no Ministério da Justiça
Ministro do STJ teve filho com doméstica e nunca o reconheceu. Seu nome é Tiago Silva
A Pública conta a história do filho de Jorge Mussi, futuro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, negro e nascido na favela
Ações no TSE contra chapa presidencial ganham força com posse de Moraes
Ações que pedem cassação de Bolsonaro e Mourão por fake news na campanha serão julgadas em duas semanas; colegiado crítico a governo e outras investigações podem complicar votação
Exclusivo: A desastrosa Operação do Exército que levou à morte de Evaldo Rosa
Desconhecida até agora, Operação Muquiço efetivamente ocupou favela no Rio de Janeiro e teve legalidade questionada pelo Ministério Público Militar
“Nomeação de Mendonça fecha um círculo de aparelhamento evangélico no governo”
Com influência política garantida no Executivo e no Legislativo, religiosos buscam agora controlar Judiciário, analisa a pesquisadora Brenda Carranza
Por coronavírus, Justiça Militar liberta jovens que foram vítimas de tortura em quartel do Exército
Acusados por crimes diferentes na Justiça comum e na Militar, jovens ficaram presos por mais de 500 dias sem condenação
Sentenças de Sergio Moro na Lava Jato foram mais rápidas antes do impeachment de Dilma
Até a queda da petista, decisões do ex-juiz levaram menos da metade do tempo da Justiça Federal; depois da cassação, sentenças perderam velocidade
Soldado que deixou jovem paraplégico no Rio agiu em “legítima defesa imaginária”, diz promotor militar
Ministério Público Militar defendeu a absolvição do soldado que fuzilou carro com cinco amigos em 2015 durante operação de GLO