Atas mostram que resolução sobre presos provisórios incomodou Ministério da Justiça
Durante a crise sanitária, o CNJ pediu a reavaliação de prisões provisórias e de encarcerados em grupo de risco
Justiça
Justiça nega indenização a família de jovem morto pelo Exército
Diego Ferreira, de 25 anos, foi assassinado a um quarteirão de casa durante a intervenção federal no Rio em 2018
TRE desaprova prestação de contas de Rosângela Moro, eleita deputada federal
"Inconsistências graves" representam mais de 30% dos gastos de campanha, diz parecer da área técnica
No apagar das luzes, Ministério da Justiça nomeia na Funai um novo corregedor
Mandato é de 2 anos e indigenistas questionam por que a decisão não foi deixada ao novo governo
Dívida de igrejas com a União dobrou durante governo Bolsonaro
R$ 1,13 bilhão do total de R$ 2,15 bilhões em dívidas foi acumulado entre 2019 e 2022
“O Tocantins vive um Estado policialesco”, afirma ex-governador afastado
Em primeira entrevista após afastamento, Mauro Carlesse se diz vítima de um “processo político, jurídico e policial”
Em gravação, delegado da PF pressiona testemunha por “colaboração” no Tocantins
Investigado diz que PF “se valeu de subterfúgios para ocultar provas” da investigação que levou à queda de governador
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Em 15 anos, 4 mandatos de governador não foram concluídos no Tocantins
Racha na Polícia Civil está na origem da suspeita Operação Éris que derrubou o último governador, Mauro Carlesse
Atingidos por agrotóxicos não conseguem reparação na Justiça, aponta dossiê inédito
Pesquisa levantou 30 casos de intoxicação e aponta impunidade, demora nas perícias e falta de fiscalização
Dono de fazenda onde Pataxó foi morto pediu reintegração de posse no dia seguinte ao crime
Jovem foi assassinado no começo do mês em ocupação feita pelos indígenas diante de demora na demarcação do território
Juiz “pecuarista” de Rondônia tinha contrato de arrendamento de gado em fazenda de invasor
Preso na semana passada, Hedy Carlos Soares já tinha sido investigado pelo CNJ por suspeita de favorecimento a fazendeiro multado por desmatamento ilegal
Firma de advocacia de Flávio Bolsonaro tem contratos “consideráveis”, diz administradora
Administradora do escritório, que não é advogada, afirma não ter acesso ao nome dos clientes, entre eles uma igreja, e ter contato com Flávio apenas por WhatsApp
Em primeira ida a Tabatinga, Aras é cobrado por denúncias feitas pela Univaja
Procurador-Geral da República ouviu críticas sobre a ‘atuação tímida’ do Estado contra o crime; Polícia diz ter encontrado a embarcação de Bruno Pereira e Dom Phillips
Motivação das mortes de Bruno Pereira e Dom Phillips vai definir o caminho do processo
Uma transferência do caso para a Justiça Federal dependeria de a polícia apontar conexão do crime com a Terra Indígena Vale do Javari
Justiça obrigou Arthur Lira a reconhecer paternidade de filha com doença rara
Presidente da Câmara questionou paternidade confirmada em exame de DNA. Mãe recorreu ao Estado para bancar remédio essencial para tratamento de epilepsia e autismo
“Vereador dos garimpeiros” abre portas no governo federal para lobby da mineração
Porta-voz de garimpeiros paraenses em Brasília, Wescley Tomaz já se encontrou com Jair Bolsonaro, ministros do governo e representantes da Agência Nacional de Mineração
Renato Freitas: um vereador entre o racismo e o fundamentalismo religioso
Um dos poucos parlamentares negros da Câmara de Vereadores de Curitiba pode ter seu mandato cassado por participação em ato antirracista
Sem que entregadores saibam, iFood tem contrato que prevê direitos trabalhistas
Segundo documento exclusivo, iFood firmou contrato com terceirizada sobre escala e turno de trabalho; no papel, empresa se compromete em assinar carteira dos entregadores
Fundo para “perdas e danos”, decisivo para justiça climática, ficou fora da COP-26
Pacto de Glasgow não prevê recursos para ajudar países pobres a lidar com impactos de eventos extremos, mas pauta avançou e terá que ser resolvida na COP de 2022
MPF acusa 8 militares e um médico por crimes cometidos pela ditadura no Araguaia
Denúncias foram entregues ao Judiciário depois de 9 anos de investigação por ordem da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Juíza nega aborto legal para menina vítima de estupro e teria exposto sentença no WhatsApp
Após sofrer perseguição de assistentes sociais e ter o aborto negado na Justiça, adolescente vítima de estupro precisou recorrer ao MP para acessar direito
