O desmanche da Constituição
Levantamento da Pública mostra que indígenas, quilombolas e trabalhadores estão entre os que mais perderam direitos constitucionais no governo Temer; saúde, educação e meio ambiente também foram afetados
terras indígenas
Desde a ditadura, “é o pior momento da história indígena”, diz Sônia Guajajara
Mesmo com o fim da Renca outros projetos em tramitação no Congresso querem limitar os direitos indígenas
STF julga amanhã ação do DEM contra quilombolas; decisão pode afetar também indígenas e meio ambiente
A corte volta a analisar ação de 2004 pedindo a anulação do decreto que regulamenta a demarcação de terras quilombolas. Outras comunidades tradicionais – como as indígenas – podem ser afetadas pela decisão que envolve o marco temporal
“O Congresso não tem perfil para garantir a terra indígena”, diz presidente da Funai
Para João Pedro Gonçalves da Costa, o governo Temer representa atraso na pauta indígena. Na entrevista, ele reconhece ter sofrido pressões políticas durante sua gestão e aborda temas como a PEC 215 e demarcações de terras indígenas
Indenização de proprietários de terras: Que medo, Simone Tebet!
“Essa PEC [71/2011] vai permitir que os próximos proprietários de áreas homologadas recebam indenização justa e em dinheiro.” – Simone Tebet (PMDB-MS), senadora, na quarta-feira (2), após aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da proposta que prevê indenização de proprietários rurais em terras indígenas
