TRUCO! Programa #10 – 9 de setembro

Truco, Pastor!

“Vou usar o dinheiro que hoje some no ralo da corrupção para criar o ministério da segurança pública”

Pastor Everaldo

Enviamos as seguintes perguntas à campanha do candidato, que respondeu no dia 11/9:

– Que medidas o candidato pretende tomar para recuperar o dinheiro perdido com a corrupção? Qual a estimativa do valor a ser recuperado?

Investimento nos órgãos investigativos e fiscalizadores, como TCU, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União; e investimento na Advocacia-Geral da União, responsável por buscar judicialmente esses valores junto aos políticos corrompidos e empresários corruptores. E, mais importante que isso: vamos estancar a corrupção com a diminuição do poder de barganha do agente público corrupto através da diminuição do Estado. A diminuição de funções do Estado e de dinheiro excessivo já acarretará uma substancial redução na corrupção. Sem isso, estaremos condenados eternamente a “enxugar gelo”. Precisamos aguardar as investigações de todos os malfeitos para sabermos exatamente de quanto estamos falando. Mas essa é certamente um conta bilionária. 

– Qual seria o orçamento do Ministério da Segurança Pública? Quais seriam as suas atribuições?

Seria certamente um orçamento acima do atual do Ministério da Justiça, que hoje é pouco superior a 11 bilhões anuais. A principal atribuição será aprofundar a organização entre os diversos órgãos de segurança pública e investir em novas formas de combate ao crime.

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“Esse Enem 2.0 acabou com o elitismo do velho vestibular”

campanha de Dilma Rousseff (programa da tarde) 

A afirmação é incorreta e exagerada. Em 2011, apenas 5,4% dos jovens entre 18 e 24 anos que frequentavam ou haviam concluído a Educação Superior pertenciam à faixa de menor renda da população, enquanto 43,9% eram da faixa de maior renda.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad 2011), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e citada em uma apresentação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

O que houve foi um aumento geral do número de estudantes matriculados no Ensino Superior durante os governos Lula e Dilma. Em 2003, o número de matrículas nessa etapa era de 3,9milhões, passando para 7,3 milhões em 2013, segundo dados do Censo da Educação Superior do Inep, divulgado hoje.

A partir de 2009, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi reformulado e sua nota começou a ser considerada na seleção para universidades públicas federais, por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), e como critério para o Ministério da Educação conceder bolsas de estudos para universidades particulares pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, explica que a lógica do vestibular não mudou. “Os alunos que passavam no vestibular continuam sendo os alunos que têm as melhores notas no Enem.” A professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UNB) Catarina de Almeida Sousa argumenta que o processo seletivo das universidades continua baseado em uma prova que seleciona alunos que tiveram melhor formação e exclui o restante, já que faltam vagas na universidades. “Se tiver 10 milhões de pessoas querendo ter acesso à educação superior e as nossas universidades públicas oferecem 2 milhões de matrículas, 8 milhões vão ficar de fora.”

Ambos admitem que houve melhorias no acesso à educação superior nos últimos anos, mas não atribuem o resultado ao Enem, e sim, a programas que oferecem cotas para alunos de escolas públicas, alunos de baixa renda, negros e índios. “Esses programas ajudam a fazer com que camadas da população que antes não tinham acesso à Educação Superior, cheguem às universidades. Mas não chegam na sua totalidade porque não tem vaga para todo mundo”, pondera Sousa.

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“Com Aécio no governo, Minas foi o estado que mais investiu em segurança (13,9%, investimento proporcional ao orçamento – 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública)”

campanha de Aécio Neves

Diferentemente do que disse a campanha, nem sempre Minas Gerais foi o estado que mais investiu em segurança no país, proporcionalmente ao orçamento, quando Aécio Neves era governador. Isso ocorreu em quatro anos.

Os dados dos sete anuários produzidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública cobrem seis (2005 a 2010) dos oito anos do governo de Aécio Neves (2003 a 2010). Como a entidade surgiu em 2006 e o primeiro anuário saiu em 2007, não houve levantamentos para 2003 e 2004.

Minas Gerais liderou os gastos em segurança em 2005 (13,1%), 2006 (13,5%), 2007 (13,2) e 2010 (13,4%).

Em 2008, contudo, ficou em terceiro lugar (12,6%), atrás de Alagoas (13,6%) e Rondônia (13%). Em 2009, ficou na segunda posição (14%), atrás de Alagoas (14,2%).

As despesas classificadas pelos estados na função “segurança pública”, que serviram de base para o cálculo dos porcentuais acima, incluem gastos com aposentados e inativos. No artigo “Quando muito é pouco!” – incluído no 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, usado como fonte pela campanha de Aécio –, o coordenador do documento, Renato Sérgio de Lima, calcula que, em média, 37% do total informado vai para a previdência e seguridade social. Ou seja, quase a metade do dinheiro não vai para atividades como “policiamento” ou “informação e inteligência”.

Já o número exibido pela campanha em um infográfico não corresponde a nenhum dos anos de Aécio no governo de Minas Gerais. O investimento de 13,9%, que consta no 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foi feito em 2012, quando Aécio ocupava o cargo de senador.

Fontes:

Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 2ª edição

Anuário Brasileiro de Segurança Pública – 7ª edição

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“Aprovamos a Lei da Ficha Limpa e a Lei de Acesso à Informação”

Dilma Rousseff

O projeto regulamentar que deu origem à Lei de Acesso à Informação foi escrito e enviado ao Congresso pelo governo Lula em 2009.

De fato o texto é resultado de uma iniciativa coordenada pela Casa Civil sob a direção da então ministra Dilma Rousseff. Em novembro de 2011, no primeiro ano do atual governo, a lei foi aprovada com o apoio da base governista no Congresso e sancionada pela presidente.

Já a Lei da Ficha Limpa foi aprovada em 2010, no último ano do governo Lula, mas sem a participação direta do Executivo. Foi o quarto projeto de lei de iniciativa popular aprovado pelo Congresso desde a Constituição de 1988, que estabeleceu esse instrumento.

O projeto de lei nasceu em 2008 a partir da mobilização de organizações da sociedade civil capitaneadas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral visando melhorar o perfil dos candidatos a cargos eletivos no país. O movimento ganhou logo um importante apoio, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, e depois outras organizações como a OAB se juntaram à campanha de coleta de apoio popular. Ao longo de um ano e cinco meses, a campanha reuniu 1,3 milhão de assinaturas de apoio em seis estados e no Distrito Federal, o que corresponde à participação de 1% do eleitorado brasileiro – uma condição para leis do tipo.

Em 2009, o projeto de lei foi entregue ao então presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, mas só foi para votação em 2010, quando foi aprovada por 388 deputados. Houve duas abstenções e 123 deputados que faltaram à sessão.

Porém, por definição do Supremo Tribunal Federal (STF), a lei só começou a ser aplicada a partir das eleições municipais de 2012.

A lei prevê 14 hipóteses de inelegibilidade que podem levar o candidato a se afastar das urnas por oito anos – entre elas, crimes de redução à condição análoga à de escravo, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade e crimes contra o meio ambiente e a saúde pública. Neste ano o Ministério Público Federal (MPF) impugnou 497 candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa, segundo reportagem da EBC. Em alguns casos, ainda cabe recurso.

Saiba mais sobre a história da lei neste documentário:

Resumo do Programa

O programa do PSTU tratou das demissões recentes da indústria do Brasil. Segundo o partido, empresas que receberam subsídios do governo que estão demitindo na região sudeste, para não diminuir seus lucros.

Aécio Neves, do PSDB, falou da reportagem da Veja com denúncias sobre fornecimento de propinas de contratos da Petrobrás a membros do governo. “A PF disse que tem uma organização criminosa atuando no seio da maior empresa brasileira”, disse, prometendo mudanças.

Dilma Rousseff (PT) enumerou as iniciativas do seu governo da área de transparência e corrupção: operações da PF, atuação da Controladoria-Geral da União (CGU), aprovação da Lei da Ficha Limpa e a atuação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Levy Fidelix, do PRTB, criticou a falta de leitos hospitalares, de remédios, e também usou a capa da Veja. “É mudar, ou mudar”, disse.

José Maria Eymael, do PSDC, repetiu o seu programa.

O PCO reprisou seu programa.

Pastor Everaldo, candidato do PSC, prometeu combater a corrupção e, com a verba recuperada, criar o Ministério da Segurança Pública.

Eduardo Jorge, do PV, disse não receber doações de empresas, falou do problema do lixo e da importância de reciclar. “Se cada brasileiro reciclar o seu lixo haverá uma redução de 40 mil toneladas de lixo por dia nos lixões do país”, disse.

O programa do PSOL também usou imagens de reportagens da mídia sobre o escândalo da Petrobras. “Esse novo episódio é só mais um de uma longa história”. Para a candidata, “estão preparando uma alta da gasolina, fazendo o povo pagar pelas roubalheiras”.

Segundo Marina Silva, “no atual governo a Petrobras perdeu metade do seu valor e aumentou 4 vezes a sua dívida”. Ela fez promessas de como melhorar a gestão e “recuperar a Petrobrás para os brasileiros”. Caetano Veloso deu seu apoio à candidata do PSB.

O programa do PCB tratou de segurança pública. “A PM tornou-se uma corporação incontrolável, treinada para uma guerra que acaba gerando um verdadeiro genocídio, principalmente da população jovem e negra nas periferias das grandes cidades”, disse Mauro Iasi.

Principais promessas

Zé Maria (PSTU) – prometeu proibir remessas de lucros para o exterior, reduzir a jornada de trabalho, estatizar empresas que fecharem ou demitirem trabalhadores.

Pastor Everaldo (PSC) – prometeu criar o ministério da segurança pública, corrigir os salários dos policiais.

Marina Silva (PSB) – prometeu refazer o plano estratégico da Petrobras e formar uma diretoria técnica com “pessoas respeitáveis”.

Aécio Neves (PSDB) – prometeu colocar na Petrobras uma diretoria “que seja respeitada pelos brasileiros”.