Hoje não tem Truco!
(mas temos checagens, é só rolar para baixo!)
A Pública vai dar um tempo de “trucar” os candidatos. Sabe por quê!?
Porque a partir de segunda-feira dia 15/9, quem vai trucar os candidatos será você!
As regras são simples:
A cada dia, os leitores da Pública no Facebook poderão “trucar” um candidato. As perguntas têm que ser relativas a uma declaração do candidato, incluindo um link. A pergunta que receber mais “likes” será enviada para o candidato. E os candidatos terão uma semana para responder.
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Vamos entrar no Truco?!
“O governo federal não pode continuar a concentrar 70% dos recursos e os municípios apenas 10%.”
Eduardo Jorge
A frase de Eduardo Jorge distorce a real divisão da receita tributária no Brasil. Os municípios receberam 18,3% dos recursos em 2013, número 83% maior do que o falado pelo candidato no programa eleitoral.
A parcela que permaneceu com a União foi de 57,4%, enquanto os estados ficaram com 24,3%, afirma José Roberto Rodrigues Afonso, especialista em finanças públicas e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ). “Usando um conceito mais amplo de receita tributária – que inclui contribuições ao FGTS, sistema S, royalties, multas e juros de mora da dívida ativa –, em 2013 foram arrecadados 37,4% do PIB”, diz. “Na divisão federativa da arrecadação direta, a União gerou 67,8%, contra 26% dos estados e 6,2% dos municípios.”
O pesquisador observa ainda que parte dessa receita é compulsoriamente transferida de um para outro governo, como no caso do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da cota municipal do ICMS.
“De onze candidatos, os milionários escolheram 3 como principais. Os 3 receberam ate agora 94% da doações declaradas. São quase 30 milhões doados na sua maioria por empresas”
Rui Costa Pimenta
As informações dadas pelo candidato do PCO em sua campanha na TV estão desatualizadas: o candidato usou os dados da primeira prestação de contas das campanhas junto ao TSE, publicada em agosto.
Na época, as campanhas de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) – que ainda era candidato – concentravam 95,6% das doações declaradas ao TSE (e não 94%, como afirmado por Rui Costa Pimenta), somando-se as doações aos candidatos e aos comitês financeiros nacionais dos seus partidos. Ainda de acordo com a primeira prestação de contas, essas três campanhas receberam até então R$ 29 milhões de doações de empresas, o que corrobora a afirmação do candidato do PCO.
Mas os númerous mais recentes são bem maiores, de acordo com os dados da segunda prestação de contas das campanhas, publicada dia 6 de setembro. E a concentração das doações aumentou ainda mais.
Juntas, as 3 campanhas mais ricas somam 98,5% das doações declaradas. Isso significa que R$ 226,3 milhões dos R$ 229,5 milhões declarados até agora foram destinados às campanhas do PSB, PSDB e PT. As empresas são, de fato, as grandes doadoras individuais.
Veja os infográficos abaixo com dados da segunda prestação de contas do TSE. E clique aqui para baixar a tabela completa.
[Google Fusion Table morto]
[Google Fusion Table morto]
[Google Fusion Table morto]
“Em Minas eu priorizei Educação. Nós estabelecemos metas e premiamos o esforço de quem trabalhava bem. O aluno aprendeu mais, atingiu as metas, todos, professores, servidores, todos envolvidos naquela ação recebem um salário a mais no final do ano.”
Aécio Neves
De fato, em 2004, segundo ano do seu governo, Aécio Neves implantou o programa Acordo de Resultados, que paga bônus para servidores públicos que alcancem metas. Entretanto, na Educação, o primeiro pagamento só saiu em 2008. E mais: durante o governo de Aécio, e mesmo do seu sucessor, Antônio Anastasia – também do PSDB – os professores da rede estadual questionaram diversas vezes a remuneração da categoria.
A principal reivindicação dos educadores era o cumprimento do piso salarial, sancionado em 2008 pela Lei Federal do Piso Salarial da Educação. Em 2010, após rodadas de negociação sem sucesso com Aécio, os professores iniciaram uma greve apenas oito dias após o governador deixar o cargo em busca da candidatura de senador. Na época, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que o menor valor pago aos professores era de R$ 935.
O sindicato (SINDUTE-MG) questionava essa quantia, dizendo que se ratava do piso de 2008, sem nenhum reajuste. Os educadores pediam o valor reajustado, que era de R$ 1.312. Eles também exigiam que os benefícios não fossem incluídos no cálculo do piso salarial – o que o governo fazia. A greve durou 47 dias.
As reivindicações dos professores se mantiveram com Anastasia. Em junho de 2011, novamente entraram em greve por reajuste salarial. A paralisação durou quase quatro meses – uma das maiores da história de Minas – e culminou em um confronto com a Polícia Militar em frente ao Palácio da Liberdade, onde estavam reunidos o então governador e o ex, Aécio Neves, em uma solenidade de inauguração de um cronômetro para a Copa do Mundo a portas fechadas. Os manifestantes foram dispersados pela polícia com balas de borracha e gás lacrimogêneo.
Após a greve de 2011 o governo mineiro aprovou a Lei 19.837, que estabeleceu um subsídio a partir do ano seguinte para elevar o salário dos professores. Entretanto, a legislação é questionada pelo sindicato em diversos pontos; dentre eles, por ter congelado até 2016 benefícios como progressões e promoções (Art. 19).
Segundo reportagem do UOL, atualmente Minas Gerais está na 19ª posição de salários médios de professores da rede estadual, atrás de todos os estados do sudeste.
Pagamentos do Acordo de Resultados
Procurada pela Agência Pública, a Secretaria de Educação de Minas respondeu que os servidores recebem o “Prêmio por Produtividade” quando cumprem as metas anuais em suas respectivas equipes de trabalho. Na Educação, por exemplo, cada escola pode ter um valor de prêmio diferente de acordo com o seu respectivo desempenho. A tabela abaixo, enviada pela secretaria, mostra o número de pagamentos realizados. O valor não significa número de professores beneficiados, mas pagamentos, já que o mesmo professor pode receber mais de uma vez por ter mais de um cargo na educação.
| Ano | Nº de prêmios pagos |
| 2008 | 206.394 |
| 2009 | 202.047 |
| 2010 | 242.439 |
| 2011 | 248.430 |
| 2012 | 239.905 |
“Rio de Janeiro. Aqui Dilma está realizando um conjunto impressionante de obras, como o Arco Metropolitano e o BRT Transcarioca, e a construção da Linha 4 do metrô e do VLT entre o centro e a zona portuária”
campanha de Dilma Rousseff
Afirmar que as obras acima são uma realização de Dilma não está correto, já que os empreendimentos são realizados em parcerias com o governo do Rio de Janeiro, com a prefeitura da capital e com a iniciativa privada, por meio de Parcerias Público-Privadas.
Parte dos recursos, sim, são federais, provenientes de diferentes fontes.
O Arco Metropolitano foi construído com recursos do governo federal e do estado do Rio de Janeiro, que somam R$ 1,9 bilhão. A União investiu R$ 340,6 milhões no empreendimento entre 2007 e 2010. O investimento total previsto para o governo Dilma (2011 a 2014) é R$ 742,2 milhões, de acordo com o 10° balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).
Já o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) está orçado em R$ 1,164 bilhão, incluindo R$ 578,3 milhões do governo federal (cerca de R$ 300 milhões oriundos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES). Dos R$ 8,5 bilhões previstos para a construção da Linha 4 do metrô, R$ 4,3 bilhões foram emprestados pelo BNDES. Para viabilizar o BRT Transcarioca, o BNDES emprestou R$ 1,179 bilhão enquanto a prefeitura do Rio de Janeiro aportou R$ 403,28 milhões, resultando no total de R$ 1,582 bilhões, segundo dados do Portal da Transparência.
Assim, três das quatro obras citadas por Dilma como suas realizações no Rio de Janeiro possuem recursos do BNDES. Mas sempre é válido lembrar que, às vésperas da Copa do Mundo, o governo federal fez questão de dissociar financiamentos do BNDES de “investimentos federais”. Para rebater críticas em relação à destinação de recursos do banco aos estádios, o Planalto argumentava que a verba deveria ser considerada como fruto de empréstimos bancários, apenas, e que voltaria aos cofres públicos – como bem mostra o infográfico publicado pela presidência na época:
Resumo do Programa
Mauro Iasi (PCB), pediu que os eleitores votem nos candidatos com quem se identificam. “Não troque os seus sonhos por nada, você pode precisar deles quando mudarmos esse mundo pra valer”, disse.
Zé Maria, do PSTU, criticou as doações de campanhas feitas por bancos, empreiteiras e o agronegócio a Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves. “Partido financiado por empresa acaba controlado por elas. Deixa de representar o povo, como aconteceu com o PT”, disse.
O programa de Dilma Rousseff, do PT, enfocou a segurança pública. Dilma voltou a prometer expandir os CICCs para todo o Brasil e elencou algumas ações na área, como as operações Sentinela e Ágata da Polícia Federal.
O programa de Aécio Neves (PSDB) criticou as posturas de Marina Silva e Dilma Rousseff durante o governo Lula, do qual ambas eram ministras. “Depois do escândalo do mensalão, ambas continuaram no governo do PT”, disse a campanha.
Levy Fidelix (PRTB) repetiu seu programa.
José Maria Eymael disse ter “vergonha” da corrupção que novamente, segundo ele, tem levado o Brasil para as imprensa internacional. “Agora é atitude, cidadãos honrados, para vencermos a competência do mal”, conclamou.
Ruy Costa Pimenta, do PCO, também criticou as doações de empresas aos 3 principais candidatos. “De onze candidatos, os milionários escolheram 3. A eleição é decidida pelo poder dos banqueiros e empresários”, disse.
O pastor Everaldo, do PSC, reprisou seu programa.
Eduardo Jorge (PV) defendeu uma divisão mais “equilibrada” dos recursos provenientes de arrecadação de impostos entre governo federal e prefeituras. “para que as prefeituras tenham autonomia para resolver os problemas da população”.
No programa do PSOL, membros conhecidos do partido, como Chico Alencar, Marcelo Freixo, Jean Willys e Ivan Valente, falaram sobre sua visão de democracia. “O PSOL quer construir a democracia junto com o povo”, disse o programa.
No seu programa, Marina Silva (PSB) respondeu a perguntas feitas por eleitores. Prometeu manter o bolsa família e dar autonomia para o Banco Central, “para nomear técnicos competentes, definir as metas que devem alcançar e garantir que eles trabalhem sem interferência dos políticos”.
Principais promessas
Zé Maria (PSTU) – proibir o financiamento das campanhas por empresas; confiscar os bens de corruptos e corruptores.
Marina Silva (PSB) – manter o Bolsa Família; dar autonomia ao Banco Central; antecipar as metas do Plano Decenal para o ensino básico; em 4 anos ter ensino de tempo integral em todos os estados.
Dilma Rousseff (PT) – prometeu: criar o programa banda larga para todos. Redes de fibra ótica vão chegar a 90% dos municípios.
