TRUCO! Programa #16 – 23 de setembro

Truco popular!

Agora quem dá as cartas é você! Participe do Truco Popular e leia as nossas checagens abaixo.

Cada dia vamos escolher um candidato para você trucar. As perguntas serão postadas no nosso Facebook e têm que ser correspondentes a uma declaração do candidato, incluindo um link. A pergunta que receber mais “likes” será enviada para o candidato, que terá uma semana para responder.

Vai lá e participe!

O truco popular de hoje foi para a presidente Dilma (PT) sobre o currículo do Pronatec.  

Eymael vai responder sobre o projeto de criar um Ministério da Família.

Os internautas perguntaram para Eduardo Jorge (PV) sobre isenção fiscal de igrejas e corte de gastos públicos.

Nosso público questionou Levy Fidelix (PRTB) sobre a ditadura militar.

A pergunta do Truco Popular para Luciano Genro (PSOL) foi sobre manipulação de informações.

O questionamento para Mauro Iasi (PCB) foi sobre os partidos de esquerda.

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“A perda de 200 bilhões de reais (do valor da Petrobras) equivale a 15 anos de passe livre para todos os alunos que utilizam o transporte público no Brasil”

campanha de Marina Silva

Há um erro na frase da candidata.

O valor de mercado da empresa é de R$ 288,9 bilhões, em cotação de 28 de agosto de 2014, o que representa uma perda de R$ 91,3 bilhões em relação a dezembro de 2010, quando a empresa era cotada em R$ 380,2 bilhões, menos da metade da perda de valor de mercado anunciada por Marina Silva.

A campanha de Marina Silva entrou em contato para replicar a carta “Blefe”.

“Se houve erro da campanha, não é aquele que o Truco afirma. Se erramos, foi para baixo, não para cima. A desvalorização da Petrobras vai além de sua cotação em bolsa – o preço da ação é apenas um dos componentes do valor de uma companhia, um indicador, não o conjunto da obra. Há cálculos feitos em agosto de 2013 que apontavam para perdas de 300 bilhões de dólares, ou cerca de 700 bilhões de reais! Essa conta foi feita pela Amec, Associação de Investidores do Mercado de Capitais, conforme se comprova em matéria publicada no Valor em 29 de agosto de 2013. De lá para cá, as ações se recuperaram um pouco, mas o resto piorou. Os preços da gasolina, do diesel e do GLP estão artificialmente contidos –o que se deixa de ganhar também é depreciação, significa menos dinheiro em caixa, menos investimento, menos recurso para aplicações financeiras. Os números estratosféricos envolvidos na compra de Pasadena também são uma grande perda.

Para resumir, houve, de fato, alguma recuperação do valor das ações de um ano para cá, mas, nunca, jamais, de jeito algum, ela chega perto de cobrir o rombo dos 700 bilhões detectados um ano atrás. Em vista disso, os 200 bilhões representam um cálculo conservador. 

O cálculo feito pela campanha levou em consideração a matéria da Folha de S.Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/03/1429513-valor-da-petrobras-caiu-50-desde-2010.shtml

 Por fim, para bater de novo na mesma tecla, numa entrevista dada ao Estadão em 4 de setembro, Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras, disse que “no fim de 2007, quando fui demitido, a Petrobras valia 226 bilhões de dólares, o dobro de hoje”. Não foi refutado por nada nem ninguém. Com o dólar a 2,3 reais, 113 bilhões de dólares equivalem a 260 bilhões de reais. Ou seja, realmente o buraco pode não ser de 200 bilhões. É maior.”

Mantemos o Truco!

Explicamos: “O Truco! checou o valor de mercado, mesma medida usada pela matéria da Folha, publicada em 23 de março, que é citada pela própria campanha como referência para o dado mencionado na TV. O valor mais recente é o que usamos no Truco! O estudo apontado acima não foi usado como referência na campanha da TV, e portanto não foi checado, de acordo com as regras do Truco!” 

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“E muita gente que morava em palafitas está sendo beneficiada com a construção de mais de 4 mil casas”

campanha de Dilma Rousseff

Em primeiro lugar, a construção de casas para quem morava em palafitas não se trata de um benefício, e sim de uma condicionante que a Norte Energia está obrigada a cumprir – já que Belo Monte irá colocar debaixo d’água 5.141 imóveis, segundo cadastro realizado pela própria empresa.

O número de 4,1 mil casas se refere justamente às famílias que optaram pelo reassentamento. Dentre elas, estão os moradores dos “baixões”, bairros de palafitas nas áreas mais pobres de Altamira. Essas famílias serão realocadas em casas de 62 m² construídas em glebas na área urbana do município.

Em segundo lugar, o cumprimento dessa condicionante está atrasado. De acordo com o projeto de Reassentamento Coletivo Urbano (RCU) apresentado e aprovado no Projeto Básico Ambiental (PBA), o reassentamento deveria ser concluído em julho de 2014. Entretanto, segundo publicação da própria Norte Energia, em agosto deste ano, apenas 313 famílias haviam sido reassentadas – isto após oito meses da entrega da primeira casa, em janeiro. Segundo a Norte Energia, o reassentamento irá ser concluído no primeiro trimestre de 2015.

A condução do processo de reassentamento dos moradores de Altamira gerou protestos em diversas ocasiões. Em março de 2014, famílias chegaram a ocupar casas em manifestação. De acordo com o movimento Xingu Vivo, já existem relatos de pessoas que não conseguem mais pagar os alugueis de casas e barracos devido à alta dos preços dos alugueis, consequência da especulação imobiliária.

Os moradores também dizem que a empresa havia divulgado que seriam três tipos diferentes de casas mas apenas um tipo foi oferecido. Eles chegaram a entregar uma carta para o representante da Casa Civil, Johannes Heck, pedindo esclarecimentos sobre o reassentamento.

Além disso, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denuncia que há famílias que não foram cadastradas e serão atingidas pelo alagamento.

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“Altamira, que antes jogava todo seu esgoto no Rio Xingu, está ganhando um sistema de saneamento.”

campanha de Dilma Rousseff

De fato, as residências e o comércio de Altamira despejavam o esgoto no rio Xingu. Entretanto, mais de dois anos após o início das obras da usina, as estações elevatórias e as de tratamento de esgoto ainda estão em obras e há valas abertas por toda a cidade.

A situação foi retratada em especial da Folha de São Paulo.

O atraso na execução do esgotamento sanitário, que deveria ter iniciado em julho de 2011, é uma das condicionantes que foram questionadas pelo Ministério Público Federal em uma Ação Civil Pública.

Além disso, as casas nos reassentamentos foram construídas sem a ligação com o esgoto, de acordo com reportagem do Estado de São Paulo. Ou seja: será preciso realizar a ligação doméstica – o que custaria até R$ 4 mil segundo a mesma reportagem, e não há consenso sobre quem irá bancar esse gasto.

A ligação do esgoto está entre as diversas condicionantes de saneamento básico atrasadas em Altamira. Segundo o Instituto Socioambiental, as obras de abastecimento de água começaram dois anos depois do previsto. Das três células de aterramento sanitário planejadas, apenas uma de três funciona atualmente depois de um atraso de 2 anos.

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“O estudo de impacto ambiental de Belo Monte levou 4 anos para ser elaborado. Tem 35 volumes e prevê um investimento de quase R$ 4 bilhões em ações para compensar os impactos ambientais da obra. Essas medidas compensatórias incluem desde ações para conservar a fauna e a flora da região até obras para melhorar a qualidade de vida de Altamira, a cidade mais impactada pela construção de Belo Monte.”

campanha de Dilma Rousseff

Os números estão aproximadamente corretos. O EIA/Rima (Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, um resumo do estudo) demorou 4 anos para ser produzido (de 2006 a 2009), tem 36 volumes e prevê um investimento de R$ 3,7 bilhões em condicionantes, em valores de 2010.

Mas desde 2006, o Ministério Público Federal já moveu 19 ações contra o Ibama, a Funai, a Aneel e as empresas responsáveis pela obra – entre elas estão Eletrobrás, Eletronorte, Andrade Gutierrez, Camargo Correa e Odebrecht. Grande parte das ações questiona a validade e o processo de produção dos Estudos de Impacto Ambiental antes mesmo de sua apresentação em 2009.

Em 2007, o MPF moveu ação contra a Eletrobrás pelo fato de o EIA/RIMA ter sido iniciado sem Termo de Referência emitido pelo IBAMA. A ação ainda está aguardando julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2010, o MPF questionou a emissão da licença prévia pelo IBAMA por ter sido concedida com base em estudos de impacto ambiental imprecisos. “Apesar da realização das audiências públicas exigidas, as contribuições nelas arrecadadas foram completamente ignoradas e desprezadas”, alertou o procurador regional da República Renato Brill, em parecer enviado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em um desdobramento deste processo, em agosto de 2014, o tribunal negou um recurso da Norte Energia contra uma decisão judicial que obriga a empresa a fazer correções nos estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) da usina de Belo Monte.

O mais grave, no momento, é o descumprimento das condicionantes. De acordo com um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), atualizado até abril de 2014, somente 15 condicionantes já haviam sido cumpridas – 19 condicionantes estavam em andamento, 14 não haviam sido atendidas. Das condicionantes 79% se referiam a compensações devidas aos povos indígenas na área de saneamento básico, equipamentos de saúde, fortalecimento da Funai e indenizações entre outras.

 Um exemplo: a construção do hospital de Altamira, que consta das condicionantes, teria que estar concluída em junho deste ano, mas está atrasada desde abril. Outro: o apoio à Funai local deixou de ser feito há mais de um ano e meio, de acordo com o ISA.

 A Justiça tem agido para fazer cumprir as condicionantes. Em abril deste ano, a Norte Energia foi obrigada a providenciar a proteção das Terras Indígenas impactadas pelo fluxo de migrantes atraídos pela obra para a região — atrasada em dois anos. Em março, o MPF também questionou o padrão das casas construídas pela Norte Energia, que estão em desacordo com condições mínimas de segurança e conforto (leia mais sobre o caso aqui).

Confira a lista de processos do Ministério Público Federal em relação a Belo Monte neste link.

Resumo do Programa

No programa do PCO, o candidato Rui Costa Pimenta criticou as privatizações realizadas durante o governo de FHC. “O PT não reverteu nenhuma das privatizações, como ainda acrescentou algumas entregas do patrimônio nacional”.

O programa do Pastor Everaldo (PSC) mostrou uma mãe cujo filho foi assassinado para reiterar sua promessa de criar um Ministério da Segurança Pública. “Os bandidos estão nas ruas e o cidadão de bem como, como você está preso dentro de casa”, disse.

Eduardo Jorge (PV) tratou da questão do aborto: “O PV não estimula o aborto, nossa luta é para que mulheres que por uma razão ou outra interrompem a gravidez não sejam consideradas criminosas, como determina a lei brasileira, cruel e machista”, disse.

No seu programa, Luciana Genro (PSOL) disse que “é preciso acabar com o arrocho salarial contra servidores públicos”. Prometeu valorizar os servidores públicos.

Marina Silva, do PSB, trouxe reportagens de jornais sobre as denúncias de desvio de verba na Petrobras e afirmou que Dilma deveria pedir desculpas por “entregar um país pior do que recebeu”.

No programa do PCB, a candidata a vice-presidente Sofia Manzano defendeu uma “reforma agrária radical” e uma mudança “profunda” na política agrária, além de reiterar que para o partido as áreas de saúde, educação, moradia e transporte não podem ser mercadoria.

O programa do PSTU tratou dos financiamentos de campanha dos três principais candidatos, majoritariamente doados por bancos, empreiteiras e empresas do ramo de agronegócio.

Para Aécio Neves, do PSBD, “os erros da Dilma causam enorme prejuízos aos brasileiros”. Segundo ele, obras no Brasil “não terminam nunca” enquanto obras no exterior “estão indo muito bem”. O programa citou o investimento do BNDES no Porto Mariel, em Cuba.

Dilma Rousseff, do PT, focou seu programa nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará. Segundo seu programa, grande parte da energia elétrica usada por brasileiros de São Paulo à Bahia virá essas usinas.

Levy Fidelix (PRTB) reprisou seu programa.

José Maria Eymael (PSDC) disse ter incluído na Constituição a isenção de impostos federais sobre terras de pequenos produtores rurais e um artigo que exclui de reforma agrária pequenas propriedades de terra.

Principais promessas

Rui Costa Pimenta (PCO): Reestatização de todo o parque siderúrgico, sistema Telebrás, Eletrobrás, Vale e Petrobras. Que essas empresas sejam controladas pelos próprios trabalhadores.

Luciana Genro (PSOL): Reduzir drasticamente os cargos de confiança.

Marina Silva (PSB): Acabar com a corrupção da Petrobras, recuperar a Eletrobrás.

Zé Maria (PSTU): Não pagar a dívida do governo federal com os bancos.

Rodada de promessas

Nós compilamos todas as promessas apresentadas pelos presidenciáveis durante o horário eleitoral em áreas como educação, saúde, segurança e economia. Veja aqui.