Truco, Marina!

“[Nós vamos mostrar que] O ‘Pacto pela Vida’ pode reduzir a violência no Brasil como reduziu em Pernambuco” – Marina Silva

Perguntamos à campanha de Marina Silva (as respostas vieram em 05/09)

– A redução dos homicídios pelo programa “Pacto pela Vida” em Pernambuco se deu a partir de intervenções nas polícias estaduais (civil e militar) e de articulações com órgãos do judiciário também estaduais. Como a candidata pretende dirigir o programa desde a esfera federal, se o enfrentamento da violência é competência mais direta dos governos dos estados?

“Para melhorar a segurança pública, vamos fazer com que a União assuma responsabilidades numa Política Nacional de Segurança Pública, tornando viável a integração com estados e municípios e articulações dos diversos órgãos do sistema e com as organizações da sociedade civil. Vamos construir um pacto federativo, estabelecendo as competências e definindo o fluxo de recursos da União para os estados e municípios. A atuação da Secretaria Nacional de Segurança Pública será fortalecida também e o órgão coordenará áreas e atividades como prevenção do crime e da violência, polícias federais, sistema prisional e alternativas penais.”

– Eduardo Campos falava em criar uma estratégia nacional de combate ao homicídio. Isto estará presente no “Pacto pela Vida”? Como funcionará essa estratégia?

“O Pacto pela Vida será federalizado e estará dentro do contexto do nosso Pacto Nacional de Redução de Homicídios. Fazem parte desse plano metas para prevenção de homicídios, aumento da capacidade de investigação de crimes, redução de mortes de policiais e incentivos aos estados e municípios para atingirem essas metas. A aplicação dessas ações será apoiada pelo pacto federativo que construiremos para estabelecer competências e definir o fluxo de recursos da União para estados e municípios, juntamente com o aumento do orçamento do Fundo Nacional de Segurança Pública, que planejamos multiplicar por dez em relação a 2013, e o fortalecimento da Polícia Federal, que terá seu efetivo atual ampliado em 50% ao longo dos quatro anos.
Há que ter integração de cadastros, ação integrada, sinérgica, de inteligência entre todas as polícias. O nosso índices homicídios solucionados e punidos são muito baixos. Na Europa é de 70% e aqui no Brasil é de 5%.”

“Com Dilma e Lula foram criadas 18 universidades federais, 173 câmpus, 422 escolas técnicas e surgiram programas como o Prouni.” – campanha de Dilma Rousseff, à tarde

De fato, foram criadas 18 universidades federais nos governos do PT.

Foram 14 na gestão Lula (2003-2010) e quatro no governo Dilma, via uma lei sancionada em junho de 2013.Três destas foram criadas através do desmembramento de universidades federais mais antigas: a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) foi criada por desmembramento da Universidade Federal da Bahia (UFBA), assim como a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), desmembrada da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), desmembrada da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Na última reunião como presidente com os então reitores das universidades federais, Lula divulgou que encerrava seu governo com a criação de 110 novos câmpus universitários. No começo do seu governo, Dilma anunciou o plano de abrir 47 novos câmpus universitários, sendo 20 até 2012 e 27 até o final deste ano. Ainda considerando a inauguração de todos os 47 câmpus prometidos, a soma dos números divulgados difere do discurso da candidata, totalizando 157 câmpus universitários.

Quanto às novas escolas técnicas, Lula inaugurou 214 durante os oito anos do seu governo. Quando assumiu seu mandato, Dilma anunciou a criação de 208 escolas técnicas até 2014 – o que chegaria ao número mencionado na campanha. Trata-se, portanto, de uma projeção e não de um fato consumado, como a afirmação da presidente faz parecer.

No final de 2013, segundo o site Muda Mais, do PT, Dilma havia inaugurado 116 unidades. Mais recentemente, em 26 de abril deste ano, a presidente anunciou durante a cerimônia de formatura dos alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em  Belém (Pará), que 164 novas escolas técnicas estavam em funcionamento.

Procurada pela Pública, a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) negou-se a fornecer o número de câmpus e escolas técnicas inauguradas até hoje. A assessoria nos encaminhou para a Secretaria de Comunicação Social do governo federal, que por sua vez  pediu que procurássemos o comitê de campanha do PT.

A Pública continua aberta para receber os dados oficiais, provenientes do órgão responsável, que é o MEC.

E para encerrar: de fato o Prouni (Programa Universidade para Todos) foi sancionado por Lula em 2005 através da lei 11.096.

ATUALIZAÇÃO (28/08): O MEC respondeu à Pública confirmando os números previstos do governo Dilma e informou que durante o governo Lula foram inaugurados 126 câmpus — diferente dos 110 levantados anteriormente, o que totaliza o número de 173 câmpus apontados no programa eleitoral.  

“[Quando fizemos nosso plano de governo] nós tivemos ao nosso lado alguém de confiança que me ajudou muito quando era ministra do Meio Ambiente. Líder do PSB no Congresso Nacional, agora nosso candidato a vice-presidente, Beto Albuquerque” – Marina Silva

Beto Albuquerque realmente ajudou Marina Silva quando ela era ministra do Meio Ambiente do governo Lula (2003 a 2008) – mas eles também tiveram sérios confrontos.

Como vice-líder do governo na Câmara e a pedido de Marina, ele articulou a aprovação do Pacote Verde, um conjunto de medidas para gestão de florestas públicas e combate ao desmatamento, em 2005. Porém, os dois estiveram em posição oposta no início da gestão da ex-ministra. O então deputado federal atuou contra ela em dois temas muito caros a Marina: o plantio de transgênicos e a liberação de pesquisas de células-tronco embrionárias.

Em 2003 e 2004, o vice-líder do governo na Câmara empenhou-se pela aprovação das medidas provisórias 131 e 223, que liberaram o plantio de soja transgênica nas safras 2003/2004 e 2004/2005. Marina defendia regras mais rígidas para esse tipo de cultivo e era contrária à edição de MPs para permiti-lo. A ministra defendia a regulação do assunto pelo Congresso, mas o projeto que viria a se transformar mais tarde na Lei de Biossegurança enfrentava dificuldades para ser aprovado. Assim, naqueles anos o plantio acabou sendo liberado pelas MPs.

Albuquerque, que tem ligações com a bancada ruralista do Rio Grande do Sul, chegou a cobrar publicamente o vice-presidente José Alencar para que assinasse a MP 131 – Alencar era presidente em exercício na ausência de Lula, que participava da Assembleia-Geral da ONU. “Quem está na chuva é pra se molhar. Quem está no cargo é para decidir”, afirmou o deputado.  

Albuquerque também era favorável à liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias, incluída no projeto da Lei de Biossegurança. Em mais de uma ocasião, Marina disse ser contrária a essa ideia. “Não tenho uma posição favorável à pesquisa com célula-tronco embrionária, e eu já disse isso. Eu sou favorável à pesquisa com célula-tronco adulta”, disse a candidata, durante a campanha de 2010. A Lei de Biossegurança foi aprovada em 2005; um dos seus principais defensores era o então ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos.

“Hoje o programa [Mais Médicos] conta com mais de 14 mil profissionais em 3785 municípios e beneficia 50 milhões de pessoas.” – campanha de Dilma Rousseff

Dados publicados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em julho, confirmam que foram 14.462 médicos contratados pelo programa, cujo foco é a atenção básica, o acompanhamento individual e a prevenção de doenças.

Segundo divulgou o ministro, esses médicos trabalham em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 3.875 municípios (o Brasil tem 5.570 municípios). É importante, no entanto, explicar melhor o dado sobre 50 milhões de beneficiados. Não se trata da quantidade de atendimentos realizados pelos médicos do programa, mas do potencial de atenção básica de todo o sistema. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, cada médico do Mais Médicos forma uma equipe de médicos da família que trabalha na UBS; cada equipe atende a uma região e tem, em média,  a capacidade de atender cerca de 3 mil pessoas. Daí a estimativa de capacidade de atendimento, segundo o ministério.

“A gente conseguiu diminuir pela metade a evasão escolar, a saída das pessoas das escolas, nessas regiões [atendidas pelo Poupança Jovem]” – Aécio Neves

Apenas dois municípios mineiros entre os nove atendidos pelo Poupança Jovem cortaram pela metade o abandono escolar em todas as séries do Ensino Médio público durante o governo de Aécio Neves: Esmeraldas, na região Metropolitana de Belo Horizonte, e Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri”.

Os dados são das Taxas de Rendimento do Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – os mesmos utilizados pela Secretaria de Educação de Minas Gerais segundo informou o órgão à agência Pública.

Além disso, nem mesmo Esmeraldas, que alcançou os melhores índices entre 2007 e 2010, conseguiu manter as boas marcas nos anos seguintes. No comparativo de 2007 a 2012, último ano disponível das Taxas de Rendimento do Inep (os dados de 2013 serão divulgados em breve), o abandono escolar em Esmeraldas aumentou mais de 15% na 1ª série do Ensino Médio. A maior queda se deu no 3º ano do Ensino Médio – 38% –, mas a redução foi menor do que a registrada até 2010, e no 2º ano foi de apenas 5%.

É importante ressaltar que em todos os nove municípios (no total, o estado tem 853 municípios) atendidos pelo Poupança Jovem houve diminuição no abandono escolar durante o governo de Aécio Neves. Também houve casos de redução do abandono pela metade, mas em uma determinada série, não no curso inteiro. Pouso Alegre, por exemplo, reduziu o abandono em 58% no 2º do ensino médio, mas no 1º ano a taxa foi de apenas 26%. A base de dados do Inep pode ser acessada aqui: http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais

Desde 2007, ano que marcou o primeiro ano de funcionamento do Poupança Jovem, o Inep alterou a sua metodologia e deixou de utilizar o termo evasão escolar (quando um aluno sai da escola e não se matricula no ano seguinte) e passou a usar o abandono (quando o aluno deixa a escola e não completa um ano em que estava matriculado, independente do que virá a acontecer no próximo ano).

O jornal Folha de São Paulo também realizou uma reportagem sobre o Poupança Jovem destacando que apenas 1% dos municípios mineiros são atendidos pelo programa e que há ocorrências de atrasos no pagamento aos estudantes.

Resumo do Programa

O Pastor Everaldo, candidato do PSC, reprisou o último programa.

Eduardo Jorge, do PV, falou sobre a importância da agricultura familiar e da produção orgânica. “É um dos pontos mais importantes da economia moderna no mundo todo”, disse.

Candidato do PSDB, Aécio Neves viajou até Salvador para falar com jovens locais sobre evasão escolar e prometer a criação do Poupança Jovem Brasil.

No programa do PSOL, Luciana Genro criticou a Rede Globo por não dar espaço para sua candidatura. A Globo “não pode dar espaço para o novo de verdade pelo risco de ver os seus interesses contrariados”, disse.

O programa de Marina Silva (PSB) trouxe o candidato a vice-presidente Beto Albuquerque, que criticou o aumento da inflação e da violência. Marina também prometeu mudanças na relação com o Congresso e com a sociedade.

O candidato do PCB, Mauro Iasi, criticou as parcerias público-privadas adotadas pela gestão federal. No transporte, disse ele, o resultado são maus salários, não renovação da frota e a manutenção das linhas nobres, “esquecendo a periferia”.

O programa do PSTU também tematizou os transportes e exigiu a readmissão dos metroviários demitidos em junho deste ano pelo governo de São Paulo. “É preciso estatizar todo o sistema do transporte, investir 2% do PIB para garantir transporte público de qualidade e com tarifa zero”, disse Zé Maria.

O programa de Dilma Rousseff (PT) abordou as ações do governo atual e do governo Lula na área da saúde, destacando o programa Mais Médicos. Também fez promessas para a área, como a criação do programa Mais Especialidades. 

Levy Fidelix (PRTB) criticou impostos e juros altos e mencionou a crise da Petrobras: “Recentemente perdemos a Copa e estamos quase perdendo a Petrobras”, disse.

José Maria Eymael (PSDC) destacou a importância do espírito empreendedor e do apoio a pequenas e médias empresas.

O programa do PCO afirmou que seria necessário realizar uma nova assembleia constituinte e fez promessas sobre segurança e Justiça. 

Principais promessas

Marina Silva (PSB): “Nós vamos mostrar que a escola de tempo integral é prioridade. Assinamos compromisso com os 10% da receita bruta para saúde. E que o pacto pela vida pode reduzir a violência no Brasil como reduziu em Pernambuco.”

Ricardo Machado (vice do PCO): Prometeu dissolver a polícia militar e garantir a eleição de juízes por voto popular.

Dilma Rousseff (PT): Prometeu a criação do programa Mais Especialidades, uma rede de clínicas especializadas, incluindo unidades do sistema público e privado.

Prometeu também 7.475 novas vagas de residência médica em áreas prioritárias do SUS, como pediatria, ginecologia, cirurgia e medicina da família.

Prometeu levar internet banda larga para todos os postos de saúde nos próximos 4 anos.

Prometeu 11.500 vagas de cursos universitários de medicina.

Prometeu uma reforma federativa para definir as responsabilidades das três esferas do governo nas áreas de saúde, educação e segurança.

Aécio Neves (PSDB): Prometeu implementar o “Poupança Jovem Brasil” nos 10 estados com maior taxa de abandono escolar em 2015, e implantar o programa em todos os estados em 2017.

Rodada de promessas

Nós compilamos todas as promessas apresentadas pelos presidenciáveis durante o horário eleitoral em áreas como educação, saúde, segurança e economia. Veja aqui.