Truco, Marina!

“É preciso que a educação seja integral combinando formas diferentes de educar” – Marina Silva.

Pedimos à campanha de Marina Silva que explique as seguintes questões. A campanha respondeu no dia 10 de setembro:

– O que exatamente a senhora quer dizer com integrar “formas diferentes de educar”? A ideia seria unir diversos métodos pedagógicos? Alterar o currículo escolar?

Resposta – A educação hoje é restrita à escola e padronizada. O que precisamos é expandir a experiência para além dos muros da escola e integrar conteúdos pertinentes e relevantes à realidade local, envolvendo os outros espaços públicos da comunidade. O parque, a praça, o centro cultural tem o mesma importância pedagógica na formação individual e coletiva na educação. É a partir do reconhecimento de experiências já consolidadas que vamos construir políticas públicas que permitam essa nova educação. É preciso, portanto, que todos os currículos considerem como transversais temas como as tecnologias da informação, comunicação, sustentabilidade ambiental, participação democrática e cultura.

As escolas devem ser estimuladas a apoiar os alunos interessados em formar grupos de teatro, dança, música, artes circenses e outras manifestações culturais. Essa escola deve ser oferecida, para toda a educação básica, em tempo integral a partir da reestruturação de uma política que seja capaz de articular diferentes ações públicas desse setor. Ao mesmo tempo, é preciso investir na infraestrutura das escolas, na capacitação dos gestores e educadores e, como já foi dito, na reestruturação dos conteúdos curriculares, de modo a formar crianças, jovens e adultos comprometidos com o exercício da cidadania plena e aptos a apresentar soluções de desenvolvimento sustentável em todas as suas atividades, da infância às atividades profissionais.

– No que suas propostas avançariam em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação que já leva em conta diferenças regionais e o compartilhamento de experiências entre comunidade e escola? 

Resposta – A LDB diz que a educação é um processo formativo que se desenvolve em oito ambientes distintos: na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino, nas instituições de pesquisa, nos movimentos sociais e nas organizações da sociedade civil e manifestações culturais. Isso é sinérgico ao conceito de educação em tempo integral proposto no programa de governo da Coligação Unidos pelo Brasil. Avanços na LDB dependem de uma avaliação criteriosa de como ela é aderente à realidade atual. Avaliação essa que só pode ser feita como política pública e somente quando se assume o governo. Ressaltamos que a educação é dever da família e do estado inspirada nos princípios de liberdade e de solidariedade humana com três objetivos – o pleno desenvolvimento do educando, o seu preparo para exercer a cidadania e a sua qualificação para o mundo do trabalho.

“Estamos investindo R$ 143 bilhões em obras, que estão ampliando e criando pelo Brasil afora 9 metrôs, 14 VLTs, 180 BRTs e corredores de ônibus exclusivos nas nossas principais cidades” – Dilma Rousseff, no programa eleitoral da tarde

De acordo com o 10º Balanço do PAC 2, de junho deste ano, 75% das obras não estão nem na fase de licitação.

O balanço inclui também as obras anunciadas pela presidente Dilma Rousseff no Pacto Pela Mobilidade, lançado após as manifestações de junho do ano passado.

Segundo o levantamento da Pública, 84 obras atualmente estão em estudos preliminares (21%) e 213 obras (54%) estão em fase de ação preparatória, ou seja, já têm projetos prontos ou já estão em fase de licenciamento ambiental. Apenas 29 obras (7%) estão concluídas.

Para fazer esse levantamento, examinamos cada categoria citada no 10º Balanço do PAC 2 separando obra por obra. Por exemplo, em Teresina, o balanço apresenta em uma única categoria cinco corredores e um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). Nós consideramos como seis obras diferentes, já que serão executadas separadamente.

Assim, concluímos que o valor de R$ 143 bilhões de investimento anunciados pela presidente é uma projeção, pois inclui obras que não têm ainda nem projeto executivo ou licenciamento. São ainda uma promessa.

Resposta do Ministério das Cidades: 

Em nota, o Ministério das Cidades afirmou que os projetos de mobilidade urbana citados foram realizados em parceria com o setor privado e com estados e municípios. Os últimos são responsáveis pela elaboração dos projetos e pela execução das obras. Sobre o grande número de obras que ainda não chegou à fase de licitação, a pasta afirmou que muitos governos ainda não finalizaram suas propostas e, até recentemente, algumas cidades não possuíam estruturas para elaborar projetos e estudos de qualidade pois “ficaram décadas sem receber investimentos para atacar os problemas dos grandes centros urbanos (habitação, mobilidade, saneamento)”.

Por isso,  o Governo Federal decidiu destinar R$ 400 milhões “à elaboração de estudos e projetos que podem alavancar investimentos futuros em mais obras de mobilidade urbana.” Assim, o Ministério avalia que seria correto comparar o valor total do investimento (R$ 143 bilhões) com o que é destinado para estudos e projetos (R$ 400 milhões), em vez de comparar o número de obras concluídas ou em andamento com as obras que estão nas fases iniciais. O órgão também considera que as etapas de licitação e elaboração de projetos e estudos fazem parte da obra.

LEIA AQUI A RESPOSTA COMPLETA DO MINISTÉRIO  

BAIXE AQUI A TABELA COM TODAS AS OBRAS DE MOBILIDADE

“Reafirmo meu compromisso com a família como está na Constituição Brasileira, então defendo que casamento é homem e mulher” – Pastor Everaldo

Realmente, o parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal reconhece como entidade familiar a união estável entre homem e mulher. Entretanto, em nenhum momento a Constituição nega esse direito a casais do mesmo sexo.

Foi esse um dos argumentos levantados pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quando julgaram o reconhecimento da união estável para casais do mesmo sexo.

Na época, em maio de 2011, dez ministros julgaram por unanimidade o parágrafo 3º do artigo 226 através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O entendimento foi que definir entidade familiar apenas pela união estável de homem e mulher contraria o inciso IV do artigo 3º, da Constituição, que torna objetivo fundamental da República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Participaram da decisão os ministros Ayres Britto, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Ellen Gracie. O ministro Dias Toffoli não participou da decisão por ter atuado em uma das ações que pediram o reconhecimento da união estável entre casais homossexuais e que deram origem ao julgamento no SFT.

“Em Porto Alegre, Dilma ampliou o Trensurb até Novo Hamburgo” – Dilma Rousseff

As obras de extensão do Trensurb já estavam previstas na primeira versão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que vigorou entre os anos de 2007 e 2010, no segundo mandato do ex-presidente Lula.

Em fevereiro de 2009, foram incluídas as construções das estações que completariam o trecho São Leopoldo-Novo Hamburgo.

No balanço final do PAC 1, divulgado em dezembro de 2010, a obra já estava 71% concluída. No entanto, a inauguração das últimas três estações só ocorreu em novembro do ano passado, quando a intervenção atingiu 100% de conclusão, já na gestão Dilma.

Apesar de ter inaugurado a última etapa de expansão do Trensurb, não foi a presidente Dilma quem ampliou o equipamento até Novo Hamburgo, uma vez que a obra já estava em andamento desde 2009.

Resumo do Programa

José Maria Eymael (PSDC) prometeu reestruturar a indústria nacional e criar um sistema tributário simples e justo.

O PCO repetiu seu último programa.

O pastor Silas Malafaia deu seu apoio ao pastor Everaldo no programa do PSC; ambos defenderam um Brasil “100% família” contra a legalização das drogas, do aborto e pelo casamento “entre homem e mulher”.

O PV falou da repercussão, nas redes sociais, da participação do candidato Eduardo Jorge no debate da Band. Como diferencial do candidato o programa destacou que ele não aceita financimento de empresas privadas em sua campanha.

A candidata do PSOL, Luciana Genro, se dirigiu diretamente a Marina dizendo que “essa conversa de unir todo mundo eu ouvi em 2002” e que “sem enfrentar o capital financeiro” não se faz “nova política”.

Marina Silva (PSB) apresentou seu plano de governo, tratando de educação integral, destinação de mais verba à saúde, e valorizou seu diálogo com os empresários da indústria do álcool e do açúcar.

No programa do PCB, Mauro Iasi defendeu uma reforma política que “radicalize a democracia direta”: “defenderemos aquilo que o poder popular decidir”, disse.

O PSTU reprisou seu programa.

Aécio Neves (PSBD) buscou se diferenciar de Marina Silva, dizendo que “para mudar tudo que está errado” é preciso “muito mais do que boa intenção”. “Sem experiência e força política, o sistema engole as boas intenções da noite para o dia”.

O programa de Dilma Rousseff (PT) listou realizações na área de mobilidade urbana, com investimentos em BRTs, VLTs, corredores de ônibus e metrôs através do PAC.

Levy Fidelix, do PRTB, disse que “o governo atual quebrou o nosso país”, mencionando a dívida pública de mais de R$ 2 trilhões.

Principais promessas

Marina Silva – É preciso que a educação seja integral combinando formas diferentes de educar; destinar 10% dos recursos para saúde; estou assumindo o compromisso de só governar durante um mandato.

Luciana Genro – É preciso fazer a auditoria da dívida pública.

Eymael – Reconstruir a indústria nacional.

Dilma Rousseff – Prometeu acelerar o avanço tecnológico e digital com os programas “Banda Larga Para Todos” e “Brasil Sem Burocracia”; apoiar a reforma federativa para definir melhor as responsabilidades do governo federal, estados e municípios; estimular a reforma política, convocando um plebiscito popular para que a população diga o que precisa mudar; criar mais 12 milhões de vagas no PRONATEC nos próximos quatro anos; criar mais três milhões de moradias a caminho na terceira etapa do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Rodada de promessas

Nós compilamos todas as promessas apresentadas pelos presidenciáveis durante o horário eleitoral em áreas como educação, saúde, segurança e economia. Veja aqui.