Na Califórnia, médicos contratados pelo Departamento estadual de Correções e Reabilitação esterilizaram sem a aprovação do Estado necessária cerca de 150 internas femininas entre 2006 e 2010. Ao menos 148 mulheres foram submetidas a cirurgias de ligação das trompas durante esses cinco anos, o que viola as regras carcerárias. Além disso, estima-se que haja mais 100 vítimas desde o fim dos anos 1990, de acordo com entrevistas e documentos obtidos pelo Center for Investigative Reporting.
Entre 1997 e 2010, o governo do estado da Califórnia pagou US$ 147.460 pelo procedimento médico, de acordo com dados oficiais. As cirurgias foram agendadas enquanto elas ainda estavam grávidas, na Instituição para Mulheres Corona, ou na Prisão Estadual para Mulheres Valley State Prison, em Chowchilla – que hoje é uma prisão para homens.
Ex-detentas e defensores de prisioneiras acusam a equipe médica das prisões de coagir as mulheres, visando principalmente àquelas consideradas com maior chance de voltar novamente à prisão.
Crystal Nguyen, uma ex-detenta da Valley State Prison que trabalhou na enfermaria da prisão em 2007, disse que frequentemente ela ouvia a equipe médica perguntando para prisioneiras com várias detenções anteriores se elas aceitavam ser esterilizadas.
“Eu pensava ‘Meu Deus, isso não está certo’” Nguyen, 28, disse. “Eles pensam que elas são animais e não querem que elas continuem procriando?”
Outra ex-detenta da Valley State que deu a luz a um filho em outubro de 2006 disse que o obstetra e ginecologista da instituição, o doutor James Heinrich, a pressionava repetidamente para concordar em fazer a cirurgia de ligação das trompas.
“Assim que ele descobriu que eu tinha cinco filhos, ele sugeriu que eu considerasse fazer a cirurgia. Quanto mais perto eu chegava de dar à luz, mais ele falava sobre isso”, conta Christina Cordero, 34, que passou dois anos presa por roubo de carro. “Ele me fez sentir que se eu não fizesse seria uma mãe ruim.”
Cordero, que foi solta em 2008 e agora vive em Upland, California, concordou na época, mas diz “hoje eu queria que nunca tivesse feito”.
As alegações dão eco àquelas feitas quase meio século atrás, quando esterilizações forçadas de mulheres prisioneiras, doentes mentais e pobres eram comuns na California. Essas práticas foram banidas pelos deputados locais em 1979.
“Crianças indesejadas”
Em entrevista para o Center for Investigative Reporting, Heinrich disse que ele provia um importante serviço para mulheres pobres sujeitas a risco de saúde em alguma gravidez futura por conta de cesarianas feitas no passado. Com 69 anos, o médico da região de Bay Area negou que tenha pressionado as pacientes e se disse surpreso ao saber que os profissionais locais cobraram pelas cirurgias. Segundo ele, o valor de US$ 147.460 pago é pequeno.
“Em um período de 10 anos, esta não é uma enorme quantidade de dinheiro comparada com o que você economiza em bem-estar por essas crianças indesejadas, se as mulheres continuassem procriando”, disse Heirinch.
O chefe da equipe médica da Valley State Prison (entre 2005 e 2008) qualificou as cirurgias como um “empoderamento” para as mulheres detentas, oferecendo a elas as mesmas opções que outras têm fora das cadeias. Daun Martin, um psicólogo, também argumentou que algumas mulheres grávidas, especialmente aquelas viciadas em drogas ou que viviam nas ruas, cometiam crimes para voltar para prisões e receber melhores cuidados médicos.
“Eu critico essas mulheres por manipularem o sistema porque estão grávidas? É claro que não,” diz Martin, 73. “Mas eu não acho que isso deva acontecer. E eu gostaria de achar maneiras de diminuir isso.” Martin negou ter aprovado essas cirurgias, mas ao menos 60 laqueaduras foram feitas em Valley State enquanto ele era o responsável, de acordo com a base de dados de contratos do Estado.
A doutora Jacqueline Long, que ocupa o mesmo cargo que Martin na California Institution for Women, se recusou a discutir porque internas sob sua responsabilidade foram submetidas a cirurgias de ligação das trompas sem a devida autorização. Porém, um ex-oficial da prisão de Corona, William Kelsey, disse que havia desacordo sobre o procedimento entre os membros da equipe.
Em uma reunião no fim de 2005, alguns oficiais corregedores discordaram da equipe médica de Long a respeito da inclusão do procedimento de laqueadura a um contrato com um hospital local, segundo Kelsey. Os oficias consideraram que as cirurgias não eram essenciais para os cuidados médicos e questionaram se o estado deveria pagar por elas.
“Eles não achavam que criminosas e internas tinham o direito aos cuidados que estávamos proporcionando e deixaram suas opiniões pessoais prevalecerem”, disse Kelsey. No entanto, o serviço foi incluído e Kelsey diz que as reclamações diminuíram.
Leis estaduais e federais proíbem a esterilização de detentas com recursos federais, o que reflete a preocupação de que as prisioneiras se sintam pressionadas a se submeter ao procedimento. Em vez disso, a Califórnia usou verba estadual, mas desde 1994, o procedimento precisa ser aprovado caso a caso por médicos oficiais da cidade de Sacramento.
“Nos sentimos um pouco nauseados”
Até agora, nenhum pedido de ligação de trompas foi apresentado para o comitê de saúde responsável para aprovar cirurgias mais sensíveis, segundo o médico Ricki Barnett, que acompanha os serviços médicos e gastos para a Corporação de Recebimento de Saúde das Prisões da Califórnia. Barnett está à frente do comitê desde 2008.
“Quando ouvimos falar nas laqueaduras, nos sentimos um pouco nauseados,” disse Barnett. “A questão não era que as pessoas estavam conspirando, ou sendo coercitivas ou descuidadas. O que me preocupa é que as pessoas nunca deram um passo para trás para imaginar o que elas sentiriam se estivessem no lugar das detentas, e o que o futuro delas reservava caso realizassem o procedimento.”
Jeffrey Callison, porta-voz do departamento de correções do Estado da Califórnia, disse que o órgão não poderia comentar porque não tem mais acesso aos arquivos médicos das internas. “Todos os cuidados médicos para as detentas, do passado e do presente, estão sob controle do Escritório da Recebedoria,” Callison escreveu em um email.
O recebedor supervisionou os cuidados médicos em todas as 33 prisões estaduais desde 2006, quando o juiz Thelton Henderson, do distrito norte da Califórnia, decidiu que o sistema de saúde era tão precário que violava a proibição constitucional a punições cruéis e incomuns. Registros mostram que o Escritório da Recebedoria estava ciente de que as esterilizações estavam acontecendo.
Em setembro de 2008, o Justice Now, grupo de direitos prisionais, recebeu uma resposta sobre o tratamento dado a internas grávidas escrita por Tim Rougeux, recebedor-chefe na época. A carta dizia que as duas prisões ofereciam a cirurgia de esterilização para mulheres.
Mas nada mudou até 2010, quando a organização com sede em Oakland entrou com um pedido de acesso aos arquivos públicos e fez uma reclamação ao escritório da senadora Carol Liu, diretora do Comitê para Mulheres e Crianças no Sistema de Justiça Criminal do Senado americano.
Por telefone, Barnett disse que o Escritório do Recebedor pediu a ela para pesquisar sobre o tema. Depois de analisar arquivos médicos e financeiros, Barnett se encontrou em 2010 com funcionários em ambas as prisões femininas e contratou profissionais de saúde afiliados a hospitais na região.
Durante esses encontros, disse a eles para parar com as esterilizações das prisioneiras. Em resposta, segundo ela, eles lhe deram uma bronca.
Barnett relembra que a restrição de idade de 16 anos para fazer ligações das trompas parecia novidade para os administradores de saúde da prisão, médicos, enfermeiras e clínicos. Segundo ela, nenhum dos médicos pensou que precisasse de permissão para realizar as cirurgias nas internas. “Todos estavam agindo com base no fato de que era uma coisa perfeitamente normal de se fazer”, diz ela.
Fatores de risco
Martin, gerente médica da Prisão Estadual Valley, diz que ela e sua equipe descobriram que o procedimento era restrito cinco anos atrás. Alguém havia feito uma reclamação sobre a esterilização de uma interna que tinha pelo menos seis filhos, e isso a levou a pesquisar as regras médicas da prisão. Depois de descobrir sobre as restrições, Martin disse ao CIR que ela e Heinrich começaram a procurar jeitos de burlá-las. Segundo conta, os dois acreditavam que as regras eram injustas para as mulheres.
“Tenho certeza que em pelo menos duas ocasiões, (Heinrich) veio falar comigo dizendo ‘Mary Smith está passando por uma emergência médica e nós precisamos fazer uma ligação de trompas. Ela tem seis filhos. Podemos fazer?’”, diz Martin. “E eu disse, ‘Bem, se você documentar como emergência médica, talvez.’”
Heinrich diz que ofereceu ligações de trompa somente para internas grávidas que tinham histórico de pelo menos três cesarianas. Segundo ele, nesse caso uma nova gravidez poderia ser perigosa porque o tecido do útero poderia romper-se, resultando em uma grande perda de sangue e possibilidade de morte. “Era um problema médico que nós tínhamos que avisar,” diz Heinrich. “É responsabilidade do médico que está trabalhando no parto… fazer com que ela saiba o que está acontecendo. Até corremos risco se não dizemos a elas.”
Mas ex-internas contam uma história bem diferente.
Michelle Anderson, que teve um bebê em dezembro de 2006 enquanto estava na prisão de Valley, diz que ela tinha feito apenas uma cesariana. Anderson, 44, foi questionada várias vezes se concordava com a esterilização, mas jamais lhe disseram que havia fatores de risco envolvidos. Ela recusou.
Nikki Montano também tinha somente uma cesariana antes de aterrisar em Valley em 2008, grávida e batalhando contra o vício em drogas. Montano, 42, estava cumprindo pena por roubo, falsificação e recebimento de propriedade roubada. Mãe de sete crianças, ela disse que nem Heinrich, nem a equipe médica disseram a ela o porquê da necessidade de uma ligação de trompas.
“Eu pensei que era o que acontecia na prisão – eque esse era o melhor médico que iria conseguir”, diz Montano. “Ele nunca me disse nada sobre nada.” Montano concordou com a cirurgia e diz que ainda considera o procedimento como positivo em sua vida.
A Dra. Carolyn Sufrin, obstetra e ginecologista no Hospital Geral de São Francisco, que também é professora na Universidade de São Francisco, diz que não é uma prática comum oferecer ligações de trompas a mulheres que já realizaram cesarianas. Ela confirma que ter múltiplas cesarianas aumenta o risco de complicações, mas mesmo assim, segundo ela, é mais apropriado oferecer à mulher maneiras reversíveis de controle de natalidade, como aparelhos intrauterinos ou implantes.
“Cada cesariana, cada situação, é diferente”, diz Sufrin. “Algumas mulheres com cesarianas prévias não têm nenhum problema ou risco.”
Histórico de eugenia
As ligações de trompa representam uma pequena porção do tratamento médico fornecido a internas grávidas. Estatísticas e um relatório do Escritório de Acolhida na Prisão mostram que entre 2000 e 2010, 2.423 mulheres realizaram partos enquanto estavam presas, na Califórna, custando ao Estado americano US$ 2,7 milhões de dólares. Menos de uma em cada dez foram cirurgicamente esterilizadas.
Mas os números não contam a história inteira. A Califórnia ainda lida com um passado feio: sujeitos a leis de esterilização compulsória na Califórnia e em outros 31 estados dos Estados Unidos, minorias pobres, deficientes físicos, doentes mentais e criminosos foram apontados como inferiores e esterilizados como maneira de prevenir a propagação de seus genes.
Essa prática ficou conhecida como eugenia.
Entre 1909 e 1964, cerca de 20 mil mulheres e homens na Califórnia passaram por cirurgias para evitar a reprodução – fazendo do estado o mais prolífico em esterilização nos Estados Unidos. Historiadores dizem que, nos anos 1930, a Alemanha nazista chegou a buscar conselhos com líderes eugenistas do Estado.
Em 2003, o Senado realizou duas audiências para expor essa história, com os depoimentos de pesquisadores, acadêmicos e funcionários do governo. Em resposta, o então Procurador Geral Bill Lickyer e o governado Gray Davis apresentaram desculpas oficiais.
“Nossos corações estão pesados pela dor que a eugenia causou. Foi um capítulo triste e lamentável da história do nosso estado. Algo que nunca mais deve ser repetido”, diz Davis na declaração.
O que faltou nas audiências foi a perspectiva dos funcionários das prisões estaduais. O então diretor de correções, Edward Alameida Jr, informou o comitê do Senado que o sistema prisional não tinha registros sobre esterilizações.
“Enquanto obviamente esse foi um capítulo negro da história da Califórnia, o CDC (sigla em inglês para Departamento de Correções e Reabilitação da Califórnia) representou um papel minúsculo”, escreveu Alameida em uma carta datada de junho de 2003. “Nossa participação, portanto, em sua audiência não forneceria nenhuma informação substancial nessa questão e eu não acredito que nossa presença iria contribuir de alguma maneira para seus objetivos.”
Porém, Alexandra Minna Stern, professor da Universidade de Michigan e especialista no processo de esterilização da Califórnia, cita a atividade da prisão estadual entre as questões pendentes daquela era. Stern depôs durante as audiências, dizendo que ela encontrou em mãos privadas e em arquivos de universidade provas de 600 esterilizações realizadas na Prisão Estadual de San Quentin, anteriores a 1941, que não estavam incluídas nos números oficiais. Segundo disse ao comitê, os esterilizadores da Califórnia viam seu trabalho como humano e econômico.
“Um dos objetivos – e isso é crítico para entender a história da eugenia na Califórnia – era economizar dinheiro: como reduzir os gastos com bem-estar social,” disse Stern, de acordo com a transcrição de sua audiência. “E a esterilização está muito ligada a isso.”
Pressionada à esterilização durante o trabaho de parto
A Corte Suprema dos Estados Unidos, depois da indignação pública e dominante sobre a eugenia e abusos similares com esterilizações no Alabama e em Nova York, gerou novos requisitos nos anos 1970 para que médico informassem completamente os pacientes. Desde então, é ilegal pressionar qualquer pessoa para que ela seja esterilizada ou pedir seu consentimento durante o trabalho de parto ou o nascimento da criança.
Ainda assim, Kimberly Jeffrey diz que foi pressionada por um médico enquanto estava sedada e amarrada a uma mesa cirúrgica para uma cesárea em 2010, durante uma temporada em Valley por violação da condicional. Jeffrey, 43, estava horrorizada, conta, e resistiu.
“Ele disse, ‘Então, nós vamos fazer a ligação das trompas, certo?’”, conta Jeffrey. “Eu disse, ‘Ligação de trompas? Do que você está falando? Eu não quero que seja feito nenhum procedimento. Só quero ter o meu bebê’. Eu entrei em pânico.”
Jeffrey forneceu cópias dos arquivos oficiais hospitalares e de sua prisão ao CIR. Os arquivos mostram que Jeffrey rejeitou a ligação de trompas oferecida durante um check-up pré-natal em dezembro de 2009, no consultório de Heinrich. Um relatório médico da cesária de Jeffrey um mês depois aponta que ela novamente havia recusado a ligação de trompas depois que chegou ao Hospital Comunidade Madera. Segundo ela, em nenhum momento, ninguém deu qualquer justificativa médica para realizar a ligação de trompas.
Essa experiência ainda assombra Jeffrey, que vive em São Francisco com seu filho de três anos, Noel. Ela trabalha com grupos buscando melhorar as condições para prisioneiras e tem feito lobby com legisladores em Sacramento. Jeffrey recentemente realizou a prova do vestibular e espera lutar por um diploma na Universidade Federal de São Francisco.
“Ter sido tratada como se eu fosse menos que um ser humano gerou em mim um desespero”, diz.
Os funcionários das prisão estadual “são os verdadeiros ofensores”, acrescentou ela. “Eles repetidamente me ofenderam ao negar o meu direito à dignidade e humanidade.”
Dorothy Roberts, professor de direito na Universidade da Pensilvânia e especialista em esterilização, diz que tribunais concluíram que solicitar aprovação para o procedimento de esterilização durante o trabalho de parto é coercitivo, isso porque a dor e o desconforto podem comprometer a habilidade da mulher em tomar a decisão.
“Se isso acontecesse em uma prisão federal, seria ilegal”, diz Roberts. “Existem situações específicas em que não se pode dizer que houve consentimento, e uma delas é durante o nascimento da criança ou o trabalho de parto. Nenhuma mulher deve dar consentimento enquanto está em uma mesa de operação.”
Heinrich considera as questões levantadas sobre seu tratamento médico injustas e diz que suspeita dos motivos das mulheres. Ele insiste que trabalhou duro para dar às internas tratamento médico de alta qualidade, e acrescenta que centenas de prisioneiras poderiam confirmar isso.
“Todas queriam que fosse feito”, afirma ele sobre as esterilizações. “Se elas vem um ou dois anos depois dizendo ‘alguém me forçou a fazer isso’, isso é mentira. Isso é alguém procurando receber esmola do Estado”, diz. “Eu acho que o único motivo para elas fazerem isso não é porque se sentem injustiçadas, mas porque querem continuar com o subsídio do Estado, de algum jeito.”
Barnett se recusou a responder se as práticas de Heinrich foram revisadas pelo Escritório de Acolhida, citando leis de confidencialidade de empregados. Inicialmente, ela disse acreditar que Heinrich havia deixado o sistema prisional. Entretanto, logo depois de se aposentar em 2011, Heinrich retornou em outro cargo. Ele atualmente é um dos clínicos contratados pela prisão.
Barnett ressaltou que buscava apenas acabar com as esterilizações na prisão, não investigar funcionários ou entrevistar internas sobre os abusos que podem ter ocorrido. “Se o Dr. Heinrich disse coisas impróprias? Não posso dizer”, acrescentou ela. “Se o nosso processo é suficientemente draconiano para eliminar maus atores? Nós temos vários processos cvis contra eles. São 100% eficazes? É o melhor processo que inventamos? Não, claro que não.”
