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Agência de Jornalismo Investigativo

Alvo de denúncias, presidente da Câmara pode decidir sobre processo de impeachment e tenta preservar o seu mandato

18 de outubro de 2015

A semana que passou foi de movimentação intensa nos bastidores. Enquanto a oposição combinou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um novo roteiro para iniciar um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a situação tentou negociar o contrário, usando como moeda de troca a possibilidade de barrar a cassação do peemedebista, alvo de processo no Conselho de Ética da Casa legislativa.

Nesta semana, o protagonismo novamente será de quem estiver disposto a conversas particulares com Cunha. O parlamentar, denunciado pelo Ministério Público da Suíça por lavagem de dinheiro e corrupção ativa, acusado de ser beneficiário final de contas secretas no país europeu, ainda é cortejado pelos dois lados no Congresso Nacional. Sem agenda esperada, o noticiário político nacional aguarda os próximos capítulos da trama.

Em termos do que é passível de previsão, o Senado deve recapitular votações que ficaram pendentes na semana passada. A pauta da Casa está trancada com o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 17/2015, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. A proposta tem que ser votada até esta quarta-feira (21). Em regime de urgência, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2015 também tranca a pauta. A proposição versa sobre terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista.

Na Câmara, está marcada para terça-feira (20) reunião deliberativa para votar parecer do deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) sobre revisão do Estatuto do Desarmamento. Uma comissão especial da Câmara deverá apreciar o texto substitutivo do Projeto de Lei (PL) 3.722/2012, que reduz a idade mínima para a compra de armas de 25 para 21 anos. Além disso, o projeto amplia o direito ao porte para outras categorias, incluindo a classe dos próprios deputados, senadores, agentes de trânsito, aposentados das polícias e das Forças Armadas e servidores do Poder Judiciário.

Cancelada na quinta-feira (15), a votação da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 ficou para esta semana. Pela proposta polêmica, a competência de oficializar terras indígenas e unidades de conservação de territórios quilombolas é transferida do governo federal para o Congresso Nacional.

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