Agência de Jornalismo Investigativo

Depoimento ao Conselho de Ética marcou retorno do parlamentar ao Congresso desde que foi afastado do mandato pelo STF

19 de Maio de 2016

“Sofro as consequências dos meus posicionamentos.” O desabafo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ilustra o tom do depoimento dado pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados ao Conselho de Ética, nesta quinta-feira (19). Acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em março de 2015, quando negou possuir contas no exterior, Cunha responde por isso a processo que pede a sua cassação. Aos seus primeiros julgadores – os conselheiros – o peemedebista repetiu exaustivamente que possui um truste na Suíça, não uma conta bancária, e se esforçou para destacar as diferenças entre os dois para, assim, convencer os colegas de que não mentiu à CPI.

Primeiro a falar na reunião, amparado por uma pilha de documentos de dois palmos de altura e pelo advogado Marcelo Nobre, Eduardo Cunha logo adiantou que não responderia por outros fatos, como a Operação Lava Jato, mas que se ateria à suposta mentira. Disse acreditar que a representação no conselho é de natureza política. Aparentemente ansioso, balançando as pernas, disse que há um “jogo político” contra ele, inclusive no repúdio às manobras de aliados do peemedebista que protelaram os trabalhos a ponto de o processo se tornar o mais longo da história do conselho.

Cunha se queixou das “diversas nulidades e irregularidades” que teriam sido cometidas no decorrer dos trabalhos no Conselho de Ética, e do tratamento desdenhoso dado a deputados que, de alguma forma, o ajudaram no colegiado. “Sempre que se recorria, havia a tentativa de caracterização como manobra, com o objetivo de gerar um desgaste público”, disse. Em seguida, informou que pedirá uma nova substituição da relatoria, hoje a cargo do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), por este pertencer ao mesmo bloco parlamentar de Cunha. Com isso, seriam anuladas algumas etapas e o processo voltaria ao mesmo ponto de algumas semanas atrás.

Truste?

Sobre o ponto central do processo – a existência ou não de recursos no exterior –, Cunha garantiu que “nada é mais transparente do que o truste”. O deputado afastado explicou de diversas formas diferentes, ao longo da reunião, a tese de que não tem dinheiro fora do Brasil – quem teria seria o truste, não ele. “Não existe um elemento de prova que eu seja titular, proprietário de patrimônio, dono de conta ou possa movimentar conta. Não detenho conta na minha titularidade e nem patrimônio que naquele momento estivesse sob a minha propriedade”, disse. “O patrimônio não me pertence, não podia movimentar e nem sequer dispor dos bens. Considerar isso uma conta bancária, igual à que qualquer um dispõe livremente, é uma comparação absurda que não tem comprovação.”

Deixando uma provocação no ar, afirmou que haveria caminhos mais fáceis para ocultar patrimônio, caso quisesse fazer isso. “Se o objetivo fosse esse, talvez eu tivesse seguido outros exemplos e constituído uma fundação.” Apesar de ironias ou de provocações pontuais, o tom do presidente afastado da Câmara, em geral, poucas vezes se alterou.

Após a fala inicial, Cunha foi inquirido pelo relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), entre outros pontos, sobre a origem dos recursos depositados na Suíça. Respondeu exibindo passaportes nos quais estariam carimbadas dezenas de idas ao exterior, nos anos 1980, que comprovariam viagens de negócios. Cunha se recusou a responder a perguntas sobre a mulher, Cláudia Cruz. “A minha esposa não é deputada e não está sujeita a representação no Conselho de Ética.”

Papi

Sempre combativos, os aliados de Cunha no colegiado não deixaram de se manifestar hoje. “Cumprir o regimento passa a ser crime, na Câmara Federal”, lamentou Carlos Marun (PMDB-MS) sobre o afastamento de Cunha pelo STF. O deputado foi autor de parte dos sucessivos recursos apresentados ao Conselho para protelar os trabalhos ou, como alega, para fazer valer o Regimento Interno da Câmara.

O deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) questionou Cunha sobre notícias de que ele estaria preparando uma ofensiva contra opositores. “Eu não faria dossiês. Eu não costumo ter o hábito de ameaçar quem quer que seja” rebateu Cunha. Em outro momento, disse ainda que não quer a “extinção” dos adversários senão pela “disputa eleitoral”.

O debate em torno do conceito de truste dominou boa parte dos trabalhos, inclusive quanto à pronúncia da palavra. Em alguns casos, com a ironia demonstrada pelo deputado Sandro Alex (PSD-PR): “O truste não tem dono, não é conta, não é investimento, não é patrimônio; o truste é uma benção. É uma expectativa divina, é um dinheiro que nasce do nada, pena que não para todos os brasileiros”. “Não existe benção”, refutou Cunha.

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) rebateu um dos argumentos usados por Cunha na fala de abertura da reunião. Para o gaúcho, assim como no impeachment, os casos do Conselho de Ética são analisados não só juridicamente, mas politicamente. “Existe uma conspiração contra o senhor? Porque, se existir, é uma conspiração planetária”, provocou Lorenzoni. Cunha disse que jamais falou em “conspiração”, mas em “contestação” do seu trabalho.

Circo

Os barracos vistos ao longo dos últimos meses no colegiado – e que resultaram em empurrões e troca de tapas – não se repetiram. O clima esquentou em alguns momentos, sobretudo quando o deputado dos confetes, Wladimir Costa (SD-PA), levantou suspeitas sobre os recursos de campanha de Júlio Delgado (PSB-MG), conhecido opositor do presidente afastado da Casa. Com um discurso teatral, Costa chamou o mineiro de mentiroso. “Isso aqui não é circo”, rebateu Delgado, indignado.

Na sua vez de falar, Delgado listou diversas manobras cometidas por Cunha, inclusive a chegada ao conselho do deputado André Fufuca (PP-MA), que assumiu uma vaga recentemente. “O deputado Fufuca chama Eduardo Cunha de ‘papi’ dentro dos corredores da Casa”, criticou o parlamentar mineiro, para quem a mudança na composição do colegiado, com a inclusão de aliados de Cunha, tem por objetivo angariar votos para livrá-lo da cassação. “Canalha” foi uma das palavras utilizadas por Fufuca para rebater a acusação de puxa-saquismo.

Próximos passos

Nesta quinta-feira foi encerrada a instrução probatória do processo promovida pelo relator, Marcos Rogério (DEM-RO). Agora, ele tem agora dez dias úteis para preparar um parecer sobre o caso, que deverá ser julgado pelo plenário do Conselho e, se aprovado pelos conselheiros, encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, para verificação de questões formais. Em seguida, o processo segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Antes do julgamento pelo plenário do colegiado e da Casa, a defesa de Cunha será ouvida mais uma vez.

Depois que a reunião terminou, Cunha afirmou a jornalistas que voltará a frequentar a Câmara na segunda-feira (23). “Eu estou suspenso do exercício do mandato e não do mandato”, disse. Em 5 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o parlamentar, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República. Ele pretende recorrer da decisão. Enquanto isso, disse que poderá ser encontrado no gabinete 510.

Truco no Congresso

Este texto foi produzido pelo projeto Truco no Congresso, feito em parceria com o site Congresso em Foco entre agosto de 2015 e dezembro de 2016. As classificações adotadas nas checagens são cartas, que diferem dos selos usados na nova fase do projeto Truco, iniciada em fevereiro de 2017.

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