Agência de Jornalismo Investigativo

Por causa do início da disputa eleitoral, Câmara não terá sessão por duas semanas; mesmo assim, parlamentares devem acelerar pautas do ajuste fiscal

14 de agosto de 2016

Pouco antes de encerrar a última sessão plenária da Câmara de quinta-feira (11), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explicou aos deputados que durante esta semana não serão marcadas votações. A justificativa é o início das eleições municipais. Por isso, as sessões deliberativas foram suspensas por duas semanas.

Como parte dos deputados deve concorrer às prefeituras, Maia entendeu que as sessões ficariam prejudicadas e o quórum necessário para realizar votações dificilmente seria alcançado.

Por isso, nesta semana o foco do Congresso deixa de ser o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e a votação do parecer que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Agora, a prioridade das Casas legislativas são as aprovações de medidas que viabilizam o ajuste fiscal proposto pela equipe econômica do governo interino de Michel Temer.

Enquanto no Senado a expectativa é concretizar a análise da Desvinculação de Receitas da União (DRU), na Câmara todas as atenções se voltam para os debates da comissão especial sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016 que limita os gastos públicos federais por 20 anos. Neste caso, o principal impasse é o fim da atual vinculação de receitas para gastos com saúde pública e educação, previstas na Constituição, muito criticada pelos parlamentares contrários ao texto.

Apesar a próxima reunião do colegiado ter sido convocada só para o próximo dia 22, durante toda a semana deputados poderão protocolar requerimentos e emendas ao texto que será debatido pelos membros da comissão. Já foram escolhidos o presidente, deputado Danilo Forte (PSB-CE), e a relatoria, que será feita por Darcísio Perondi (PMDB-RS).

No caso da DRU, a PEC 31/2016 precisa de ser debatida em mais duas sessões plenárias para que os senadores votem o projeto em primeiro turno. O texto permite ao governo liberar 30% dos recursos obtidos com taxas, contribuições sociais e de intervenção sobre o domínio econômico (Cide), que hoje são destinadas, por determinação constitucional, a órgãos, fundos e despesas específicos.

O objetivo da medida é realocar recursos que estariam comprometidos com despesas específicas para auxiliar o governo a cumprir a meta fiscal. A PEC, se aprovada, vai valer até 2023. A nova sessão de debates ainda não foi marcada. Entretanto, líderes partidários, principalmente os ligados à base do governo interino, pretendem pressionar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para agilizar a análise da questão.

Explore também

“A Odebrecht é um braço da política brasileira em Angola ou a política brasileira é um braço da Odebrecht?”

24 de outubro de 2016 | por

Em entrevista ao vivo na Casa Pública, jornalista angolano falou sobre os rumos das relações políticas entre os dois países depois das denúncias da Lava Jato

Copa traz mais atraso à zona leste

5 de abril de 2013 | por

Prefeitura e Estado firmam convênio para acelerar obras em torno do estádio; mudanças viárias prioritárias para a região são deixadas de lado

Em nome de quem?

22 de maio de 2018 | por

A repórter Andrea Dip conta como surgiu o livro-reportagem que investiga o projeto de poder dos evangélicos, a ser lançado em breve pela Civilização Brasileira, e revela um trecho em primeira mão para os leitores da Pública

Mais recentes

Um ministro em órbita

18 de março de 2019 | por

Falta de articulação política de Pontes, titular do Ministério da Ciência e Tecnologia, um dos “patinhos feios” do Planalto, preocupa comunidade científica, que aguarda implantação de projetos

Atmosfera em universidades brasileiras preocupa organização internacional que protege acadêmicos ameaçados

18 de março de 2019 | por

Em entrevista à Pública, pesquisadora do Scholars at Risk diz que tem sido procurada por professores que querem deixar o país temendo pela própria vida

Dois assessores de Jair Bolsonaro doaram mais de R$ 100 mil para campanhas da família

15 de março de 2019 | por

Levantamento da Pública mostra que outros cinco assessores prestaram serviços de campanha enquanto estavam contratados pelo atual presidente ou seus três filhos