O apresentador César Tralli, âncora do telejornal do almoço da TV Globo, assumiu um tom grave para anunciar a notícia. Era agosto de 2014 e a redação da Pública estava mobilizada para a cobertura eleitoral daquele ano, por isso a TV ligada. Olhei para a tela e, em choque, vi meu primo querido, Felipe Barros, descrevendo a maior tragédia de sua vida. Desconfortável, medindo as palavras, pronunciadas com a voz trêmula, ele revivia o momento da morte de sua ex-namorada, a atriz e produtora cultural Luana Barbosa (conhecida como “Lua”).
Lua foi morta na garupa da moto de Felipe no dia 27 de junho daquele ano, um dia depois de seu aniversário, em uma blitz da Polícia Militar na cidade de Presidente Prudente, oeste de São Paulo. Foi vítima de um tiro disparado pelo cabo Marcelo Aparecido Gomes Coelho, depois de Felipe ter furado um bloqueio policial. Ela tinha acabado de fazer 25 anos.
Foi quando me dei conta de que meu primo era uma das vítimas mais recentes do perverso mecanismo da violência policial. Eu havia lido por alto um texto da Ponte sobre a morte de uma artista no interior do estado pela Polícia Militar − mais um caso entre tantos que, para quem cobre direitos humanos no Brasil, acaba se tornando rotina. Procurei mais informações na internet: soube que Felipe estivera em São Paulo poucos dias antes, em uma manifestação em frente à Secretaria de Segurança Pública junto com colegas da Federação Prudentina de Teatro e Artes Integradas (FPTAI), para cobrar a abertura de um inquérito na Polícia Civil da cidade. Até então, o caso era investigado apenas em âmbito militar.
Assisti ao vídeo do grupo de artistas da FPTAI, puxando um maracatu na praça do Patriarca, centro de São Paulo, perguntando: “Quem policia a polícia?”. Senti vergonha de ter ficado sabendo apenas pela televisão − e espumei de raiva com o chorume dos comentários nas notícias relacionadas à morte de Lua. Falei com Felipe, pedi desculpas, tentei confortá-lo. Muito além dos 550 km de distância entre Presidente Prudente e a capital, questões íntimas e familiares nos separaram durante muitos anos. Só fui revê-lo na sede do Instituto Pombas Urbanas, um galpão ocupado na Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo, durante a 9ª edição da Mostra de Teatro de Rua Lino Rojas − feita em memória de Lua Barbosa em dezembro de 2014. Lembro do olhar aéreo de Felipe, da dor represada em seu peito, do abraço doído e apertado após a apresentação dele com seu grupo Mamulengo Rasga Estrada, de teatro de bonecos. O espetáculo − O sumiço do boi Pintadinho − fez as crianças sorrirem e, ao mesmo tempo, tocou na questão da violência policial − tão presente também na Cidade Tiradentes. Felipe e os demais integrantes choraram ao fim da apresentação.
Sempre me declarei impedido de escrever a respeito do caso de Lua pelo meu laço sanguíneo com Felipe. Os conceitos abstratos de isenção e imparcialidade acendiam na minha cabeça, ainda que grandes obras tenham sido escritas rompendo os protocolos do distanciamento (que o digam os mestres do New Journalism como Gay Talese, Tom Wolfe, Norman Mailer e Hunter Thompson). Hoje, penso que a proximidade com a história me concedeu uma posição privilegiada para descrever sutilezas que fogem à cobertura de violência policial tradicional. Eu, que já entrei em algumas casas para conversar com famílias destruídas por mortes causadas pela Polícia Militar, consegui acessar uma dimensão ainda não explorada dessa nossa barbárie cotidiana, aquela de dentro da família. No mais, os fatos envolvendo o caso são verificáveis, e, na medida do possível (já que o caso corre em segredo de justiça), serão expostas as fontes primárias das informações citadas.
O sonho de viver de arte
Felipe teve a coragem de tentar viver de arte numa terra de coronéis como Presidente Prudente continua a ser. Enfrentou muita resistência − inclusive familiar −, mas não esmoreceu: esforçou-se desde pequeno no estudo do contrabaixo, perseguiu o sonho de ser músico. Passou no Conservatório de Tatuí, uma das principais escolas de música do país. Contraiu tendinite e gastrite devido à intensa rotina de estudos movida a doses cavalares de café. Quando conheceu Lua, ele retornava de uma turnê de três meses em Portugal, França e na Espanha com a sua banda. “Eu tava vindo da Europa e voltei pra Prudente. Tava naquela ânsia de fazer alguma coisa e descobri esse grupo da FPTAI. Cheguei aqui cheio de planos e a banda tava sendo pouco”, ele me conta. “Descobri um povo que estava vivendo de arte, trabalhando com a periferia e fazendo arte para quem não tem acesso, não essa arte elitizada que tem por aí.”
Na FPTAI, Felipe conheceu Lua. Ela havia estudado artes cênicas em Curitiba. Quando terminava os estudos na capital paranaense, ansiosa para começar a trabalhar na sua área, assistiu a uma apresentação do grupo Rosa dos Ventos, um coletivo de teatro de rua, circo e música de Presidente Prudente com quase duas décadas de estrada. Natural de Rancharia (SP), município próximo a Prudente, Lua se animou com a possibilidade de voltar para perto de sua família e trabalhar com teatro e assim o fez em março de 2009. “A gente foi se apresentar num festival roubada lá em Curitiba, mas valeu por causa da Lua”, conta Fernando Ávila, fundador do Rosa dos Ventos. “Ela fazia o que nós fazíamos. A gente trabalha numa associação de arte, num esquema voluntário e bem no interior do estado, com pouca grana, pouco recurso. Todo mundo fazendo de tudo, brigando, ficando com raiva um do outro durante alguns meses. A gente tem esse cotidiano de ajuda um pro outro: um tá com mais dinheiro empresta pro outro, a moto que é minha eu deixo pra outro usar, um vende o carro pro outro pra pagar do jeito que dá. A Lua era parte desse cotidiano, dividia isso com a gente.”
Felipe e Lua se conheceram em 2011, quando ele foi socorrer uma ex-namorada de Lua que havia sofrido um acidente de moto. “Eu até brinquei e disse: ‘Ó, socorri a sua namorada’. E ela disse: ‘Não é mais minha namorada’. E o flerte começou ali”, relembra Felipe. Começaram a ficar durante uma festa junina naquele mesmo ano na antiga sede da FPTAI, um galpão da Vila Brasil, um bairro periférico de Presidente Prudente. Felipe vinha de um momento particular conturbado − do breve sonho na Europa, passou a conviver com a dureza de viver de música no interior do Brasil. Uma realidade ainda mais difícil para quem quer fazer um trabalho autoral em estilos musicais diferentes do onipresente sertanejo universitário, restando poucas opções profissionais além de dar aulas particulares para adolescentes. Lua tinha outras motivações. A principal delas era o sustento da irmã Nara Barbosa, portadora de síndrome de Down, que vive com seus pais em Rancharia. “Ela me dizia que, desde pequena, sabia que teria essa responsabilidade de cuidar da Nara”, diz Felipe. Lua foi à luta.
Nas entrevistas com familiares e amigos, Lua sempre é descrita como uma pessoa ativa e determinada. Além de seu grupo de teatro de rua, os Mamatchas, acumulava empregos e ocupações para manter vivo o sonho de viver de arte e cumprir a responsabilidade de ajudar a família. “Além do teatro, ela era colunista em um site, dava aula no Senac de interpretação de voz para radialistas, dava aula de história da arte e de circo, fazia produção de eventos, tinha acabado de fazer um documentário sobre a Vila Brasil”, relata a mãe de Lua, Clarissa Barbosa. “Quando ela morreu, estava trabalhando.”
A relação de Lua e Felipe foi intensa: com três meses de relacionamento, foram morar juntos. Lua colocou Felipe embaixo do braço e o levou para um ritmo mais ativo, engajado e produtivo, talvez essencial para quem deseja ser artista contra a opinião da família e tem que conviver com a falta de remuneração e o estigma de ser “vagabundo” em uma cidade pequena e conservadora. Para muitos de lá, arte não é profissão. Lua o convenceu a fazer faculdade de produção de eventos culturais e o ajudou a enfrentar o ambiente acadêmico − algo que nunca foi muito a sua praia.
Uma blitz no meio do caminho
Um ano antes de Lua morrer, ela e Felipe tinham vindo a São Paulo para a mesma Mostra Lino Rojas. Estavam interessados pelo teatro de mamulengo, uma modalidade de teatro de fantoches nascida no Nordeste brasileiro. Lua conhecia uma grande referência nessa arte − o ator e dramaturgo pernambucano Danilo Cavalcanti, que ambos tratavam como mestre. Viram um espetáculo de Cavalcanti na praça do Patriarca e saíram com ele para rodar pelos sebos do centro da capital, até Danilo achar um livro intitulado Filosofia e espírito do mamulengo, considerada a bíblia do gênero. O casal devorou o livro e montou um grupo de pesquisa. Começaram então um namoro com o estilo, produzindo os primeiros bonecos e os primeiros roteiros.
Na semana em que Lua morreu, Danilo estava em Prudente para uma oficina de teatro de mamulengo num centro cultural local. Felipe e Lua cederam a casa que moravam para acomodar melhor o mestre. Ambos estavam envolvidos na produção de uma festa junina e do espetáculo de Danilo, que seria apresentado naquela noite. Acordaram cedo, foram para a rodoviária e buscaram um trio de forró que acompanharia o espetáculo de Danilo. Levaram o trio até o galpão, prepararam um café da manhã para os músicos. Saíram para buscar Danilo e, no caminho, encontraram a blitz.
Por volta das 9h30 da manhã, Felipe e Lua entraram na avenida Joaquim Constantino, vicinal paralela à Rodovia Raposo Tavares, onde estava a blitz da Polícia Militar. O subtenente Vilson Monteiro, que comandava o bloqueio, acenou para Felipe parar a moto. Ele relata que fez uma curva para acessar a avenida, quando deu de cara com a blitz, formada por três barreiras de policiais. Felipe registrou em seus depoimentos que entrou na vicinal pela faixa da esquerda, emparelhado com uma moto à sua direita. Por isso, ele diz, não conseguiu encostar imediatamente. Quando passou pela segunda barreira, fez o movimento de parada, mas ainda vinha emparelhado com a moto e quase bateu nela. O cabo Marcelo Coelho estava no último ponto da barreira. Felipe afirma que pretendia passar por ele e encostar a moto − o que foi contestado por quatro testemunhas, que o viram acelerar a moto no meio do bloqueio, e pelo próprio Ministério Público, que afirmou em denúncia posterior que Felipe tinha o “afã de fugir da ação policial” −, mas quando a moto passou por Coelho, houve o disparo. Felipe alega também que a moto tinha problemas nos freios, o que foi confirmado na perícia em relação ao freio dianteiro. A mesma perícia, porém, atestou que ele poderia ter parado. O tiro ocorreu quase à queima-roupa − a cerca de 30 centímetros. A bala entrou na costela de Lua e rompeu todos os órgãos. Lua gritou alto. Quando percebeu que ela tinha sido atingida, Felipe acelerou: pensava em ir para um hospital. Parou em um posto de gasolina próximo ao sentir o corpo dela pender para fora da moto. Quando desceu do veículo, Lua caiu no chão, as viaturas encostaram na sequência e os policiais se aproximaram com a arma em punho.
Felipe relatou em depoimento que o subtenente Monteiro, que chefiava a blitz, disse ter ocorrido uma fatalidade, pois a arma teria disparado sozinha, algo que vinha ocorrendo com as pistolas calibre .40 da Taurus − marca da arma que matou Lua. O relato dos policiais mudou em seguida. “Eu dei a versão pra eles”, lamenta. “Eu falei pra eles: ‘Eu achava que o barulho [do tiro] era da arma batendo no capacete, mas não, vocês mataram a minha mulher!’”. Para Felipe, foi ali que surgiu a versão dos policiais que, reiteradamente, afirmaram nas investigações que o disparo que matou Lua havia ocorrido após a arma bater no capacete. Em todos os seus depoimentos futuros, Felipe sempre negou ter sentido qualquer impacto em seu capacete no momento do disparo.
Uma ironia cruel da história é que um dos policiais havia levado a filha numa oficina de mamulengo que Felipe e Lua produziram na noite anterior − a menina foi, aliás, fotografada ao lado dele. Os policiais socorreram Lua, Felipe deixou tudo para trás e os acompanhou ao Hospital Regional da cidade.
Conflito de versões
Quando prestaram depoimento, os policiais envolvidos na blitz convergiram para a versão de que a arma havia batido no capacete de Felipe e disparado. A perícia constatou dois fatos relevantes: o capacete de Felipe apresentava uma marca compatível com uma coronhada e a arma foi encontrada com um cartucho deflagrado travado na agulha, o que costuma ocorrer quando há pane mecânica. Houve um intervalo de cerca de duas horas até a chegada dos peritos. O cabo Coelho foi preso em flagrante por homicídio culposo − quando não há intenção de matar. A lei prevê que, em homicídios culposos praticados por policiais militares em serviço contra civis, o caso seja julgado apenas em âmbito militar.
O primeiro delegado a tomar contato com a ocorrência foi Eduardo Iasco Pereira, assistente da seccional de Presidente Prudente. Ele nem chegou a abrir um inquérito por entender que se tratava de um crime culposo e encaminhou diretamente o caso à Justiça Militar. Esta abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) destinado a apurar apenas a conduta do cabo Coelho. Só nas semanas seguintes, após as manifestações dos familiares, dos colegas de Lua e de movimentos sociais, a Secretaria de Segurança Pública enviou um ofício à Polícia Civil de Presidente Prudente e foi aberta uma investigação na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) para apurar se de fato se tratava de um homicídio culposo. A partir de então, a versão dos PMs foi colocada em xeque.
A investigação foi aberta um mês depois da morte de Lua. “Eu tive que trabalhar só com base em provas técnicas”, afirma o delegado Matheus Nagano, responsável pela investigação. “Nós constatamos na perícia que a arma não disparava sozinha mesmo com impacto, que não foi o capacete que bateu na arma, e sim que foi um movimento do próprio policial que fez com que a arma atingisse a cabeça do rapaz.” Nagano concluiu que o caso deveria ser tratado como homicídio doloso. “Eu acabei indiciando o policial militar porque a única versão que não batia com os fatos era a do próprio PM, do autor. Ele participou da reconstituição e o modo que ele falou que agiu no dia não bate com os laudos periciais”, afirma o delegado. A perícia afastou também a hipótese de pane da arma. O relatório final de Nagano aponta para uma hipótese de imprudência: o cabo Coelho, ao ver Felipe tentar fugir da blitz, atingiu o capacete com uma coronhada com o dedo no gatilho e a arma disparou. Por isso, Nagano o indiciou por homicídio doloso, com dolo eventual, pois constatou indícios de que a coronhada de Coelho foi irresponsável e incompatível com o Procedimento Operacional Padrão (POP) da Polícia Militar e que tal conduta foi responsável pelo disparo fatal.
Os familiares e amigos de Lua, porém, levantam suspeitas de que a ocorrência possa ter sido forjada. A blitz foi feita na frente da garagem da empresa de transportes Andorinha. Colegas do grupo de teatro e o próprio pai de Luana, Marcos Barbosa, afirmam que uma câmera situada bem próxima ao ponto do bloqueio policial desapareceu. Felipe diz que, antes de conceder entrevista à TV Fronteira, jornalistas lhe relataram que estiveram na sede da Andorinha para buscar imagens das câmeras de segurança e tinham informações iniciais − nunca publicadas − de que a tal câmera havia desaparecido. A Andorinha chegou a ceder imagens de outras câmeras, mas elas em nada contribuíram para as investigações. Um dos integrantes da FPTAI, o geógrafo e artista Luís Paulo Valente, fez uma denúncia no Facebook juntando uma antiga foto do Google Maps que mostra a suposta câmera no local. “Chegaram informações até a gente de que, enquanto a gente estava no velório, os policiais foram até a Andorinha e sequestraram essas imagens. No dia da reconstituição, a gente acompanhou e viu que havia uma estrutura que sustentava a câmera, mas que a câmera sumiu”, diz Valente. “Aí, depois disso, nós buscamos no Google Maps bem no local da imagem, viramos e constatamos que a câmera estava lá na imagem antiga do Google. É uma prova que a câmera existia e, no mínimo, a empresa tem que dizer o que aconteceu com a câmera. Poucos dias depois, a estrutura que sustentava a câmera foi retirada.” A Pública questionou a Andorinha sobre as acusações de sumiço da câmera mas a empresa não respondeu às perguntas da reportagem até o fechamento da matéria.
Há outro ponto nebuloso. Quando foi aberto o inquérito, a Polícia Civil pediu que o capacete de Felipe passasse novamente por perícia. A Justiça Militar negou o pedido, afirmando já haver uma primeira perícia atestando um golpe no capacete e uma marca compatível com uma coronhada. Felipe negou em depoimento ter sentido qualquer impacto da arma na nuca. A fissura apresentada no capacete era considerável, com 2,5 centímetros de profundidade − é difícil crer que Felipe não tenha sentido o golpe, caso ele tivesse ocorrido naquele momento. Uma nova perícia poderia comprovar se seria possível causar tal dano no capacete com apenas um golpe e com a motocicleta em movimento. A Pública apurou que, após a conclusão do inquérito, a Polícia Civil recebeu uma denúncia anônima de uma pessoa que afirmou ter visto os policiais militares envolvidos golpeando o capacete por seguidas vezes e colocando o estojo da munição deflagrada dentro da agulha da arma. A informação foi checada, mas não confirmada.
Feito o indiciamento pela Polícia Civil por homicídio doloso, o juiz José Wagner Parrão Molina, da Vara do Júri de Presidente Prudente, entendeu haver indícios suficientes de crime doloso e se declarou competente para julgá-lo. O juízo militar teve entendimento oposto: entendeu que se trata de um homicídio culposo e chegou, inclusive, a absolver o cabo Coelho em fevereiro de 2015. Em sua decisão, o juiz militar José Álvaro Machado Marques disse não ser possível afirmar que “a culpa em sentido estrito restou suficientemente comprovada”. Sobre Felipe, ele afirmou ser um “um contumaz infrator de trânsito”, “mais um brasileiro que, devido à impunidade, nos passa a impressão de que ele pensa poder fazer tudo” e que ele “deveria responder criminalmente pelos atos que praticou, o que, se não estiver ocorrendo, pode ser providenciado pelo Ministério Público”. O conflito de competência foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou a sentença em âmbito militar e determinou que o caso fosse julgado pelo júri. A defesa de Coelho contestou a decisão, mas teve seus embargos rejeitados. Em entrevista ao G1, a advogada de Coelho, Renata Camacho, afirmou que entrará com recurso extraordinário no STF. Coelho chegou a ser demitido da PM, mas foi reintegrado. A Pública entrou em contato com a advogada Renata Camacho na última quinta-feira. Ela pediu que a reportagem voltasse a ligar meia hora mais tarde, mas não atendeu mais às ligações desde então.
Vivendo no inferno
Longe dos tribunais, a vida de Felipe se tornou um inferno. As visitas a tribunais, delegacias se tornaram rotina. O episódio é revivido quase diariamente. Na cidade, muitos atribuem a ele a culpa pela morte de Lua. Uma vez foi comprar cordas para o seu baixo e um funcionário bateu em seu peito e perguntou: “Por que você não perdeu a moto ao invés de perder a menina?”. Felipe desabou de chorar. Encontrou força nos colegas da FPTAI. O grupo ocupou, em 2016, um galpão abandonado da cidade, que margeia a linha férrea desativada da cidade. O galpão foi rebatizado como Galpão da Lua − funciona como um espaço de ensaio para os espetáculos que os artistas apresentam (sempre na rua). Muitos espetáculos abordam diretamente a questão da violência policial. “Depois do que aconteceu, ficou uma marca na vida de todos nós. É como se fosse um dever a gente não deixar de falar, de pautar essas questões. É uma forma de não deixá-la morrer”, afirma Talita Galindo, produtora cultural e coautora do documentário Vila Brasil: muito além da linha, feito em parceria com Lua. “Essa luta já era nossa, a gente já trabalhava isso. Mas agora essa luta se tornou ainda mais nossa, a gente não vai deixar cair no esquecimento”, afirma Mariane Palhares, outra integrante do coletivo Galpão da Lua. Anualmente, o grupo faz atos públicos em memória de Lua.
Além de todo esse tormento, Felipe passou a conviver com episódios estranhos. Após mudar da casa onde viveu com Lua, foi morar em frente a um comércio onde um policial militar de folga fazia bico como segurança. Relata que passou a ser constantemente fotografado pelo segurança. Meses depois, seu cachorro, Frevo, foi envenenado já em outra residência. No episódio mais recente, ocorrido há cerca de dois meses, encontrou sua casa completamente revirada após um suposto roubo. Estranhou ao perceber que vários itens de valor haviam sido desprezados (inclusive dinheiro vivo), mas o antigo computador de Lua e uma filmadora pertencente à FPTAI foram levados. Felipe teme que após o júri possa sofrer represálias. Ameaças veladas já foram feitas não só a ele, mas a outros membros da FPTAI.
As coisas tampouco tem sido fáceis para a família de Lua. Sua mãe, Clarissa, desenvolveu fibromialgia e paralisia facial − segundo ela, foi pela carga emocional de todo o episódio. “A gente vem carregando essa dor há muito tempo, uma hora a gente tem que descarregar isso. Essa impunidade tem que ter um fim. A gente tem uma preocupação que esse caso sirva de exemplo. Não é possível que todo dia a polícia mate e fique por isso mesmo. Até quando a gente vai admitir isso?”, questiona o pai de Lua, Marcos Barbosa. O júri ainda não tem data para ocorrer.
