Um vídeo que circula em aplicativos de telefone celular mostra um policial rodoviário federal dizendo a bolsonaristas que bloquearam a rodovia BR-470 na região entre Blumenau (SC) e Rio do Sul (SC) que não iria multá-los. Ele chamou os manifestantes de “nossos patrões, enquanto servidores públicos”. Os manifestantes comemoraram a informação com aplausos e assovios.
Em um segundo vídeo, um outro policial rodoviário federal diz a um grupo de manifestantes: “O que eu tenho a dizer nesse momento é [que] a única ordem que nós temos é para estar aqui com vocês, só isso”. Os bolsonaristas também vibraram com palmas e gritos.
Desde a noite deste domingo (30), em algumas rodovias no país, grupos de bolsonaristas bloquearam o trânsito sob a alegação de não aceitar o resultado das eleições presidenciais vencidas pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (30). Em grupos de aplicativos, bolsonaristas pedem uma “intervenção” das Forças Armadas, que na verdade é um eufemismo para um golpe de Estado ilegal e inconstitucional.
O Código de Trânsito Brasileiro prevê, no seu artigo 253-A, que bloquear circulação em via pública sem autorização do órgão de trânsito constitui uma infração gravíssima, prevista na lei 13.281, de 2016. Além da pontuação, o infrator sofre a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A multa deve ser calculada em 20 vezes sobre o valor, ou seja, cada motorista que bloqueia uma rodovia, como no caso de Blumenau, está sujeito a uma multa de R$ 5.869, conforme policiais rodoviários consultados pela Agência Pública.
Para quem organiza o protesto do gênero, a multa é ainda mais elevada, cerca de R$ 17.608. A infração está prevista no parágrafo 1º do mesmo artigo: “Aplica-se a multa agravada em 60 vezes aos organizadores da conduta prevista no caput”.
No vídeo de Blumenau que, segundo a Pública apurou, foi gravado na manhã desta segunda-feira (31), o policial rodoviário diz ao microfone numa caixa de som para um grupo de pessoas vestidas com camisas verde-amarelas ou segurando bandeiras do Brasil: “Outro compromisso que faço com vocês aqui, nenhum veículo que está aqui na manifestação será alvo de qualquer notificação. Eu não vou fazer multa nenhuma”.
A notícia é recebida com aplausos e assovios. “Por isso que eu peço a colaboração de vocês para que a gente entre nessa sintonia e não saia nenhuma das partes… ou nenhuma das partes com desgaste de parte a parte.”
O policial disse que estava fazendo esse compromisso “como policial rodoviário federal de serviço hoje”. “O que vai estar de serviço amanhã, não sei. O que esteve de serviço ontem, também não sei. Nós somos dois, estamos de serviço hoje, e estamos com essa missão. Vamos conversar sempre para que a gente saia do outro lado, todo mundo dentro das suas convicções e com o dever cumprido. Obrigado, gente.”
O policial também disse aos manifestantes para “não se preocuparem” pois a polícia iria “tirar algumas fotos”. Essas fotos seriam enviadas à chefia para ela saber “como está a manifestação, mais para mostrar como está pacífica, mais para mostrar a dimensão do movimento”.
“A manifestação vai continuar com vocês e nós, os dois servidores que estamos aqui, vamos monitorar e informar às nossas chefias que é a nossa missão. Mas, em nenhum momento, já assumi o compromisso aqui e reitero para todos vocês, nos chegaremos para atentar ou chegaremos para enfrentar qualquer dos senhores que são patrões nossos enquanto servidores públicos”, disse o policial ao microfone.
Em outro vídeo gravado no mesmo ato, um homem vestido com uma camiseta verde e amarela, que aparenta ser um dos organizadores do bloqueio, diz aos manifestantes, sobre os policiais, que “eles votaram em Bolsonaro, são gente boa como nós. Só que eles têm o emprego deles, eles são servidores públicos”. A “apresentação” foi feita instantes antes das declarações do policial no mesmo microfone.
A Pública solicitou explicações à Superintendência da PRF (Polícia Rodoviária Federal) de Santa Catarina. Assim que houver uma resposta, este texto será atualizado.