Em agosto deste ano, retornou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a descriminalização do porte da maconha para consumo próprio. No dia 24, o ministro André Mendonça pediu o adiamento da discussão, e o julgamento foi suspenso.
Com pesquisas que apontam benefícios medicinais de produtos derivados da cannabis, o debate sobre o uso da planta tem avançado pela população. Na pesquisa do PoderData no mês de setembro, 53% dos entrevistados aprovam a liberação do porte da maconha. Já o Conselho Federal de Medicina, junto à Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), emitiram uma nota em agosto condenando o uso da planta.
Na entrevista para o episódio 96 do podcast Pauta Pública, o neurocientista Sidarta Ribeiro fala sobre seu livro “As Flores do Bem’’, que discorre sobre a relação entre a humanidade e a maconha, planta que, além do uso medicinal, tem usos religiosos e recreativos.
Ele se refere a guerra às drogas como “guerra às pessoas”, e fala como isso atinge uma parcela mais vulnerável da população que é condenada por tráfico com pequenas quantidades. Para Sidarta, temos que olhar para a questão das drogas como um problema de saúde pública, não de segurança.
Confira os principais pontos da entrevista e ouça o podcast na íntegra abaixo.
EP 96 As flores do bem – com Sidarta Ribeiro
[Andrea Dip] Você está lançando o livro “As Flores do Bem”, e a pergunta de partida não podia ser outra. Em que momento nós estamos no Brasil com relação à descriminalização da maconha?
Eu acho que estamos muito atrasados, mas em movimento. O movimento pela libertação da maconha cresceu no mundo todo nos últimos 20 anos. A partir de 2010, ele realmente se tornou uma avalanche que mudou o cenário completamente nos Estados Unidos, Canadá, Uruguai e em vários países da Europa. Então é um momento diferente, e o exemplo mais claro desse fracasso é justamente o da maconha.
No Brasil, eu diria que por causa das associações de pacientes, portanto, de seus interesses legítimos e de seus familiares, por causa dos cultivadores que mantiveram vivo o conhecimento sobre a planta (apesar de clandestino), por causa da ciência, também, de como os pesquisadores foram elucidando o papel do sistema endocanabinóide na saúde, e tudo isso convergiu para o que eu chamei de Ippon Médico.
Em casos de epilepsia, a indicação da maconha é tão importante que moveu a opinião pública nos Estados Unidos, e está movendo a opinião pública no Brasil. Na última pesquisa do Datafolha, a maioria de pessoas é a favor do uso terapêutico da maconha. Nesse ponto temos uma contradição, porque há uma maioria contra o uso recreativo, o que claramente reflete o pânico moral em torno da maconha, e também a ideia de que o prazer não é legal, o prazer é algo a ser evitado.
De qualquer forma, é possível ver que as coisas estão evoluindo. Existe o Projeto de Lei 399/2015 tramitando no Congresso, também existe o recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas, que em princípio abordaria as drogas como um todo, mas depois passou a ser apenas sobre a maconha. Isso parece ser um caminho para a aprovação.
[Mariama Correia] Já que você está falando de usos medicinais comprovados que relacionam o uso da maconha a tratamentos, no livro, você cita alguns, como o tratamento da epilepsia, câncer, depressão, ansiedade, efeitos anti-inflamatórios e analgésicos, e vários transtornos que podem ser tratados, como por exemplo o transtorno do sono. É interessante que a maconha parece curar de tudo: você acha que ela é a grande descoberta da medicina do nosso tempo?
Não, primeiramente porque ela foi uma descoberta da medicina de um tempo ancestral. A maconha começou a ser cultivada há mais ou menos 12 mil anos, logo após o final da glaciação, ela faz parte de uma longuíssima revolução agrícola talvez tenha sido a primeira fonte de fibras vegetais, e certamente uma fonte de alimento e de remédios. Certamente, apenas estamos redescobrindo e detalhando quimicamente e também fisiologicamente uma tecnologia ancestral.
Também acredito que não existe panaceia, nenhuma substância cura tudo. Com a maconha não é diferente, ela tem muitos constituintes com propriedades diferentes, dependendo da composição da flor da cannabis que está sendo usada para fazer um óleo, por exemplo, os efeitos podem ser diversos. Por isso que há surpresa com a ampla gama do uso terapêutico da cannabis, porque através das moléculas canabinóides, dos terpenos e também dos flavonoides, que estão contidos na planta eles atuam em um sistema que nós possuímos em nosso corpo: o sistema endocanabinoide.
Este sistema é uma grande encruzilhada metabólica, ele é como um grande sistema de comunicação molecular e celular que faz com que o organismo, como um todo, encontre o equilíbrio e regule o seu funcionamento como: sono, alimentação, resposta imune e formação de memórias.
Então não é uma panaceia, porque isso não existe, mas tem múltiplas indicações, porque lida com muitos aspectos diferentes do nosso sistema. Ou seja, não é uma surpresa se conhecermos a biologia da maconha.
[Mariama Correia] Então, o nosso organismo produz também nesse sistema que você falou, moléculas semelhantes à da maconha?
Sim, todos nós todos temos o tempo todo uma produção de tipos de lipídios, funcionalmente semelhantes ao THC, ao canabidiol, que existem na maconha. Isso quer dizer que, por exemplo, se alguém é contra a planta e gostaria de viver 100% sem a maconha, essa pessoa deve considerar que se tirar tudo aquilo que se parece com a maconha do corpo dela, ela vai ter um colapso do sono, da alimentação, da formação de memórias e da resposta imune.
[Andrea Dip] Eu queria saber se você vê mudanças ou tem esperanças em mudanças com relação a guerra às drogas com o novo governo.
Eu tenho esperança, mas eu acho que não depende do governo, depende da sociedade civil. A pauta da cannabis avançou nos últimos sete anos, mas temos que lembrar que a pauta da legalização da maconha, para uso terapêutico, por exemplo, é muito importante, mas é uma pauta que só resolve a vida da classe média e branca. A pauta que realmente interessa é a de parar a guerra às drogas, que é a pauta da guerra às pessoas.
Quase um terço da população carcerária brasileira tem a ver com a condenação por comércio de pequenas quantidades de drogas, no caso da população feminina é mais do que a metade. Hoje, a terceira maior população carcerária do mundo está no nosso país, são pessoas que deveriam, em sua maioria, estar na escola, na universidade, trabalhando, e não naquelas condições degradantes. O centro fundamental dessa discussão é olhar para as drogas como uma questão de saúde, fazer seu uso nunca foi um problema na espécie humana, o problema é o abuso, o uso problemático. E para esse uso é necessário ajuda, suporte, acolhimento, medicina, tratamentos, terapêuticas, práticas integrativas, mas certamente não precisa de coerção, repressão e punição.
Se quisermos acabar com o narcotráfico, temos que compreender que este é hoje um grande negócio que se infiltrou totalmente no aparato estatal, é uma situação de polícias e militares infiltrados. Então tem que haver coragem, e essa coragem eu diria, está legalizar para poder acabar com o mercado ilegal, ou pelo menos reduzir bastante. E, por fim, ajudar as pessoas a não terem uso problemático com qualquer substância, podendo ser maconha, álcool ou até açúcar. Tudo isso precisa ser feito com muita moderação.
