Pilhas de mineração da Samarco de 200 metros de altura preocupam moradores de Mariana

Mais uma bofetada na cara. É assim que Mauro Marcos da Silva, integrante da Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF), define o novo plano da mineradora Samarco de construir duas pilhas de rejeito, no município de Mariana, em Minas Gerais. Cada uma das pilhas pode chegar a até 200 metros de altura. Uma delas deve ficar a menos de 300 metros de casas habitadas.

Bento Rodrigues e Camargos, comunidades que estarão mais próximas das novas estruturas, foram os primeiros distritos atingidos no maior desastre ambiental do Brasil, quando a barragem de Fundão, da Samarco, rompeu em 2015, provocando uma avalanche de mais de 30 milhões de metros cúbicos de lama tóxica. O “tsunami” de lama matou 19 pessoas – além de incontáveis animais e plantas. E chegou até o mar, contaminando todo o rio Doce, que deságua no litoral do Espírito Santo. 

Até hoje, a empresa paga indenizações aos atingidos, realiza ações de recuperação ambiental e faz repasses para políticas públicas como parte do acordo de reparação fechado em novembro do ano passado.

Agora, Mauro e outros moradores de Bento Rodrigues e de Mariana, que nem se recuperaram totalmente do desastre, temem os impactos das novas estruturas planejadas para o descarte de rejeitos da mineração de ferro – como aumento de poeira, barulho e tráfego de veículos, alteração da paisagem e, principalmente, risco de deslizamento ou colapso das estruturas. 

“Tanto a pilha de Bento quanto a de Camargos vão estar muito próximas do rio Gualaxo do Norte, que foi soterrado por 400 metros cúbicos de rejeito”, disse Mauro à Agência Pública. “A gente vê a possibilidade de se repetir todo o desastre novamente, não sei se daqui a cinco ou vinte anos, mas fica esse fantasma de uma repetição”.

As pilhas, que estão previstas para entrarem em operação somente a partir de 2028, fazem parte do plano da Samarco (propriedade da Vale e da mineradora multinacional BHP) de retomar totalmente sua produção, que foi paralisada depois do rompimento de Fundão e retomada, parcialmente, em 2020. 

As duas “montanhas artificiais” serão instaladas em áreas ainda bem preservadas, com vegetação nativa. Uma delas terá até 221 metros de altura (o equivalente a um prédio de 74 andares) e ficará a 1,2 km do centro de Bento Rodrigues. 

A outra, de até 190 metros de altura (que equivaleria a cinco estátuas do Cristo Redentor empilhadas) está prevista para ficar a menos de 300 metros de uma edificação em Camargos. As comparações de altura foram calculadas por pesquisadores do Conterra, Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Conflitos em Territórios Atingidos, da Universidade Federal de Ouro Preto.

Ação popular tenta barrar ação de mineradora

“Eu tenho um sentimento de muita revolta. E isso só mostra que a empresa, o estado, os municípios, ninguém aprendeu nada. E a sensação que temos é que para eles a vida não importa. Lugares não importam. É sempre o lucro falando acima de tudo”, disse Mônica Santos, também moradora de Bento Rodrigues e parte da CABF.

Na Justiça, uma ação popular pede a suspensão temporária do licenciamento ambiental do empreendimento até que a Samarco apresente novos estudos que considerem cenários de chuvas extremas, provocadas pela crise climática, para garantir a segurança do descarte dos rejeitos. A ação está tramitando na justiça estadual, na comarca de Mariana, que solicitou manifestações do Ministério Público estadual, da Advocacia-Geral do Estado e da Agência Nacional de Mineração.

Segundo a ação, o estudo das estruturas de armazenamento de rejeitos não considerou que as chuvas têm se tornado mais frequentes e intensas com as mudanças climáticas. Se as chuvas ultrapassarem os registros históricos, os sistemas de drenagem podem não ser projetados na capacidade adequada para evitar infiltrações e possíveis deslizamentos, conforme a ação. 

Questionada pela Pública, a Samarco afirmou que “a segurança das estruturas é prioridade absoluta” e que realizou estudos contemplando cenários de chuvas extremas.

“O material a ser disposto nas pilhas é sólido e o projeto contempla todos os critérios geotécnicos, hidrológicos e ambientais, inclusive cenários de eventos extremos de chuvas, conforme exigido por normas brasileiras e padrões internacionais. As pilhas foram projetadas com sistemas de drenagem, estabilidade e controle que asseguram a integridade das estruturas ao longo de sua vida útil”, disse a empresa por meio de nota.  

“Nós não somos contra a mineração. Só pedimos uma ação mais sustentável, que não agrida tanto o meio ambiente e que seja uma coisa 100% segura”, diz Mauro. “Se quisessem fazer um projeto de forma mais segura e sustentável é possível. Também seria possível fazer em outro local”.

Críticos do empreendimento afirmam que ao prever a instalação de pilhas tão próximas às comunidades, o projeto violaria a garantia de “não repetição”, prevista pela Corte Interamericana de Direitos Humanos para garantir uma reparação integral.  

“A garantia de não-repetição inclui medidas que os estados têm que tomar para que aquelas comunidades que foram atingidas por violações de direitos humanos possam ter a garantia de que novas violações não vão acontecer”, explica Bernardo Campomizzi, advogado especialista em direito ambiental e minerário. 

A Samarco disse à Pública que “reafirma seu compromisso com a reparação definitiva, com a não repetição de danos e com o desenvolvimento de suas operações de forma segura, transparente e respeitosa com as comunidades, o meio ambiente e a sociedade”.

Prévia do PL da devastação

O projeto da Samarco, chamado de “Longo Prazo”, inclui, além das pilhas, a continuidade de lavra em minas já existentes, disposição de rejeitos em cava confinada, ampliação de uma pilha já existente e instalação de um sistema de correias transportadoras. 

Segundo a empresa, “o projeto mantém o modelo produtivo atual, com sistema de filtragem e empilhamento a seco, sem utilização de barragens para disposição de rejeitos”. 

A Samarco afirmou ainda que todos os estudos “ambientais, sociais e de engenharia” que fundamentaram o processo de licenciamento foram “realizados por equipes técnicas multidisciplinares”. “Os estudos seguiram rigorosamente as normas vigentes e foram submetidos à análise técnica dos órgãos competentes, com ampla transparência e participação social”, disse.

No final de junho, o Conselho Estadual de Política Ambiental aprovou a licença ambiental do projeto com uma “série de condicionantes”, conforme nota enviada à reportagem pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais, incluindo medidas de proteção às comunidades e iniciativas de monitoramento. 

A autorização foi concedida no modelo estadual de “licença concomitante”, em que as três licenças exigidas para esse tipo de empreendimento (prévia, de instalação e de operação) são analisadas em uma única fase – diferentemente do licenciamento trifásico, em que cada uma é analisada separadamente, em uma etapa específica. 

“Esse caso ilustra como o processo de licenciamento ambiental em Minas Gerais é uma antecipação, um laboratório do PL da Devastação”, diz Daniel Neri, que estuda conflitos ambientais relacionados à mineração em Minas Gerais e é professor de física no Instituto Federal de Educação Científica e Tecnológica de Minas Gerais.

Daniel faz um paralelo com o projeto de lei do licenciamento ambiental (apelidado de PL da Devastação por organizações ambientalistas), que deve ser votado nesta semana pela Câmara dos Deputados. O projeto, que flexibiliza e simplifica o licenciamento em todo o país para diferentes tipos de empreendimento, também prevê uma modalidade de licença em que a viabilidade da instalação, ampliação e operação de um empreendimento é atestada em uma única etapa, é a Licença Ambiental Única (LAU). 

Inicialmente, a proposta inicial, vinda da Câmara dos Deputados, excluía atividades de grande porte de mineração do PL – as atividades teriam que ser reguladas por outra lei específica. Mas os senadores, ao analisarem o texto, incluíram a mineração no novo projeto de licenciamento. 

Vale tudo para a mineração?

Um dos problemas apontados por especialistas no setor de mineração é que, no caso das pilhas de rejeito e estéril, ainda não há uma regulamentação federal específica para essas estruturas – diferentemente das barragens, que, depois dos desastres, foram submetidas a uma lei com uma série de obrigações e restrições.

“Cada mineradora faz da sua cabeça”, disse o engenheiro Julio Grillo, ex-superintendente do Ibama em Minas Gerais e vice-presidente do Instituto Fórum Permanente São Francisco. “As mineradoras estão contando com o fato de não termos uma legislação para, se eventualmente uma pilha cair, elas falarem que não tem culpa”. 

Não há, por exemplo, limites para a altura das pilhas ou restrições de distância de comunidades. Também não há definição estabelecida para quais cálculos deveriam ser feitos para garantir que essas pilhas suportem o próprio peso e que possam resistir a chuvas extremas, cada vez mais frequentes e intensas por causa da crise climática. 

Grillo chama atenção para o caso da pilha de rejeitos da mineradora Jaguar Mining, que, em dezembro do ano passado, deslizou e chegou a atingir sete imóveis em Conceição do Pará (MG). Pelo menos 251 pessoas tiveram que ser realocadas. Para ele, a hipótese mais provável é a de que a pilha não aguentou o próprio peso, fazendo com que a parte debaixo deslizasse.  

Esse não foi o único acidente recente envolvendo pilhas de rejeito. Em janeiro de 2022, também em Minas Gerais, uma pilha de rejeito e estéril da mineradora francesa Vallourec deslizou, provocando o transbordamento de um dique de água dentro de uma mina, que, por sua vez, interditou a BR-040 por quase dois dias e também causou a remoção de moradores. 

“Quase que eu fui atingida. Eu estava levando minha mãe para um procedimento médico em Belo Horizonte. Nem cinco minutos depois que a gente passou [na estrada], minha mãe pegou o telefone e já tinha chegado a mensagem do deslizamento”, contou Mônica Santos, vítima do rompimento de Fundão. 

Segundo o Observatório da Mineração, a expansão da pilha da Vallourec também havia sido feita no modelo de licenciamento concomitante.

Outra pilha de rejeitos, da AngloGold Ashanti, causou pânico entre os moradores de Santa Bárbara (MG), depois do aparecimento de erosões, também em 2022, como noticiou o jornal O Tempo. A mineradora informou que fez obras emergenciais na pilha e que ela permanece em constante monitoramento.

Pilhas x barragens

As pilhas de rejeito e estéril (resíduo não aproveitado pela mineração, descartado antes mesmo do processo de tratamento do minério) são apresentadas como alternativas mais seguras às barragens de rejeito, especialmente depois do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), que matou 272 pessoas no início de 2019. 

“Essas pilhas sempre foram usadas na mineração, principalmente para estéril”, explica Euler de Carvalho Cruz, presidente do Instituto Fórum Permanente São Francisco, organização da sociedade civil especializada em sustentabilidade, meio ambiente e mineração. 

“Os rejeitos, tradicionalmente, eram colocados em barragens. Eles são derivados de um tratamento do minério que leva água, então sai aquela lama. [É] mais fácil colocar a lama numa barragem em vez de secar aquilo. Filtrar e secar é mais caro. Sempre colocaram em barragens e deu no que deu. Para evitar os crimes que aconteceram, começaram a filtrar os rejeitos, secar e empilhar”, completa Euler.

Em tese, o dano potencial do deslizamento ou colapso de uma pilha de rejeitos é menor do que o do rompimento de uma barragem. Ainda assim, o risco existe. E, segundo os especialistas ouvidos pela reportagem, é ampliado pela ausência de uma regulamentação específica para essas estruturas. 

“Mesmo fora do Brasil não existe ainda uma experiência consolidada para esse empilhamento, depende muito do tipo de material, da forma de empilhar, da compactação, da drenagem. Elas precisam de muito estudo, de muito teste”, afirma Euler. 

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), um projeto específico para a regulamentação da segurança dessas pilhas está previsto na agenda regulatória do órgão para o biênio 2025/2026. 

A agência informou à Pública que existem 768 pilhas de rejeito ou de rejeito e estéril no país – a maior parte delas em Minas Gerais, que concentra quase 35% do total. Esse número, no entanto, foi compilado a partir de dados declarados pelos próprios empreendedores e, segundo os especialistas ouvidos pela reportagem, é provável que seja subestimado. 

Bento Rodrigues: “é como se a comunidade não existisse”

A análise dos riscos do projeto da Samarco, realizada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), classificou como “alto” o risco de um deslizamento, ruptura ou desmoronamento das pilhas de rejeito. De uma série de riscos, este foi o único cuja severidade foi categorizada como “catastrófica”. 

Na reunião do conselho ambiental que aprovou a licença ao projeto, um representante da Samarco afirmou que a mineradora incorporou “todas as tecnologias disponíveis e melhores práticas de mercado” para garantir a segurança das pilhas, que seriam monitoradas 24h por uma sala de controle. Ele também disse que o distrito de Camargos demandou informações complementares sobre a estrutura e que a mineradora demonstrou a “existência de uma barreira física natural que impede qualquer chegada de rejeito” na comunidade.

Em resposta à Pública, a empresa disse que a barreira natural é um morro que fica entre a pilha e a comunidade, “reforçando a segurança do local”. Segundo a Samarco, a comunidade “não sofrerá impactos diretos da operação”.

Ainda assim, o trauma do rompimento de Fundão permanece. O estudo de impacto incluiu uma pesquisa com moradores de Camargos e Santa Rita Durão (outra comunidade próxima aos empreendimentos). Ao serem perguntados sobre os aspectos negativos das atividades minerárias, quase 40% dos entrevistados apontou a insegurança associada ao risco de rompimento de barragens. 

“Numa reunião com a Samarco um mês antes do rompimento, em 2015, um funcionário disse que a barragem era tão segura que ele dormiria com a família embaixo dela a qualquer momento. Um mês depois, rompeu”, conta Mauro, cuja família viveu em Bento Rodrigues por gerações. 

Já os moradores de Bento sequer foram considerados no estudo produzido pela mineradora. Para Mauro e Mônica, é como se “a comunidade não existisse”. 

Eles questionam por que a mineradora escolheu locais tão próximos às comunidades para instalar as pilhas. O estudo oferece uma pista: “a Samarco procurou selecionar áreas economicamente viáveis, sem restrições legais ou de tamanho que pudessem, de alguma forma, impedir a ampliação das atividades do empreendimento”.

Uma das pilhas ficará ao lado da estrada de acesso entre o território de origem de Bento Rodrigues, atingido pelo rejeito, e o Novo Bento Rodrigues, área do reassentamento coletivo. A estrada é usada semanalmente por grupos de moradores que ainda mantém seus vínculos com Bento original e frequentam o local para a realização de celebrações religiosas, sepultamentos e outros eventos comunitários.

“Bento continua existindo, por mais que tenha sido parcialmente destruído e que tenha rejeito, Bento não morreu. Não acabou. E de novo o território sofrerá todos os impactos: barulho, poeira, trânsito, mudança na paisagem. Saímos do espeto e caímos na brasa”, diz Mauro. 

A Pública perguntou para a Samarco se ela avaliou outros locais para as pilhas e por que acabou decidindo por áreas próximas a Bento Rodrigues e Camargos. A empresa respondeu que conduziu um “robusto estudo de alternativas locacionais, com análise técnica, legal, socioeconômica e ambiental, utilizando matrizes comparativas para determinar a melhor solução para a localização das estruturas”. “As alternativas foram amplamente avaliadas para garantir a minimização de riscos e de impactos”, completou.

“Reafirmamos que o projeto não intercepta o perímetro de tombamento de Bento Rodrigues de origem e respeita integralmente a legislação patrimonial e ambiental vigente. O Novo Bento Rodrigues encontra-se a cerca de 3,5 km do empreendimento e não será afetado diretamente”, disse a empresa.

Além da proximidade das pilhas, há preocupação com o sistema de correias transportadoras (presas de forma suspensa em estruturas metálicas e que funcionam ininterruptamente, produzindo ruído). O sistema passará em parte do trajeto da Estrada Real, rota turística e histórica, e a apenas 400 metros de uma cachoeira. 

O parecer da Fundação Estadual de Meio Ambiente, que analisou o estudo do projeto da mineradora, afirma que o rompimento da barragem de Fundão, em 2015, enfraqueceu o turismo na região, o que pode ser agravado, agora, pela pilha e pelas correias transportadoras. 

Há ainda uma série de impactos ao patrimônio cultural do município de Mariana, como aponta Flora Passos, coordenadora do Conterra e professora de arquitetura e urbanismo na UFOP. 

Em Camargos, a Igreja Matriz de Nossa Senhora Conceição é tombada a nível federal e o próprio núcleo urbano foi tombado a nível municipal. Em Bento Rodrigues, a Igreja das Mercês, que escapou do rejeito de Fundão, é tombada pelo município e pelo estado. Há ainda vários sítios arqueológicos na região, entre eles o Abrigo Mirandinha, que conta com pinturas pré-coloniais e está localizado em uma área privada da Samarco.

“As pilhas vão impactar não só a ambiência desses patrimônios, mas a visibilidade deles também. E mesmo assim os conselhos e órgãos de proteção ao patrimônio aprovaram o projeto, diz Flora. 

O projeto foi analisado pelos conselhos municipais de cultura e patrimônio e pelo instituto estadual de preservação do patrimônio. Segundo a Samarco, as “devidas compensações” foram discutidas – ainda que perguntada, a empresa não especificou o valor delas. “Todos os compromissos pactuados serão cumpridos pela empresa, dentro dos trâmites legais e institucionais”. 

Moradores entrevistados durante o estudo de impacto ambiental afirmam que o projeto da Samarco pode trazer como benefício a geração de empregos diretos e indiretos, além do fortalecimento das atividades comerciais e de serviços. Mais da metade dos entrevistados não apontou aspectos negativos ligados ao projeto. 

“Ao longo dos anos, foi criada uma minério-dependência em Mariana”, diz Mauro. “Se acabar a mineração em Mariana, acaba Mariana. 

A dúvida é se a expectativa de geração de empregos, ao menos diretos, vai se confirmar. Quando perguntados se alguém da família trabalha ou já trabalhou diretamente na Samarco, 90% dos entrevistados em Mariana disseram que não. Durante as entrevistas, os moradores também reclamaram que as empresas mineradoras não priorizam a contratação de mão de obra local e relataram que “há poucos projetos sociais voltados para os reais interesses da comunidade”.