Buscar
Nota

Maior mobilização indígena do país acontece em Brasília nesta semana

6 de abril de 2025
18:00
Este artigo tem mais de 1 ano

Nos adicione como fonte preferencial no Google.

Organizações indígenas do Brasil se reúnem entre os dias 7 e 11 de abril, em Brasília, para a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). Com o tema “APIB Somos Todos Nós: Em Defesa da Constituição e da Vida”, o evento reúne lideranças indígenas e representantes internacionais para discutir estratégias de proteção ambiental e defesa territorial, com foco na preparação para a COP30. Segundo a Apib, são esperados entre 6 e 8 mil indígenas de mais de 200 povos para a mobilização.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara também realiza nesta semana o terceiro Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas, com participação de ministérios, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e de organizações do movimento indígena. No Senado, a CPI que apura os impactos das apostas esportivas (bets) na economia das famílias e possíveis vínculos com o crime organizado ouve o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, na terça-feira (8), e a influenciadora Deolane Bezerra, na quinta (10).

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da ação que discute a constitucionalidade de uma lei paulista que pune, na esfera tributária, empresas envolvidas com trabalho escravo. Até o momento, dez ministros votaram pela legalidade da norma, faltando o voto do ministro Gilmar Mendes.

Também estão na agenda da semana de 7 a 11 de abril:

DIREITOS HUMANOS 

  • Manifestação indígena (7 a 11/4): A Apib divulgou que entre os temas debatidos na plenária principal do ATL estão os conflitos em territórios indígenas, a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena, a Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF), a transição energética justa e a resistência LGBTQIA+.
  • Câmara
    • Impactos do setor enérgico (CPOVOS, 8/4, 13h): Audiência pública reúne sociedade civil, Poder Público e representantes do povo Mapuche para discutir os impactos do setor de energia em Terras Indígenas. O debate busca refletir sobre conflitos socioambientais e direitos territoriais.
    • Apoio a dependentes (CPASF, 9/4, 14h): O PL 3946/2024 propõe pensão especial a dependentes de voluntários que morreram em deslocamento para ações de ajuda em desastres naturais. De acordo com o projeto, o benefício será custeado por verba da União destinada a indenizações e pensões especiais.
    • Debates indígenas (CPOVOS, 10/4, 9h): O seminário busca reforçar a pauta no cotidiano parlamentar, atualizar debates e fortalecer a defesa de direitos, além de colher demandas que inspirem novas legislações voltadas para populações tradicionais.
  • Senado
    • Tarifa social (CI, 8/4, 9h): A comissão analisa projeto que cria a Tarifa Social Emergencial para água, esgoto e energia elétrica. A proposta prevê anistia total de pagamentos por 90 dias, além de proibir cortes nos serviços durante Estado de Calamidade Pública Nacional.
  • STF
    • Trabalho escravo (9/4, 14h): A corte julga a ADI 5465, que contesta a lei paulista 14.946/2013, prevendo cassação da inscrição estadual de empresas condenadas por trabalho escravo. Questionada pelo STF, a Procuradoria Geral da República considerou inconstitucional punir sócios com restrição de atividade por 10 anos.

MEIO AMBIENTE 

  • Senado
    • Garimpo ilegal (CMA, 8/4, 9h): A comissão deve votar o PL 3.776/2024, que visa aumentar de seis meses a um ano para três a seis anos a pena por extração ilegal de recursos minerais. Também eleva de um a cinco anos para três a seis anos a punição por exploração de bens da União sem autorização. 

POLÍTICA

  • Congresso Nacional
    • Regulação das redes (CCS, 7/4, 9h30): O Conselho de Comunicação Social (CCS) realiza audiência pública para debater os desafios relacionados à desinformação, discurso de ódio e privacidade. O objetivo é reunir contribuições da sociedade para equilibrar liberdade de expressão e segurança digital.
  • Senado
    • BC sobre bets (CPIBETS, 8/4, 11h): O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, será ouvido na CPI das apostas on-line. A expectativa é que ele contribua com dados sobre fluxos financeiros, formas de pagamento, fiscalização e impactos econômicos. 
    • Deolane depõe (CPIBETS, 10/4, 11h): A influenciadora Deolane Bezerra prestará depoimento à CPI das apostas on-line. Ela foi alvo da Operação Integration, que apura lavagem de dinheiro ligada a jogos de azar. A comissão investiga também a relação de influenciadores com esquemas ilegais no setor.

Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF. 

Edição:

Notas mais recentes

Senado fecha projeto de Ajuste Fiscal essa semana e envia para Câmara dos Deputados


Violência eleitoral matou uma pessoa a cada 36 horas no Brasil após segundo turno


Agenda: maioridade penal volta à Câmara dos Deputados e Lula participa da COP31 na Turquia


PL reúne-se esta semana para debater candidatura de Rogério Marinho a presidente do Senado


Lula vence em seções eleitorais com local alterado, apesar de abstenção maior


Leia de graça, retribua com uma doação

Na Pública, somos livres para investigar e denunciar o que outros não ousam, porque não somos bancados por anunciantes ou acionistas ricos.

É por isso que seu apoio é essencial. Com ele, podemos continuar enfrentando poderosos e defendendo os direitos humanos. Escolha como contribuir e seja parte dessa mudança.

Junte-se agora a essa luta!

Assine nossas newsletters
Fique por dentro

Artigos mais recentes

“Picaretas não melhoram”, disse executivo do Deutsche Bank sobre André Esteves, do BTG

|

Emails vazados mostram controvérsia interna sobre um dos maiores clientes do banco no Brasil
Casarão ocupado por israelenses em Itacaré, no sul da Bahia

Ameaça e ocupação irregular: os outros embates ligados a israelenses em casarão de Itacaré

|

Proprietário do Casarão Azul disse que inquilinos continuaram no imóvel mesmo depois de terminado o contrato de aluguel

Organizações lançam carta defendendo projeto que regula mercados digitais

|

Do outro lado, deputados alinhados às empresas de tecnologia espalham narrativa que PL 4.675 é “censura 2.0”

Na semana da COP31, Tarcísio nomeia Ricardo Salles para o governo de São Paulo

|

Ex-ministro do Meio Ambiente é réu em processo sobre contrabando de madeira; nomeação foi acordo eleitoral

Suposta ligação com o crime organizado pode barrar posse de 10 candidatos em 2027

|

Ministério Público Eleitoral pediu indeferimento de oito candidaturas ao TSE e dois casos contam com ações de advogados
Trabalhadores da construção civil

Construção: filhos de pedreiros que migraram para São Paulo buscam novas profissões

|

Novas gerações ilustram uma mudança no perfil do mercado da construção civil em São Paulo
Brasília (DF), 11/09/2025 - O senador Flávio Bolsonaro, fala com jornalistas em frente do condomínio onde seu pai, ex presidente Jair Bolsonaro cumpri prisão domiciliar.

Jejum, ‘perseguição’ e racismo religioso: as redes pró Flávio antes e depois da fuga

|

Publicações com narrativa cristã trocaram discurso de “salvador” pelo de “perseguido” após ida do senador aos EUA

Imposto do pecado: Governo alivia para indústrias e adia proteção popular, alma da reforma

|

Indústrias do refrigerante e mineração terão 2027 de impostos baixos ou zerados frente a impacto à saúde e meio ambiente