O vídeo feito pelo Comitê Popular da Copa de Porto Alegre mostra a situação das famílias removidas da antiga Vila Dique para a obra de duplicação da pista do aeroporto Salgado Filho, prevista para a Copa de 2014. Expulsos de suas casas para dar lugar às obras, os moradores de Vila Dique mostram que o local escolhido pelo Departamento Municipal de Habitação da Prefeitura (Demhab) para reassentá-los é, na verdade, um amontoado de obras inacabadas.
Lucimar F . Siqueira, geógrafa do Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre que acompanha o processo de desapropriação desde o início, explica que, apesar de o mini documentário ser de julho de 2011, a situação na Dique continua precária. E acrescenta que muitas famílias ainda não foram transferidas: “Foram reassentadas menos de 50% das famílias. As remanescentes estão em situação ainda mais precária pois os serviços públicos como coleta de lixo e energia elétrica foram minimizados e muitas vezes são até cortados por um período. Frequentemente os moradores fazem manifestações e fecham ruas para pedir a volta dos serviços”.
O Loteamento Bernardino da Silveira, criado para o reassentamento da Vila Dique, deveria estar concluído em meados de 2010 e oferecer 1.476 unidades habitacionais; 103 unidades comerciais e um centro comunitário, obras orçadas em R$ 56,5 milhões, segundo Lucimar: “R$ 33,5 milhões da União, 59,28%, e R$ 23,02 milhões da prefeitura, ou 40,72%”. Em julho de 2011, apenas 440 famílias haviam se transferido para o loteamento.
Lucimar conta que, descarregadas as mudanças na porta da casa, técnicos do Demhab solicitavam a assinatura do contrato em troca da entrega das chaves. Esta atitude fez com que os moradores entrassem para as casas sem saber as condições descritas no contrato, inclusive o valor das mensalidades que deveriam pagar. “Inúmeros problemas foram identificados no caso da Vila Dique. Desde o projeto básico, às condições em que aconteceram as mudanças, com problemas graves de saneamento – esgoto à céu aberto nos primeiros meses de 2011 -, moradores portadores de necessidades especiais acomodados em casas não apropriadas, paralisação da construtora responsável pelas unidades habitacionais, e da construtora que deveria executar a obra da escola e creche”.
A Pública tentou entrar em contato com a prefeitura de Porto Alegre mas não obteve resposta. O site da DEMHAB fala sobre o reassentamento de 1.476 famílias: “Dentro do projeto de remoção, o trabalho social está sendo desenvolvido pela mobilização e organização da comunidade, cursos de capacitação profissional e oficinas de educação ambiental”.
Veja o vídeo:
*Imagem de abertura gentilmente cedida por Vinícius Roratto
