O NÃO-LEGADO DA COPA DO MUNDO
Por Ciro Barros / Infografia: Bruno Fonseca
A Pública errou. Os dados nos quais baseamos a reportagem abaixo estao incompletos, conforme apontou a CGU em nota publicada ontem.
Em resposta à nota da CGU, a Pública pede desculpas e esclarece que:
1- O repórter Ciro Barros conversou sim com a assessoria de imprensa da CGU em dezembro do ano passado e foi orientado a somar os gastos da rubrica “Educação”, identificados na reportagem como “repasses do governo federal à educação”. Cometemos um erro grave, evidentemente, embora de boa fé;
2- Ao identificar os repasses do Fundeb como “encargos especiais” e fora da rubrica “educação”, a CGU dificultou não apenas o trabalho do repórter – que não foi alertado para isso – mas o direito à transparência de todo e qualquer cidadão brasileiro;
3- Por esse motivo, a Pública se desculpa junto aos leitores e republicadores pela distorção do resultado e convida a CGU a revelar e publicar no Portal da Transparência os investimentos do governo federal em educação discriminando o quanto foi repassado para cada uma das 12 cidades-sede da Copa;
4- Quanto à natureza dos recursos, a opção foi editorial. Consideramos que os investimentos públicos – quer em forma de financiamento ou de gastos diretos – refletem prioridades do governo e isso está claramente assinalado na reportagem.
“Copa do Mundo, eu abro mão. Quero dinheiro pra saúde e educação”. Este foi um dos gritos mais ouvidos durante as manifestações de junho em diversas capitais brasileiras. De fato, ao comparar os investimentos do governo federal com as bandeiras da população, as prioridades parecem não ser as mesmas.
A Pública levantou pelo Portal da Transparência da CGU (Controladoria-Geral da União) os repasses federais para a saúde e educação entre 2010 e 2013. Foi em 2010 que foi firmada a Matriz de Responsabilidades, documento que reúne os investimentos previstos para a Copa. Em 9 das 12 cidades-sede (as três exceções são Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro) o financiamento federal para a construção e reforma dos estádios para a Copa é maior do que os repasses da União para a educação nos últimos quatro anos. Em Recife, por exemplo, a construção da Arena Pernambuco recebeu um financiamento três vezes maior do que o que o Governo Federal repassou para a educação na capital pernambucana.
Em pesquisa feita pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em parceria com o IBOPE, publicada no último dia 25 de julho, 7.686 entrevistados de 434 municípios apontaram como os setores mais críticos do país – entre 25 selecionados – a saúde (desaprovada por 71% dos entrevistados), a segurança pública e a educação (desaprovada por 37%). Nesse comparativo com os gastos federais, deixamos fora a segurança pública, atribuição principalmente dos Estados.
A Pública elencou os investimentos públicos relacionados ao evento e dividiu-os entre os que ficarão como desejável legado para população brasileira (aeroportos, portos e mobilidade urbana) e os que foram feitos exclusivamente para a realização do mundial – como os estádios, os gastos em telecomunicações, segurança, turismo, etc. – sempre utilizando como dado os valores contratados (consequentemente comprometidos) de acordo com o Portal da Transparência da CGU. Só nas estruturas provisórias, montadas para receber espaços de mídia, exposição comercial e atendimento a torcedores VIP, entre outras coisas, foram gastos R$ 208,8 milhões em verbas estaduais nas seis sedes da competição de 2013.
No quadro abaixo, é possível visualizar o total dos repasses do Governo Federal para saúde e educação entre os anos de 2010 e 2013. Os dados foram levantados a partir do Portal da Transparência da CGU. No caso de 2013, estavam disponíveis os repasses até o último mês de setembro. Os repasses para Brasília estão bem acima das demais cidades porque a União banca integralmente os gastos com saúde, educação e segurança pública da capital federal, enquanto as outras cidades contam com verbas estaduais e municipais para estas áreas.
Com relação às obras de mobilidade urbana, consideradas como principal legado para as cidades-sede, foi grande a redução do previsto na Matriz de Responsabilidade: em vez dos 50 empreendimentos previstos para o setor em 2010, apenas 35 intervenções urbanas – e mais dez obras destinadas a facilitar o acesso aos estádios – permaneceram. Algumas obras, como o BRT Pedro II/Carlos Luz, em Belo Horizonte, foram desmembradas em intervenções menores. Até agora 24 obras de mobilidade urbana em 10 cidades-sede já caíram. O investimento público que não se concretizou em todas elas chega a quase R$ 7 bilhões.
