Lava Jato diminui no governo Temer

“Nós – pelo menos no período em que assumi o ministério – reforçamos a Lava Jato com mais delegados, mais agentes, mais peritos, mais orçamento.” – Alexandre de Moraes, durante a sabatina realizada no Senado, em 21 de fevereiro, que aprovou seu nome para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a sabatina no Senado que aprovou a indicação de seu nome para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro, Alexandre de Moraes alegou que, ao longo de seu mandato no Ministério da Justiça, a Operação Lava Jato foi reforçada com “mais delegados, mais agentes, mais peritos, mais orçamento”. O Truco – projeto de checagem da Agência Pública – entrou em contato com diversas fontes para analisar a fala. Os números obtidos mostraram que a afirmação de Moraes é falsa. A Lava Jato na verdade encolheu durante o governo Temer.

A reportagem levou cerca de dois meses para conseguir informações detalhadas sobre o histórico da operação. Primeiro foi procurada a assessoria de imprensa da Polícia Federal em Brasília. Foram solicitados dados que mostrassem evolução no número de delegados, peritos e agentes envolvidos desde o início, além do orçamento dedicado à Lava Jato. A PF afirmou que não poderia repassar os números, porque “não fornece dados sobre orçamento e quantitativo de servidores atuando em operações em curso”. Segundo o órgão, “tais informações são classificadas”.

Diante disso, a reportagem fez um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI), solicitando o número de peritos, delegados e agentes envolvidos na Operação Lava Jato por mês, a partir de março de 2014 até fevereiro de 2017. Também foi solicitada a parcela do orçamento executado da Polícia Federal destinado à Operação Lava Jato de março de 2014 até fevereiro de 2017.

Quase um mês depois, o Serviço de Informação ao Cidadão da Polícia Federal enviou uma resposta ao pedido. De acordo com o documento, parte da solicitação não poderia ser atendida pois “informações que envolvem a mobilização de policiais federais possuem classificação de segurança secreta”. Não foram informados, na resposta, o número de peritos, delegados e agentes empregados na Lava Jato.

A reportagem recorreu da decisão, argumentando que no próprio site da Polícia Federal são divulgados números relativos à operação que incluem uma estimativa do número de policiais envolvidos. Mais de 15 dias após o prazo final da LAI e seis dias após uma reclamação formal da reportagem junto ao serviço de comunicação da Polícia Federal, recebemos o número de policiais envolvidos em cada fase da Lava Jato.

Os dados da PF

Segundo o primeiro documento enviado pela PF, ainda que a operação tenha se iniciado em fevereiro de 2014, somente em 2016 a unidade passou a receber recursos orçamentários destinados especificamente para a Lava Jato. “Entre 2014 e 2015 os recursos empregados originaram-se, em geral, do próprio orçamento da Polícia Federal, ao passo que a partir de 2016 iniciou-se o procedimento de criação de rubricas específicas para a Lava Jato”, afirma o documento.

A pasta revelou valores estimados, compostos por despesas com diárias e passagens, além de material de consumo, material permanente e outros serviços à disposição da operação, tais como vigilância, combustíveis, limpeza, suporte de informática. Veja na tabela enviada pela Polícia Federal o gasto com a operação por ano:

Fonte: Polícia FederalVale lembrar, no entanto, que em 2014 a Lava Jato teve início apenas em fevereiro. Além disso, os dados de 2017 foram contabilizados apenas até o mês de março. O orçamento médio por mês da Lava Jato aumentou de 2014 para 2015 mais de 900%. Entre 2015 e 2016, o aumento foi menor, de 14%. Já de 2016 para 2017, o orçamento médio mensal da operação caiu 68%. Veja as médias mensais na tabela abaixo: Fonte: Polícia FederalNa resposta ao segundo pedido feito via LAI, a equipe da PF enviou ainda a orçamento executado da operação, mês a mês, desde seu início até março de 2017.Lava Jato sob MoraesAlexandre de Moraes foi ministro da Justiça de 12 de maio de 2016 até 22 de fevereiro de 2017, ou seja, por nove meses e dez dias. No tempo em que ocupou o cargo, o orçamento da Lava Jato foi de R$ 2,02 milhões. Em comparação, de maio de 2015 a fevereiro de 2016, quando o ministro era José Eduardo Martins Cardozo, o orçamento da operação foi de R$ 3,57 milhões. O gasto foi 43% menor durante a gestão de Moraes em relação ao mesmo período. Portanto, é incorreta a afirmação de que a Lava Jato foi reforçada com mais orçamento. Quando ele esteve à frente do Ministério da Justiça, responsável pela Polícia Federal, o orçamento da operação foi reduzido.