Quem pode ser investigado pela PF por mentiras sobre tragédia no RS

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, encaminhou à Polícia Federal (PF) um pedido para investigar a disseminação de notícias falsas envolvendo as recentes enchentes no estado do Rio Grande do Sul (RS).

O pedido do ministro atende a um ofício da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) assinado pelo ministro Paulo Pimenta, chefe da pasta, e foi motivado por uma série de notícias falsas que circularam nas redes sociais. Segundo o ofício, as notícias de caráter desinformativo estariam atribuindo as enchentes a supostas negligências das autoridades locais. 

São mais de 300 municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade, provocando uma tragédia que já soma 100 mortos e centenas de desaparecidos. Mais de 1 milhão de pessoas foram afetadas diretamente pelas chuvas. 

O ofício ressalta ainda que as informações distorcidas tinham como objetivo gerar pânico entre os cidadãos e prejudicar a resposta adequada às emergências causadas pelas enchentes, como consta no seguinte trecho:

“Destaco com preocupação o impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições como o Exército, FAB, PRF e Ministérios, que são cruciais na resposta a emergências. A propagação de falsidades pode diminuir a confiança da população nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos. É fundamental que ações sejam tomadas para proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais crises”.

Embora o ofício não faça menção sobre nenhum artigo do Código Penal, a pasta afirmou à Agência Pública que a intenção é que os envolvidos sejam processados nas esferas cível e criminal. Segundo uma fonte do Palácio do Planalto ouvida em condição de anonimato, a Lei 3.688 de 1941 se enquadraria “perfeitamente” nessa situação. O artigo 41 da lei diz: “É crime provocar alarme ao anunciar um desastre ou perigo que não existe, ou realizar qualquer ato que possa causar pânico ou tumulto. A pena prevista é prisão simples de 15 dias a 6 meses, ou multa”.

A Secom indicou 13 perfis anônimos ou identificados nas redes sociais que teriam atuado diretamente para a disseminação de notícias falsas. 

1. Pablo Marçal;
2. Pavão Misterious;
3. Jornal Razão;
4. Paladin Rood;
5. Área Militar;
6. Thiago Asmar;
7. Eduardo Bolsonaro;
8. Leandro Ruschel;
9. MSP-Brasil;
10. Tumulto BR;
11. Steh Papaiano;
12. Fernanda Salles;
13. Senador Cleitinho.

Após a publicação da nota oficial do governo sobre os desdobramentos do ofício da Secom ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, alguns dos perfis mencionados no documento apagaram as suas próprias publicações que foram usadas como fundamento para o pedido de investigação.

O perfil Tumulto BR no X apagou a publicação que continha um vídeo em que falsamente era apontado que os trabalhos de ajuda do governo federal teriam começado no último dia 5, após a chegada da comitiva do presidente Lula ao Rio Grande do Sul.

Já o perfil Pavão Misterious, apagou uma publicação que dizia “os empresários que apoiam o Lula e que não moveram um dedo pra ajudar as vítimas do Rio Grande do Sul” e mencionava a empresária Luiza Trajano, Emílio e Marcelo Odebrecht, Joesley e Wesley Batista e Jorge Paulo Lemann.

Outro perfil que apagou as publicações foi o “Área Militar”, que retirou do ar um post em que criticava a atuação das Forças Armadas no estado.

Até o momento não há informação sobre quando serão iniciadas as investigações e em quais artigos do Código Penal os perfis mencionados poderão ser enquadrados.

Além do nome mais conhecido do grupo, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que foi citado no ofício por post enganoso sobre ajuda ao RS, estão figuras como:

• Pablo Marçal, bolsonarista, ganhou destaque ao liderar expedição perigosa ao pico dos Marins. Marçal tentou vaga na Câmara dos Deputados, mas sua candidatura foi impugnada pelo TSE. Em pré-campanha para prefeito de São Paulo, usa negação da política como plataforma, divulgando informações enganosas sobre doações e resgate no estado.
• Cleiton Azevedo, senador pelo Republicanos de Minas Gerais e ligado ao bolsonarismo, utiliza a negação da política para atrair votos, assim como Marçal. Ele é irmão do prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo. Segundo relatório da Secom, ele amplificou as falsas afirmações de Marçal sobre caminhões de doação no RS.
• Thiago Asmar, conhecido como Pilhado, atualmente ligado à extrema direita, disse que Luciano Hang ajuda mais o RS que o governo federal, alegação desmentida. Ex-jornalista da Globo, ganhou fama por vazar vídeo íntimo em 2015. Reportagem de 2020 do UOL revelou seu comportamento inadequado com colegas e mulheres.
• Leandro Ruschel, influenciador de extrema direita com 1 milhão de seguidores no X, segundo ofício da SECOM, divulgou informação falsa sobre mortes em UTI em Canoas (RS), relacionando-as ao show de Madonna no RJ, desmentida pelo prefeito. Sócio-fundador do Grupo L&S e operador na Bolsa de Valores, é conhecido por sua militância pró-Bolsonaro. 
• Fernanda Salles, ex-blogueira do Terça Livre e atualmente ligada ao Epoch Times, vinculado ao trumpismo e à seita Falun Gong. Foi citada na CPMI das Fake News. Com 509 mil seguidores, disseminou a narrativa de que civis estariam fazendo mais do que o Estado para ajudar no resgate no RS.
• Stefanny Papaiano, conhecida como Steh Papaiano, como coordenadora do movimento Direita São Paulo, foi a autora do abaixo-assinado que, em 2017, buscava “apagar” Paulo Freire da educação. Foi mencionada na CPMI das Fake News. Segundo a Secom, ela estaria ajudando na narrativa de que o governo federal estaria dificultando os trabalhos no RS. 

* Atualização às 13:39 de 06/06/24: Em posicionamento enviado à Pública no dia 04/06/24, a assessoria jurídica de Leandro Ruschel afirmou que “Leandro Ruschel não é um ‘extremista de direita'” e “sim um cidadão brasileiro e gaúcho, comentarista político de viés conservador”. A assessoria nega que ele “tenha divulgado ‘informações falsas’ sobre mortes numa UTI em Canoas” e afirma que “em um artigo opinativo “, “divulgou o conteúdo que lhe parecia pertinente”, que teria sido prestada por autoridades. Por fim, a assessoria afirmou que “a despeito da atualização das informações iniciais pela Autoridade Municipal, houve mortes, não se verificando nenhuma intenção do Sr. Leandro Ruschel em induzir terceiros a erro”.