O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda na China a partir desta segunda (12), após compromissos na Rússia. Em meio às tensões comerciais entre Estados Unidos e o país asiático, Lula participará da Cúpula Celac-China, com nações da América Latina e do Caribe. A visita inclui reunião bilateral com o presidente Xi Jinping e assinatura de pelo menos 16 acordos de cooperação. A volta ao Brasil está prevista para a próxima quinta (15).
No Senado, a influenciadora digital Virginia Fonseca deve depor à CPI das apostas online na terça (13). O requerimento justifica a participação como “essencial para compreender o papel de personalidades com grande alcance nas redes sociais na promoção de jogos de azar” e destaca que Virginia atuou em campanhas para casas de apostas.
Na Câmara, a Comissão de Direitos Humanos debate, na quinta (16), práticas de “esforços de conversão” contra pessoas LGBTIAPN+, com foco em ocorrências como humilhações, orações de exorcismo, medicações forçadas, isolamento social, vigilância e violência psicológica — práticas atribuídas a líderes religiosos, psicólogos e membros da família.
Na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros têm até a próxima terça (13) para concluir o julgamento sobre a suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento em tentativa de golpe de Estado em 2022. A proposta de suspensão foi apresentada pelo Partido Liberal (PL), com o argumento de que o Congresso pode barrar inquéritos contra seus membros. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram a favor da suspensão parcial do processo. Três ministros ainda devem apresentar seus votos.
Também estão na agenda da semana de 12 a 16 de maio:
DIREITOS HUMANOS
- Câmara
- Escravidão moderna (CDHMIR, 13/5, 10h): Audiência tem como tema as denúncias de trabalhadores em condição de trabalho análogo à escravidão em propriedades rurais do Sul de Minas Gerais.
- Amar não é doença (CDHMIR, 15/4, 10h): Audiência debate o relatório que investiga terapias de conversão sexual. O grupo de trabalho foi criado após relatos de suicídio ligados a esses procedimentos e reuniu contribuições de especialistas e movimentos sociais.
MEIO AMBIENTE
- Câmara
- Usina na capital (CMADS, 13/5, 10h): Seminário debate projeto de instalação de uma usina termelétrica em Samambaia, região periférica de Brasília. A discussão deve focar nos impactos ambientais e riscos à saúde respiratória da população local.
POLÍTICA
- Lula na China (12 e 13/5): A comitiva que acompanha Lula inclui o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o vice-presidente da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), e os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia).
- Câmara
- Minha casa, minha vida (CDU, 14/5, 10h): Audiência debate propostas que alteram o programa, incluindo a criação da locação social, incentivo à compra de imóveis usados e exigência de isolamento térmico nas construções para agilizar o acesso à moradia.
- Senado
- Virgínia e bets (CPIBETS, 13/5, 11h): O requerimento que convoca a influenciadora cita o envolvimento da apresentadora e empresária em campanhas de publicidade para casas de apostas, utilizando sua base de seguidores para a divulgação.
- STF
- Ramagem (13/5): STF julga articulação do PL que tentou usar o deputado para derrubar a ação que apura os crimes da trama golpista no STF, o que beneficiaria o ex-presidente Bolsonaro. O ministro Cristiano Zanin se manifestou em abril pela suspensão parcial da ação, defendendo suspender apenas no que diz respeito ao parlamentar e aos crimes ocorridos após o início de seu mandato: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
- Zambelli e Delgatti em julgamento (16/5): Em plenário virtual, a Corte julga Carla Zambelli (PL-SP) e Walter Delgatti por suspeita de invasão aos sistemas do CNJ e inserção de documentos falsos. Sob relatoria de Alexandre de Moraes, também votam os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Agenda da semana da Pública é um serviço apresentado aos leitores aos domingos e segundas, concebido com base nas informações dos portais da Câmara, Senado e STF.
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